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A trajetória política de João Goulart

<<  Brochado da Rocha

Francisco de Paula Brochado da Rocha, nasceu no dia 08 de agosto de 1910, em Porto Alegre, filho de Otávio Francisco da Rocha e de Inácia Brochado da Rocha.

Aos 20 anos, quando era acadêmico de direito, integrou o contingente da Brigada Militar que, no dia 3 de outubro de 1930, atacou o quartel-general do Exército na capital gaúcha, dando início à revolução que depôs o presidente Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder. Completou seu curso na Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1932.

Iniciou sua vida pública em 1946, quando foi nomeado secretário de Educação e Cultura do Rio Grande do Sul. Ainda no exercício dessas funções, foi eleito deputado para a Assembléia Constituinte estadual em janeiro de 1947 na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Deixou a secretaria em março seguinte.

Brochado da Rocha exerceu as funções de consultor-geral da República durante o governo de Nereu Ramos, que foi empossado na presidência em seguida ao movimento militar de 11 de novembro de 1955 e entregou o cargo a Juscelino Kubitschek em 31 de janeiro do ano seguinte. Com a posse de Leonel Brizola no governo do Rio Grande do Sul em 1959, Brochado da Rocha assumiu a chefia da Secretaria de Segurança Pública, tornando-se no ano seguinte titular da pasta do Interior e Justiça.

A renúncia do presidente Jânio Quadros em 25 de agosto de 1961 provocou uma grave crise política no país, pois os ministros militares vetaram a posse do vice-presidente João Goulart. Brizola encabeçou o movimento pela posse de Goulart, tornada possível apenas depois da promulgação, no dia 2 de setembro, da Emenda Constitucional nº 4, que instaurou o parlamentarismo. Pouco depois, o pessedista Tancredo Neves foi escolhido primeiro-ministro. Sua renúncia, no dia 26 de junho de 1962, provocou nova crise, que só foi solucionada com a indicação do nome de Brochado da Rocha para o cargo, aprovado em 10 de julho pelo Congresso.

Tendo como prioridade de governo o combate à inflação e a antecipação para dezembro de 1962 do plebiscito destinado a decidir sobre a continuidade do regime parlamentarista, previsto para o início de 1965, no dia 10 de agosto ele solicitou ao Congresso poderes para o governo legislar sobre temas como o monopólio da importação de petróleo e derivados e a regulamentação do estatuto do trabalhador rural. A maioria dos parlamentares manifestou-se contra, mas o recém-formado Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) comprometeu-se a defender o programa do novo governo, sob a condição de que fosse concedido 100% de aumento no salário mínimo, fossem implementadas as reformas de base e fixada a data de 7 de outubro de 1962 para a realização do plebiscito, sob pena de deflagrar uma greve geral.

Devido à pressão dos líderes sindicais e dos militares nacionalistas, em 13 de setembro Brochado da Rocha enviou ao Congresso um novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação da data do plebiscito para 7 de outubro. Como seu pedido foi recusado, renunciou no dia 14 de setembro. No dia seguinte, o CGT deflagrou a greve geral, levando o Congresso a aprovar projeto de lei autorizando a realização do plesbicito em 6 de janeiro de 1963. Goulart nomeou Hermes Lima primeiro-ministro para chefiar um gabinete interino que atuaria até essa data,.

Em 26 de setembro de 1962, 12 dias depois da sua renúncia, Brochado da Rocha faleceu em Porto Alegre.

Era casado com Jurema Caruso da Rocha, com quem teve um filho.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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