A- A+

A trajetória política de João Goulart
Vice-presidente de JK > O vice de JK

O vice de JK

 

João Goulart (à direita) e outros em evento de despedida do governo do Palácio Laranjeiras (RJ), até então, sede do governo federal, em abril de 1960 Considerando a duração da trajetória de muitos dos políticos brasileiros, pode-se dizer que a de João Goulart não foi muito longa. Isso, porém, não o impediu de desempenhar importantes papéis no palco da política, como o de vice-presidente, cargo que ocupou duas vezes, num tempo em que ser vice não era simplesmente acompanhar o candidato a presidente, numa chapa em que o eleitor vota em bloco, como se faz hoje em dia.

Durante a experiência republicana de 1945 a 1965, as eleições para presidente e vice-presidente eram independentes, podendo ser eleitos candidatos de chapas distintas. Ser vice-presidente, nesse período, implicava em fazer campanha e ser eleito pelo povo nominalmente, tal qual o presidente. Ele podia, inclusive, ser mais votado que o próprio presidente. Havia, assim, legitimidade e liderança políticas na função da vice-presidência. Essa função política adquiria contornos e espaços que acabariam por se perder com a mudança das regras eleitorais.

Jango foi eleito vice-presidente pela primeira vez em 1956, concorrendo na mesma chapa de Juscelino Kubitschek. Os dois assumiram os respectivos mandatos sustentados por uma aliança, já consagrada, entre dois grandes partidos: o PSD e o PTB. Jango era então o maior nome do PTB, sendo, não casualmente, o seu presidente. Ele foi um apoio fundamental em tal eleição, tanto que recebeu mais votos que o próprio JK. Na segunda vez, em 1960, Jango foi eleito vice de Jânio Quadros, candidato de uma coligação encabeçada pela UDN. Portanto, tratava-se de um presidente eleito por uma chapa e de um vice, Jango, reeleito, por outra.

Com JK, Jango exerce o papel de vice-presidente com grandes lucros para si mesmo e para o presidente. Portanto, é preciso entender a razão da importância política que João Goulart assumiu no governo JK. Foi ele que na condição de ex-ministro do Trabalho de Vargas e de líder maior do PTB se encarregou dos contatos na área trabalhista e sindical. Pode-se dizer que Jango foi o principal contato e o grande negociador do governo com o conjunto das lideranças sindicais da época - uma função que teve que administrar com habilidade, sobretudo porque a UDN e seu maior expoente, Carlos Lacerda, jamais abandonaram os ataques e as denúncias de um crescente "perigo sindicalista-comunista" que rondaria o país.

A manutenção da "paz e da tranqüilidade" dentro das regras democráticas foi assim uma conquista permanente do governo, para a qual as figuras de Juscelino e Jango muito contribuíram. Houve, dessa forma, uma espécie de divisão de trabalho entre JK e Jango, sendo este último, em grande medida, quem intermediou todos os conflitos que emergiram do mundo sindical e quem absorveu os desgastes inevitáveis, advindos dessa tarefa. Fazendo isso, ele, até certo ponto, aliviava e preservava JK de um tipo de exposição muito ingrata, permitindo que ele pudesse se situar "acima" de conflitos de classe. E Jango fazia esse papel muito bem. Tinha experiência, gosto e talento, o que faz com que seu período de vice-presidente tenha sido dos melhores e mais bem sucedidos de sua carreira política.

Sua atuação foi marcada por uma difícil e perigosa combinatória entre o estímulo à ação dos sindicatos e o controle de manifestações mais radicais que pudessem comprometer a ordem social. De uma maneira muito sintética, pode-se dizer que os anos JK não foram infensos à ocorrência de agitações na área do trabalho organizado. Houve greves que mobilizaram sindicatos fortes como os dos ferroviários, marítimos, metalúrgicos, bancários e gráficos, em algumas importantes cidades do país. Nenhuma, contudo, com as dimensões dramáticas daquela conhecida como a "greve dos 300 mil", ocorrida em São Paulo em 1953, ainda quando Jango era ministro do Trabalho de Vargas. Nenhuma também como as que iriam ocorrer após setembro de 1961, quando Jango se tornou presidente da República, após a renúncia de Jânio. Ou seja, o que caracterizou os movimentos ocorridos durante os anos JK foi o fato de terem encaminhado demandas que, em geral, foram negociadas mesmo antes de chegar à Justiça do Trabalho, para o que os contatos e a sensibilidade política do vice-presidente foram fundamentais.

Mas houve greves importantes e muito tensas e, além delas, houve sobretudo a atuação dos sindicalistas, que se utilizaram do momento de distensão política e da posição estratégica do vice-presidente para conseguir ganhos materiais e simbólicos para os trabalhadores. Nesse período, a presença dos sindicatos se afirmou no curso das negociações trabalhistas, com suas lideranças ganhando visibilidade e prestígio em função de uma conjuntura política e econômica favorável. O movimento sindical brasileiro atravessava então uma fase de crescimento, que pode ser mais bem dimensionado quando alguns aspectos do governo JK são lembrados nesse campo específico. Um deles diz respeito à aceleração do crescimento econômico e do número de empregos trazido pela política desenvolvimentista.

Durante todo esse período, a importância do Ministério do Trabalho, controlado por Jango e pelo PTB, é muito significativa. Do ministério e de seu Departamento Nacional do Trabalho, que se desdobrava nas Delegacias Regionais do Trabalho, partiam as orientações e as negociações que garantiam que as reivindicações e greves tivessem um curso não explosivo. Havia uma espécie de condução negociada dos conflitos, que associava controle político com boas doses de liberdade sindical. Uma liberdade alimentada por recursos de poder que cresceram muito na ocasião, especialmente após a aprovação, em agosto de 1960, da Lei Orgânica da Previdência Social, projeto que estava no Congresso havia anos. Essa lei assegurou aos órgãos sindicais 1/3 dos lugares nos conselhos executivos que fiscalizavam todas as agências da Previdência Social, isto é, os poderosos Institutos de Aposentadorias e Pensões (os IAPs), que se organizavam por categorias profissionais.

Não é difícil de imaginar a ampliação da área de ação e do poder que o direito a esse tipo de representação deu ao movimento sindical brasileiro. Não é difícil de imaginar também como a liderança política de Jango se fortaleceu, dentro e fora do PTB, alimentando esperanças, mas igualmente rivalidades entre seus partidários, além de temores crescentes entre seus opositores, que sempre o viram como uma ameaça pelos vínculos com o sindicalismo e com o comunismo. Quando ele é reeleito vice-presidente de Jânio Quadros, seu cabedal político havia aumentado muito, do mesmo modo que seus compromissos com um programa reformista do PTB e dos sindicatos. Mas é bom, para finalizar, remarcar que se um vice-presidente tem certos limites de ação, um presidente tem outros, de natureza distinta. O exercício da presidência exige posturas, cuidados e compromissos diversos. Jango foi presidente da República em circunstâncias absolutamente excepcionais e, vale lembrar, não teve nenhum vice para dividir desgastes políticos.

Angela de Castro Gomes

NOSSAS REDES  
Instagram Twitter Facebook Youtube Flickr Moodle        

 

 

Principal:
Vice-presidente pela primeira vez
Outros textos do tema:
O vice de JK

 

   

 

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
RIO: Praia de Botafogo, 190, 14º andar, Rio de Janeiro - RJ - 22250-145 • Tels. (21) 3799.5676
SÃO PAULO: Avenida Paulista, 1471, 1º andar, Bela Vista - São Paulo - 01311-200 • Tel: (11) 3799 -3755
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2017. Todos os direitos reservados • Usando: Drupal! • Use versões recentes do IE, Firefox, Chrome, Opera
Lista de URLs do CPDOC Busca: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/page-sitemap

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede