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O Governo de Juscelino Kubitschek

<<  Jurandir de Bizarria Mamede

Jurandir de Bizarria Mamede nasceu em Salvador (BA) no dia 27 de setembro de 1906, filho de Eduardo Borges Mamede e de Celeuta Bizarria Mamede. Sentou praça em março de 1923 na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, saindo aspirante-a-oficial da arma de infantaria em janeiro de 1927.

Participou da Revolução de 1930. No início de 1931 foi destacado, no posto de coronel comissionado, para comandar a Brigada Policial de Pernambuco, em Recife. Deixando o cargo de chefe de polícia de Recife em 1937, reincorporou-se à tropa, passando a freqüentar, em 1940, a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Ainda nesse ano foi promovido a major.

Em 1943 participou dos preparativos para a organização da Força Expedicionária Brasileira (Feb), criada em conseqüência dos compromissos assumidos pelo Brasil de lutar ao lado dos países aliados contra o bloco nazifascista durante a Segunda Guerra Mundial.

Após o fim da conflagração mundial em maio de 1945, Mamede regressou ao Brasil.

Realizadas as eleições em dezembro seguinte, saiu vitorioso o general Eurico Gaspar Dutra, que tomou posse em janeiro de 1946. Ainda nesse ano Mamede tornou-se adido ao Estado-Maior do Exército, sendo depois transferido para a chefia do curso de infantaria da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e, posteriormente, para a Seção de Blindados da Diretoria de Armas do Exército. Em 1948 passou a integrar o grupo de oficiais incumbido de organizar a Escola Superior de Guerra (Esg).

Em março de 1951 Mamede foi promovido a coronel, permanecendo vinculado à Esg, onde participou da elaboração da doutrina de segurança nacional adotada por aquela escola. No início da década de 1950, manteve uma atividade política discreta na Esg, mas passou a agir ostensivamente a partir de fevereiro de 1954. Nessa época, a conspiração contra o governo de Vargas já conseguira introduzir seus principais segmentos nas forças armadas, em busca de uma solução que rompesse a seqüência da normalidade democrática estabelecida pela Constituição de 1946.

Realizaram-se em outubro de 1955 as eleições presidenciais, saindo vitoriosos Juscelino Kubitschek e João Goulart. Diante do resultado do pleito, a conspiração que se desenvolvera no sentido de afastar a candidatura dos dois orientou-se no propósito de impedir, por via militar, a sua posse.

No dia 11 de novembro o ministro da Guerra Henrique Teixeira Lott depôs Carlos Luz, colocando no poder o presidente do Senado Nereu Ramos. Com a vitória do movimento em quase todas as áreas controladas pelo Exército Carlos Luz, apoiado pela Marinha e pela Aeronáutica, tentou deslocar-se para São Paulo, onde organizaria a resistência ao golpe com o beneplácito do governador Jânio Quadros. A viagem para aquele estado ocorreu a bordo do cruzador Tamandaré, onde embarcaram, além do presidente deposto, vários ministros, o deputado Carlos Lacerda e o coronel Mamede. Sem condições de desembarque no porto de Santos (SP), o cruzador retornou ao Rio de Janeiro. Nessa altura o Congresso já aprovara o impedimento de Carlos Luz, sendo todos os membros do seu governo, e seus partidários civis e militares, liberados pelas autoridades que haviam recomposto o quadro constitucional do país.

Durante o governo de Juscelino Kubistchek (1956-1961), o general Lott — ainda ministro da Guerra — adotou, para neutralizar a ação dos militares adversos à continuidade do regime legal, a orientação de reduzir o espaço de suas atividades políticas, isolando-os no interior do país em chefias de circunscrições de recrutamento, limitadas quase exclusivamente às tarefas de alistamento de recrutas e, portanto, sem contatos com oficiais suscetíveis de envolvimento em compromissos políticos. De acordo com a nova orientação, Mamede foi designado para chefiar a 6ª Circunscrição de Recrutamento. Em julho de 1960 foi promovido a general-de-brigada e imediatamente removido para Campo Grande, então no estado de Mato Grosso, para comandar a 4ª Divisão de Cavalaria.

Ao contrário do que o general Lott fizera como ministro da Guerra de Juscelino Kubitschek, no governo de João Goulart, durante o qual as crises se sucederam com maior freqüência, não se formou uma liderança efetiva no meio militar capaz de aglutinar um bloco de apoio no seio da oficialidade. O recurso de que lançou mão o presidente da República foi fixar os oficiais oposicionistas em funções de estado-maior e de comando, ou de instrução nos estabelecimentos de aperfeiçoamento e especialização da oficialidade de hierarquia superior. Com essa determinação, em 1963 Goulart nomeou Mamede comandante da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme).

A Eceme era subordinada ao Estado Maior do Exército (Eme), cujo chefe na época era o general Humberto de Alencar Castelo Branco, de formação político-militar idêntica à de Mamede. Figuravam, por essa razão entre as principais matrizes militares que deram impulso e encaminhamento à conspiração que resultou na deposição de Goulart, em 31 de abril de 1964. Ao assumir a presidência da República, depois de eleito pelo Congresso por indicação do comando revolucionário, o marechal Castelo Branco passou a deter as atribuições punitivas contidas no Ato Institucional nº 1 (AI-1). Mamede foi, logo depois, destacado para o comando da 8ª Região Militar, sediada em Belém. Promovido a general-de-divisão em novembro de 1965, passou a comandar a 1ª Divisão de Infantaria na Vila Militar.

Em maio de 1967 assumiu a chefia do Departamento de Produção e Obras do Exército, continuando a fazer parte do alto comando do Exército, que tinha a incumbência, entre outras atribuições, de encaminhar os problemas relativos à sucessão dos presidentes militares, seguindo determinações do regime vigente.

Em janeiro de 1970, tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e três meses depois desligou-se do Departamento de Produção e Obras. Em agosto de 1973 passou a presidir o STM, completando até março de 1975 o mandato de Adalberto Pereira dos Santos. Em dezembro de 1976, por ter atingido a idade-limite de 70 anos, foi aposentado compulsoriamente.

Casou-se com Beatriz Dantas Mamede, com quem teve três filhos. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 12 de dezembro de 1998.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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