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O Governo de Juscelino Kubitschek

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Fernando Carneiro da Cunha Nóbrega nasceu na cidade da Paraíba, atual João Pessoa, no dia 20 de agosto de 1904, filho de Francisco de Gouveia Nóbrega, juiz federal, e de Maria da Cunha Nóbrega. Em 1924, aceitou o convite de João Suaçuna, que assumiu a presidência da Paraíba em 1924, para ser seu secretário particular. Bacharelou-se em Direito em 1927.

Dedicou-se à advocacia e ao jornalismo, tornando-se diretor-secretário do jornal de oposição Diário da Paraíba. Exercia essas atividades quando, em fevereiro de 1930, sob a liderança de José Pereira Lima, eclodiu um movimento rebelde de oposição ao governo do estado, iniciando acirrado ataque ao governo de João Pessoa pela imprensa. Combateu também a Aliança Liberal, movimento articulado no ano anterior, que tinha Getúlio Vargas e João Pessoa como candidatos à presidência e vice-presidência da República nas eleições de março de 1930.

Por ocasião da campanha para as eleições à Assembléia Constituinte estadual, a serem realizadas em 1934, José Américo de Almeida, do Partido Progressista (PP) da Paraíba, incluiu Fernando Nóbrega na chapa dessa agremiação. Eleito deputado estadual, foi escolhido vice-líder da maioria e presidente da Comissão de Legislação e Justiça.

Em 1937 foi escolhido para o cargo de prefeito de João Pessoa, cargo que exerceu até agosto de 1940, quando foi nomeado secretário da Fazenda do estado, permanecendo nesta função por apenas nove dias. Retornou ao exercício da advocacia, assumindo em 1944 a presidência da seção paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil.

Durante o processo de redemocratização do país em 1945, ajudou a organizar e a fundar a União Democrática Nacional (UDN). Posteriormente foi convidado para assumir o cargo de secretário-geral do interventor federal na Paraíba. Em dezembro de 1945, elegeu-se para a Assembléia Nacional Constituinte, assumindo a cadeira de deputado em 1946.

Em 1951, desvinculou-se da UDN e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ainda nesse ano foi nomeado presidente do Banco Nacional de Crédito Cooperativo, cargo que ocupou até setembro de 1953, quando, com o falecimento do deputado José Gaudêncio Correia de Queirós, assumiu o mandato de deputado federal, voltando a integrar a Comissão de Finanças da Câmara. Ao final dessa legislatura, em 1955 deixou a Câmara e assumiu novamente a presidência do Banco Nacional de Crédito Cooperativo.

Em 1958, o ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, Parsifal Barroso, afastou-se do cargo. Por indicação do poeta Augusto Frederico Schmidt, assessor de grande prestígio junto ao então presidente da República, Juscelino Kubitschek, em julho de 1958 Fernando Nóbrega assumiu a pasta do Trabalho. Desenvolveu no ministério uma política de controle do tipo paternalista-administrativa. Seguindo a orientação do governo, trabalhou no sentido da pacificação e da tranqüilidade social, impedindo a ocorrência de greves duradouras realizando acordos com os presidentes das confederações das diferentes categorias de trabalhadores.

Com o afastamento de Mário Meneghetti do Ministério da Agricultura assumiu interinamente essa pasta em abril de 1960, passando a acumular os dois ministérios. Ainda no mês de abril, baixou um decreto prolongando os mandatos das diretorias de todas as organizações trabalhistas até 1962. O objetivo era impedir o crescimento da influência de João Goulart, vice-presidente da República e presidente do PTB, junto ao movimento sindical. Em abril foi substituído no Ministério do Trabalho, permanecendo porém como ministro interino da Agricultura. À frente dessa pasta criou a Escola Nacional de Florestas da Universidade Rural de Minas Gerais, primeira instituição destinada a formar engenheiros florestais. Em junho deixou o Ministério da Agricultura. Exerceu o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho até 1971, quando se aposentou e passou a integrar a consultoria jurídica do Banco do Estado da Paraíba.

Casou-se com Nanci Cantalice Nóbrega, com quem teve seis filhos. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 9 de novembro de 1993.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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