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O Governo de Juscelino Kubitschek

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Movimento de 11 de novembro

Após o suicídio de Vargas, em 24 de agosto de 1954, e a posse do vice-presidente João Café Filho na presidência da República, os principais cargos da administração pública foram entregues a elementos próximos da UDN. Foi com o objetivo declarado de barrar uma conspiração tramada no interior do próprio governo, destinada a impedir a posse do presidente e do vice-presidente eleitos em outubro de 1955 - Juscelino Kubitschek e João Goulart -, que foi deflagrado o Movimento do 11 de Novembro. Segundo seus promotores, tratava-se de um "contragolpe preventivo".

A tensão que se seguiu à eleição de Juscelino e de João Goulart, provocada pelo descontentamento da UDN e de setores militares com a vitória da aliança PSD-PTB, tornou-se especialmente aguda em 1º de novembro, por ocasião do enterro do general Canrobert Pereira da Costa, presidente do Clube Militar. Na cerimônia, o coronel Jurandir Mamede proferiu discurso no qual, depois de elogiar Canrobert por sua atuação no movimento contra Vargas, criticou abertamente os candidatos eleitos e pronunciou-se contra a sua posse.

Julgando a fala de Mamede um ato de indisciplina, o ministro da Guerra, general Henrique Lott, exigiu sua punição, mas não foi atendido pelo presidente Café Filho, que pouco depois se afastou de suas funções por motivo de saúde. A presidência foi ocupada interinamente por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e sabidamente próximo do esquema udenista.

Os acontecimentos se precipitaram no dia 10, quando o general Lott, descontente com a decisão de Luz de não punir Mamede, apresentou seu pedido de demissão. Em reunião dirigida pelo general Odílio Denis, comandante da Zona Militar Leste, os comandantes das guarnições do Distrito Federal e o general Olímpio Falconière, comandante da Zona Militar Centro, com sede em São Paulo, que se encontrava no Rio, decidiram ocupar pontos-chave da capital e forçar o governo a respeitar a disciplina militar. Voltando atrás no pedido de demissão, Lott aderiu ao movimento e passou a chefiá-lo. Na madrugada do dia 11 tropas interditaram o acesso ao palácio do Catete, ocuparam os quartéis de polícia e a sede da companhia telefônica e passaram a controlar as operações de telégrafo.

O presidente Carlos Luz (9º da esq.), deposto pelo movimento de 11 de novembro de 1955, refugia-se no cruzador Tamandaré Como a situação lhes era francamente desfavorável, Carlos Luz, alguns ministros, Carlos Lacerda e o coronel Mamede, entre outros, embarcaram no cruzador Tamandaré e, às 9:00h da manhã de 11 de novembro, rumaram para Santos. A iniciativa fazia parte dos planos do brigadeiro Eduardo Gomes, ministro da Aeronáutica, de organizar a resistência em São Paulo. Sua estratégia foi frustrada pela ação do general Falconière, que partiu de carro para São Paulo a fim de garantir o sucesso do movimento na área sob seu controle. Detido por oficiais da Aeronáutica antigetulistas, Falconière foi autorizado a falar pelo telefone com o ministro Eduardo Gomes e declarou-lhe estar a caminho de São Paulo para defender a legalidade. Como ambos os lados alegavam estar fazendo exatamente a mesma coisa, Eduardo Gomes ordenou sua libertação. Assim, Falconière conseguiu chegar à capital paulista sem enfrentar reação, e o Tamandaré retornou ao Rio, num reconhecimento tácito, por parte de Carlos Luz e seus partidários, da vitória de Lott.

Henrique Teixeira Lott e outros por ocasião da posse de Nereu Ramos na presidência da República, 11 nov. 1955. No campo político, a Câmara dos Deputados declarou Luz impedido para o exercício da presidência e designou o vice-presidente do Senado para o cargo. Empossado na presidência, Nereu Ramos reconduziu Lott à pasta da Guerra. A situação voltou a ficar tensa com a melhora do estado de saúde de Café Filho. A possibilidade do retorno à presidência de Café, também considerado envolvido nas articulações contra a posse dos eleitos, foi eliminada mediante a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, de resolução que solicitava o seu afastamento. Em seguida, Nereu Ramos obteve a aprovação do Congresso para decretar o estado de sítio por 30 dias.

Em 7 de janeiro de 1956, o TSE proclamou os resultados oficiais do pleito, e no dia 31 seguinte Juscelino e Goulart tomaram posse.

Sérgio Lamarão

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