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Fatos e Imagens: artigos ilustrados de fatos e conjunturas do Brasil

Oswaldo Aranha

Oswaldo Euclides de Souza Aranha nasceu em Alegrete (RS), em 1884.

Advogado, formou-se pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1916, tendo se vinculado a círculos oposicionistas durante seu período de estudos na capital federal. Após formar-se, voltou ao Rio Grande do Sul para exercer a advocacia no interior do estado, estabelecendo então contato pessoal e profissional com o também advogado Getúlio Vargas.

Colocando-se ao lado das forças situacionistas gaúchas, combateu a insurreição de 1923, deflagrada por setores que se opunham à quinta reeleição consecutiva de Borges de Medeiros ao governo do estado. Comandando pessoalmente uma força militar irregular, composta por civis, Aranha voltou a combater novos levantes promovidos pela oposição nos anos seguintes, incluindo as revoltas tenentistas. Entre 1925 e 1927, nomeado por Borges de Medeiros, foi intendente no município de Alegrete, tradicional reduto oposicionista.

Em 1927, elegeu-se deputado federal pelo Partido Republicano Riograndense (PRR), agremiação que aglutinava as forças situacionistas gaúchas. No ano seguinte, com a posse de Vargas no governo do Rio Grande, foi nomeado secretário estadual do Interior e Justiça.

Teve participação destacada nas articulações desenvolvidas em torno da sucessão de Washington Luís na presidência da República. A princípio, foi escalado por Vargas para representá-lo junto ao próprio presidente; em seguida, foi um dos principais articuladores da Aliança Liberal, coligação que lançou a candidatura de Vargas, com apoio dos grupos dirigentes do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraíba, além dos setores oposicionistas dos demais estados.

Após a derrota de Vargas na eleição realizada em março de 1930, Aranha esteve entre os mais decididos defensores de uma insurreição armada que depusesse Washington Luís e evitasse a posse de Júlio Prestes, o candidato eleito. A solução armada, por sinal, era admitida por ele mesmo antes do pleito ser definido. Seu posicionamento radical no interior da Aliança Liberal, em favor da ruptura armada com a ordem legal, fez com ele fosse procurado pelos "tenentes", interessados em viabilizar o seu antigo projeto de assumir o poder no país através de um movimento revolucionário. Luís Carlos Prestes, o principal líder tenentista da década anterior, recusou, porém, o convite que lhe foi formulado por Aranha para assumir a chefia militar da revolução, negando-se a participar de um movimento por ele classificado como uma mera disputa entre oligarquias. Durante as articulações para a deflagração do movimento, Aranha chegou a se demitir da Secretaria de Justiça em protesto contra a falta de empenho de Vargas e outros líderes da Aliança Liberal na preparação da insurreição. O assassinato de João Pessoa, porém, ocorrido no mês de julho, voltou a estimular os preparativos para a insurreição, que finalmente foi deflagrada em outubro, tendo Oswaldo Aranha participado das operações militares em Porto Alegre.

O sucesso do movimento levou à deposição de Washington Luís através de um golpe militar promovido por oficiais das Forças Armadas lotados na capital federal, que assumiram o poder. Aranha deslocou-se, então, ao Rio de Janeiro para negociar a transferência do poder a Vargas, o que acabou se realizando no início do mês seguinte. Empossado o novo governo, coube a Aranha a pasta da Justiça e Negócios Interiores. Fez parte também do "gabinete negro", designação dada pela imprensa ao reduzido grupo que se reunia todas as noites com Vargas no Palácio Guanabara para debater os rumos da revolução. Foi incentivador da Legião de Outubro e do Clube 3 de Outubro, organizações que objetivavam conferir maior coesão à atuação dos elementos comprometidos com a nova ordem, colocando-se contrário à imediata reconstitucionalização do país. Não demoraria, porém, em romper com essas organizações, alegando divergências políticas. Paralelamente, desenvolvia intensos contatos nos meios políticos e buscava interferir nas disputas estaduais, principalmente em Minas Gerais e São Paulo, além do Rio Grande do Sul.

No final de 1931, trocou o Ministério da Justiça, onde havia promovido a anistia de todos os elementos perseguidos por questões políticas desde 1922, pelo Ministério da Fazenda. Nesta pasta, tomou medidas visando o equilíbrio orçamentário da União, renegociou a dívida externa brasileira e transferiu para o governo federal a condução da política de valorização do café, implementada através da compra de estoques excedentes do produto.

Entre novembro de 1932 e maio de 1933, fez parte da comissão nomeada pelo governo para elaborar o anteprojeto constitucional, que serviu de base ao trabalho da Assembléia Nacional Constituinte, que se reuniu logo a seguir, e da qual participou dos trabalhos na condição de membro nato por ser ministro de Estado. Por um breve período, inclusive, exerceu a liderança da bancada governista na Assembléia. Deixou o ministério logo após a promulgação da nova Carta, em julho de 1934. Em seguida, assumiu o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos.

De passagem pelo Brasil entre fins de 1937 e inícios de 1938, tentou viabilizar sua candidatura à eleição presidencial prevista para janeiro do ano seguinte. Não foi, entretanto, bem sucedido nessa iniciativa, abandonando a idéia após constatar que seu nome não era capaz de unificar nem mesmo os políticos gaúchos. Em novembro de 1937, com a decretação do Estado Novo, manifestou, em correspondência a Vargas, o seu desagrado com a opção ditatorial do presidente. Mesmo assim manteve sua colaboração com o governo.

Em março do ano seguinte, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Nesse posto, promoveu uma política gradual, mas contínua e sistemática, de aproximação do governo brasileiro com Estados Unidos. Essa aproximação, iniciada com a assinatura de importantes acordos comerciais, acabou levando à colaboração entre os dois países na área militar e, por fim, ao próprio alinhamento brasileiro ao governo americano durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1943, foram assinados os Acordos de Washington, que concretizava os rumos da política externa brasileira ao determinar a venda de matérias-primas aos Estados Unidos em troca de apoio técnico norte-americano em diversas áreas, principalmente a militar.

A política pró-Aliados de Aranha tinha, contudo, adversários no governo brasileiro. O próprio general Dutra, ministro da Guerra, por várias vezes havia manifestado simpatias pelas potências do Eixo. Os atritos daí decorrentes acabaram levando à saída de Aranha do governo, quando, em agosto de 1943, uma solenidade em sua homenagem promovida pela Sociedade Amigos da América, no Rio de Janeiro, foi proibida por ordem das autoridades militares. Nesse momento, Aranha já aproximava-se dos setores que defendiam a redemocratização do Brasil e se aproveitavam do clima gerado pelas vitórias aliadas para voltar a se manifestar.

Na eleição presidencial de 1945, deu apoio discreto à candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, lançada pela União Democrática Nacional (UDN), partido político que aglutinava a oposição liberal ao Estado Novo. Eduardo Gomes, porém, acabou derrotado pelo general Eurico Dutra, antigo ministro da Guerra.

Em fevereiro de 1947, Oswaldo Aranha foi nomeado chefe da delegação brasileira na Organização das Nações Unidas (ONU) e ocupou o posto destinado ao Brasil no Conselho de Segurança da entidade. Em abril do mesmo ano, presidiu a I Sessão Especial da Assembléia Geral da ONU. Ainda em 1947, foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz.

Nas eleições presidenciais que se seguiram ao fim do Estado Novo, teve seu nome por diversas vezes cogitado como candidato, o que, porém, jamais se concretizou. Em junho de 1953, no segundo governo Vargas, voltou a assumir o Ministério da Fazenda. Conviveu com Vargas até os momentos que antecederam ao seu suicídio, deixando o ministério em seguida. Em 1957, durante o governo de Juscelino Kubitscheck, voltou a chefiar a delegação brasileira em uma Assembléia Geral da ONU.

Faleceu no Rio de Janeiro, em 1960.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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