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Fatos e Imagens: artigos ilustrados de fatos e conjunturas do Brasil

José Linhares

Magistrado, ingressou na Faculadade de Direito de Recife, transferindo-se depois para São Paulo, onde se diplomou em 1908.

Após anos dedicando-se ao exercício do direito em órgão públicos, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação, no Rio de Janeiro, em 1931. No ano seguinte, foi nomeado pelo presidente Getúlio Vargas membro do recém-criado Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 1937, logo após a implantação da ditadura do Estado Novo, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1945, com o avanço das pressões em prol da redemocratização do país, integrou uma comissão de juristas e técnicos criada por Vargas para elaborar a nova legislação eleitoral. Em maio desse ano, foi nomeado presidente do STF, em substituição ao antigo titular, que se aposentara. Como presidente do STF, passou a presidir também o TSE.

Em outubro de 1945, um golpe liderado pelo general Góes Monteiro, ministro da Guerra, afastou Vargas da presidência. Em seguida, Góes entregou o poder a Linhares, acatando às teses da União Democrática Nacional (UDN), que exigia "todo o poder ao Judiciário". Na presidência da República, Linhares substituiu quase todos os interventores federais nos estados, nomeando para seus lugares membros do Poder Judiciário. A grande prioridade de sua gestão foi dirigir o processo sucessório, encerrado com a vitória do general Eurico Dutra no pleito de dezembro de 1945, data em que foram eleitos também os deputados encarregados de elaborar uma nova Constituição. Em janeiro do ano seguinte, Linhares transferiu a presidência a Dutra.

Retornou então ao STF, órgão que continuou presidindo até 1956, quando se aposentou.

Morreu em Caxambu (MG) , em 1957.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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