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E ele voltou... o Brasil no segundo governo Vargas
E ele voltou... o segundo governo Vargas > A reforma ministerial e a ascensão de João Goulart

A reforma ministerial e a ascensão de João Goulart

O novo ministro da Viação e Obras Públicas, José Américo de Almeida (à esq.), sendo cumprimentado pelo ministro da Fazenda Oswaldo Aranha, vendo-se ainda os generais Caiado de Castro e Ciro do Espírito Santo Cardoso (de óculos). Rio de Janeiro (DF), 19 de junho de 1953. Em 1953, a política de conciliação com a qual Vargas iniciara seu governo começava apresentar sinais de esgotamento. A União Democrática Nacional (UDN) não só recusava qualquer aproximação com o governo, como endurecia sua oposição, sob o argumento de que Vargas estimulava a luta de classes e preparava a implantação de uma ditadura no país. No seio das forças armadas a crise também se aprofundava, em torno das questões do petróleo e da participação brasileira na guerra da Coréia.

Na esfera econômica, a inflação e o desequilíbrio do balanço de pagamentos cresciam, provocando uma elevação do custo de vida e uma desvalorização do salário dos trabalhadores. Para protestar contra essas perdas, greves começaram a eclodir, evidenciando o descontentamento da classe trabalhadora com a política salarial de Vargas.

Ministros Tancredo Neves, Oswaldo Aranha e João Cleofas (discursando). Rio de Janeiro, entre jul 1953 e ago 1954. É nesse quadro político que Vargas promove a reforma ministerial de 1953, considerada por alguns como uma guinada do governo para a esquerda. Na verdade, uma avaliação mais detida da composição do novo ministério não permite sustentar essa tese. A maioria dos novos ministros – Oswaldo Aranha (Fazenda); José Américo de Almeida (Viação e Obras Públicas); Antônio Balbino (Educação e Saúde); Tancredo Neves (Justiça); Vicente Rao (Relações Exteriores) – estava longe de expressar uma opção de radicalização política. Na verdade, mantendo uma postura conciliatória, Vargas buscou atrair setores conservadores a fim de neutralizar as investidas oposicionistas da UDN.

Segadas Viana transmite o cargo ao novo ministro do Trabalho, João Goulart. Rio de Janeiro (DF), 17 jun 1953. O ponto polêmico da reforma ministerial foi a indicação de João Goulart para a pasta do Trabalho. Afilhado político de Vargas e líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Jango, nos meses anteriores, já vinha desempenhando destacado papel como negociador nos conflitos internos do seu partido. Sua atuação também se fez notar na intermediação e aproximação do PTB com os principais sindicatos do país, visando a neutralizar o crescente afastamento das lideranças sindicais do governo Vargas. Contando com essa experiência, Goulart reunia as condições necessárias para ocupar o posto e enfrentar o grande desafio de criar novos canais para uma aproximação maior de Vargas com a classe operária, em especial uma nova militância política que emergia ligada aos comunistas.

A indicação de Goulart despertou fortes resistências desde os primeiros momentos. Grupos conservadores, inclusive os principais jornais, o atacaram por seus laços com o operariado, acusando-o de nutrir simpatia e pelo peronismo argentino e de pretender implantar uma república sindicalista no Brasil.

À frente do ministério, Jango teve como primeira tarefa negociar o fim da "greve dos marítimos", o que fez, atendendo a maior parte das reivindicações dos grevistas. Considerado vitorioso nessa primeira iniciativa, passou a implementar uma política de liberalização das relações entre os sindicatos e o ministério e procurou criar uma nova rede de lideranças sindicais mais afinadas com sua orientação. Se, de um lado, procurava se aproximar das lideranças sindicais de esquerda e atender muitas de suas reivindicações, também exercia sua autoridade para adotar medidas necessárias à repressão e desmobilização do movimento grevista, como aconteceu quando foi tentada uma segunda greve dos marítimos.

Oswaldo Aranha (ao centro) no dia da posse no Ministério da Fazenda, entre Caiado de Castro (à esq.) e Lourival Fontes. Rio de Janeiro (DF), 16 de junho 1953. A despeito de todo empenho de Goulart e de suas incessantes negociações com as diversas categorias profissionais de forma a mantê-las sob controle, a questão salarial ainda suscitava grandes preocupações no início de 1954, devido ao aumento constante do custo de vida e à crescente mobilização sindical. Numa conjuntura em que as dificuldades econômicas aumentavam e as forças oposicionistas ganhavam cada vez mais espaço, tornava-se fundamental garantir o apoio de classe trabalhadora ao governo. Em janeiro de 1954 Goulart apresentou assim uma proposta de duplicação do salário mínimo, mesmo sabendo de antemão que encontraria fortes resistências. As primeiras críticas vieram do próprio governo, através do ministro da Fazenda Oswaldo Aranha, que considerou a iniciativa um verdadeiro descalabro para as finanças públicas. A UDN e demais setores oposicionistas consideraram o projeto um instrumento voltado para estimular a luta de classes no país e, conseqüentemente, desencadearam uma forte campanha pela saída de João Goulart do Ministério do Trabalho.

O acirramento desses conflitos levou Vargas a recuar temporariamente em sua política de aproximação com as classes trabalhadoras e substituir Jango por Hugo de Faria, que iria permanecer no cargo como interino até o final do governo. Apesar de formalmente afastado, Jango continuou exercendo forte influência no ministério.

Em 1o de maio de 1954, em seu discurso aos trabalhadores, Vargas anunciou a concessão do aumento de 100% do salário mínimo, aceitando a recomendação de Goulart e apontando-o como um infatigável amigo defensor dos trabalhadores brasileiros. Essa iniciativa teria profundos desdobramentos para o governo, provocando um considerável estreitamento das suas bases de apoio e intensificando o isolamento político do presidente.

Marieta de Moraes Ferreira

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