A- A+

A Era Vargas: dos anos 20 a 1945
<<  José Linhares

Magistrado, ingressou na Faculadade de Direito de Recife, transferindo-se depois para São Paulo, onde se diplomou em 1908.

Após anos dedicando-se ao exercício do direito em órgão públicos, foi nomeado desembargador da Corte de Apelação, no Rio de Janeiro, em 1931. No ano seguinte, foi nomeado pelo presidente Getúlio Vargas membro do recém-criado Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 1937, logo após a implantação da ditadura do Estado Novo, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em 1945, com o avanço das pressões em prol da redemocratização do país, integrou uma comissão de juristas e técnicos criada por Vargas para elaborar a nova legislação eleitoral. Em maio desse ano, foi nomeado presidente do STF, em substituição ao antigo titular, que se aposentara. Como presidente do STF, passou a presidir também o TSE.

Em outubro de 1945, um golpe liderado pelo general Góes Monteiro, ministro da Guerra, afastou Vargas da presidência. Em seguida, Góes entregou o poder a Linhares, acatando às teses da União Democrática Nacional (UDN), que exigia "todo o poder ao Judiciário". Na presidência da República, Linhares substituiu quase todos os interventores federais nos estados, nomeando para seus lugares membros do Poder Judiciário. A grande prioridade de sua gestão foi dirigir o processo sucessório, encerrado com a vitória do general Eurico Dutra no pleito de dezembro de 1945, data em que foram eleitos também os deputados encarregados de elaborar uma nova Constituição. Em janeiro do ano seguinte, Linhares transferiu a presidência a Dutra.

Retornou então ao STF, órgão que continuou presidindo até 1956, quando se aposentou.

Morreu em Caxambu (MG) , em 1957.

   

 

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
RIO: Praia de Botafogo, 190, 14º andar, Rio de Janeiro - RJ - 22250-145 • Tels. (21) 3799.5676
SÃO PAULO: Avenida Paulista, 1471, 1º andar, Bela Vista - São Paulo - 01311-200 • Tel: (11) 3799 -3755
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2020. Todos os direitos reservados • As manifestações expressas por integrantes dos quadros da Fundação Getulio Vargas, nas quais constem a sua identificação como tais, em artigos e entrevistas publicados nos meios de comunicação em geral, representam exclusivamente as opiniões dos seus autores e não, necessariamente, a posição institucional da FGV. Portaria FGV Nº19
Lista de URLs do CPDOC Busca: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/page-sitemap

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede