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A Era Vargas: dos anos 20 a 1945

<<  Agamenon Magalhães

Agamenon Sérgio de Godói Magalhães nasceu no município de Vila Bela, atual Serra Talhada (PE), em 1893.

Bacharel pela Faculdade de Direito de Recife em 1916, no ano seguinte foi promotor público em São Lourenço da Mata (PE). Em 1918 iniciou sua carreira política como deputado estadual, eleito na legenda do Partido Republicano Democrata (PRD), liderado pelo então governador Manuel Borba (1915-1919). Tornou-se também redator dos jornais A Ordem e A Província, de Recife. Em 1922 reelegeu-se para a Assembléia pernambucana e apoiou a candidatura oposicionista do fluminense Nilo Peçanha à presidência da República, lançada pela Reação Republicana.

Em 1923 elegeu-se deputado federal e quatro anos depois renovou seu mandato. Em 1929-30, junto com o PRD e em oposição ao governador pernambucano Estácio Coimbra, apoiou a candidatura presidencial de Getúlio Vargas, lançada pela Aliança Liberal. Com a derrota da Aliança, participou ativamente em Recife do movimento revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e levou Vargas ao poder.

Nos primeiros anos do governo Vargas, foi um dos articuladores do Partido Social Democrático (PSD) de Pernambuco e nessa legenda elegeu-se deputado federal constituinte em 1933. Teve atuação destacada nos trabalhos de elaboração da nova Constituição, quando fez a defesa do sistema parlamentarista de governo e do intervencionismo estatal na economia. Em julho de 1934, logo após a promulgação da nova Carta, foi nomeado ministro do Trabalho, Indústria e Comércio. À frente do ministério, promoveu intervenções em sindicatos, nomeando diretores de confiança do governo, e trabalhou na implementação de novas leis, como a que reservava dois terços dos postos de trabalho nas empresas comerciais e industriais para brasileiros e a que garantia uma indenização aos trabalhadores demitidos sem justa causa. Durante sua gestão foi criado também o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI).

Em janeiro de 1937, passou a acumular com o Ministério do Trabalho, interinamente, o Ministério da Justiça e Negócios Interiores, onde permaneceu até o mês de junho. Era, então, elemento dos mais prestigiados junto ao governo federal e por isso mesmo deu apoio decidido ao projeto continuísta de Vargas, concretizado com o golpe que em 10 de novembro instituiu o Estado Novo.

Nesse momento deixou o Ministério do Trabalho para tornar-se interventor federal no estado de Pernambuco, em substituição ao governador Carlos de Lima Cavalcanti, seu antigo aliado, a quem acusara de conivência com o levante comunista deflagrado em novembro de 1935 em Recife por membros da Aliança Nacional Libertadora (ANL). À frente do governo pernambucano, implementou políticas de estímulo à produção de alimentos e à formação de cooperativas de pequenos produtores. Criou, ainda, a Liga Social contra o Mocambo, órgão encarregado de enfrentar o problema de moradia da população de baixa renda.

Deixou o governo de Pernambuco em março de 1945, quando foi reconduzido por Vargas ao Ministério da Justiça, passando então a coordenar o projeto governamental de redemocratização do país. Nesse sentido, trabalhou intensamente na elaboração do novo Código Eleitoral, que seria decretado pelo governo no mês de maio e ficaria conhecido como Lei Agamenon. Ao mesmo tempo, foi um dos promotores da candidatura presidencial do general Eurico Gaspar Dutra e um dos articuladores do novo Partido Social Democrático (PSD), agora de âmbito nacional, fundado em 8 de abril. Em junho, assinou a primeira lei brasileira antitruste, que foi chamada de Lei Malaia e só vigoraria por quatro meses. Nas eleições realizadas em dezembro de 1945, após a deposição de Getúlio pelos chefes militares, elegeu-se deputado por Pernambuco à Assembléia Nacional Constituinte.

Na Constituinte, presidiu a Comissão Constitucional e a Subcomissão de Ordem Econômica e Social. Após a promulgação da nova Carta, em setembro de 1946, assumiu a liderança do PSD na Câmara dos Deputados. Nessa fase de sua atuação parlamentar, notabilizou-se pela defesa do monopólio estatal sobre a industrialização do petróleo.

Em outubro de 1950, elegeu-se governador de Pernambuco. Morreu em Recife em 1952, no exercício do governo estadual.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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