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A Era Vargas: dos anos 20 a 1945

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Afonso Arinos de Melo Franco nasceu em Belo Horizonte em 1905, filho de uma tradicional família de políticos, intelectuais e diplomatas. Seu pai, Afrânio de Melo Franco, foi ministro da Viação no governo Delfim Moreira (1918-1919), embaixador do Brasil na Liga das Nações (1924-1926) e ministro das Relações Exteriores de Getúlio Vargas (1930-1933). Seu tio homônimo foi renomado escritor da escola regionalista. Um de seus irmãos, Virgílio de Melo Franco, foi importante líder civil da Revolução de 1930.

Ainda aluno da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, Afonso Arinos iniciou-se na literatura e acompanhou o pai em missões diplomáticas no exterior. Bacharel em 1927, colaborou em jornais, exerceu a advocacia, e em 1929-1930 participou da campanha da Aliança Liberal. Por problemas de saúde, não participou da Revolução de 1930, que levou Vargas ao poder. No ano seguinte seguiu para a Suíça em busca de tratamento e aí cumpriu missão diplomática em 1932.

De volta ao Brasil, assumiu em 1933 a direção dos jornais O Estado de Minas e Diário da Tarde, pertencentes à cadeia dos Diários Associados, de Assis Chateaubriand. Após o rompimento de sua família com Vargas, fundou em 1934, junto com o irmão Virgílio, a Folha de Minas, que seria vendida um ano depois. Passou então a trabalhar na consultoria jurídica do Banco do Brasil e em 1936 tornou-se professor de história do Brasil da Universidade do Distrito Federal. Nos anos seguintes, enquanto o país vivia sob a ditadura do Estado Novo (1937-1945), dedicou-se à vida acadêmica, ministrando cursos no Brasil e no exterior.

Em 1943, vinculou-se à Sociedade Amigos da América, organização que defendia a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, bem como a redemocratização interna. Nesse mesmo ano participou da elaboração e foi um dos signatários do Manifesto dos Mineiros, primeira manifestação política contra a ditadura de Vargas. Por conta disso, foi demitido do Banco do Brasil.

Em janeiro de 1945, participou em São Paulo do I Congresso Nacional de Escritores, evento que representou novo marco na luta contra o Estado Novo. A seguir foi um dos redatores do manifesto de lançamento da União Democrática Nacional (UDN), partido que reunia a oposição liberal a Vargas, fundado em abril daquele ano. Com a queda do Estado Novo em outubro, concorreu por seu estado, em dezembro, às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte e obteve uma suplência. Já após a promulgação da nova Constituição e a transformação da Constituinte em Congresso ordinário, ao se abrir uma vaga na bancada mineira em janeiro de 1947, assumiu uma cadeira na Câmara dos Deputados. Sucessivamente reeleito, permaneceu na Câmara por muitos anos e exerceu enorme influência na vida parlamentar brasileira. No início dos anos 1950, por exemplo, teve aprovado no Congresso projeto de lei de sua autoria, que se transformaria na Lei Afonso Arinos, tornando a discriminação racial uma contravenção penal. Também na virada dos anos 1940 para os anos 1950 conquistou, através de concurso, as cadeiras de direito constitucional das universidades do Rio de Janeiro e do Brasil.

Com a volta de Vargas ao poder, em janeiro de 1951, passou mover intensa oposição ao governo. Tornou-se então líder da UDN na Câmara e um dos integrantes da ala mais exaltada do partido, conhecida como Banda de Música. Na crise deflagrada em 1954, que culminaria no suicídio de Vargas, propôs a renúncia do presidente e a intervenção das Forças Armadas.

Em 1958, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras e para o Senado, agora representando o Distrito Federal, sempre na legenda da UDN. Em janeiro de 1961, com a posse de Jânio Quadros na presidência da República, foi nomeado ministro das Relações Exteriores. Desenvolveu à frente do Itamarati uma política externa independente, marcada pelo não alinhamento automático aos Estados Unidos, a aproximação com os países do bloco socialista, o reconhecimento do governo de Fidel Castro em Cuba e a condenação explícita do colonialismo na África e na Ásia. Com a renúncia de Jânio em agosto do mesmo ano, deixou o ministério, voltou ao Senado e aí cumpriu importante papel no encaminhamento da emenda parlamentarista, solução proposta para contornar as resistências de setores militares à posse do vice-presidente João Goulart. Iniciado o governo Goulart em setembro sob a vigência do sistema parlamentarista, voltou a chefiar o Itamarati no gabinete Brochado da Rocha (julho-setembro de 1962).

Partidário do golpe militar que depôs Goulart em 1964, foi um dos fundadores, em 1966, da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido político de sustentação ao regime militar. Preferiu contudo não tentar nova reeleição nesse ano e deixar a atividade parlamentar ao fim de seu mandato no Senado, em janeiro de 1967. Crítico dos rumos do regime, retomou suas atividades docentes e literárias.

Em 1986, após o término da ditadura militar, voltou à vida política, elegendo-se senador pelo estado do Rio de Janeiro, na legenda do Partido da Frente Liberal (PFL), para participar da Assembléia Nacional Constituinte. Presidente da Comissão de Sistematização da Assembléia, cumpriu importante papel na primeira fase dos trabalhos constituintes, abertos em fevereiro de 1987. Em 1988, transferiu-se para o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Morreu no Rio de Janeiro em 1990, em pleno exercício do mandato de senador.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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