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A Era Vargas: dos anos 20 a 1945
Anos de Incerteza (1930 - 1937) > Golpe do Estado Novo
Em síntese: O período autoritário que ficou conhecido como Estado Novo teve início no dia 10 de novembro de 1937 com um golpe liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas e apoiado, entre outros, pelo general Góes Monteiro. Para que ele fosse possível, foi preciso eliminar as resistências existentes nos meios civis e militares e formar um núcleo coeso em torno da idéia da continuidade de Vargas no poder. Esse processo se desenvolveu, principalmente, ao longo dos anos de 1936 e 1937, impulsionado pelo combate ao comunismo e por uma campanha para a neutralização do então governador gaúcho Flores da Cunha, considerado, por seu poder político e militar, um obstáculo ao continuísmo de Vargas e à consolidação de um Exército forte, unificado e impermeável à política.

O Estado Novo foi um período autoritário da nossa história, que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado que garantiu a continuidade de Getúlio Vargas à frente do governo central, tendo a apoiá-lo importantes lideranças políticas e militares. Para entender como foi possível o golpe, eliminando-se as suas resistências, é preciso retroceder ao ano de 1936.

A Constituição de 1934 determinava a realização de eleições para presidente da República em janeiro de 1938. Com isso, desde 1936 a sucessão presidencial tomou conta da cena política, embora Vargas procurasse adiar e esvaziar o debate. Armando de Sales Oliveira, governador de São Paulo, lançou-se candidato pela oposição depois de tentar, sem sucesso, atrair o apoio das forças situacionistas. Estas, por sua vez, apresentaram o nome do paraibano José Américo de Almeida. Além dos dois, outro pretendente à presidência foi Plínio Salgado, líder da Ação Integralista Brasileira (AIB).

A campanha sucessória desenrolou-se em meio a um quadro repressivo, de censura e restrição da participação política, resultado do estado de guerra decretado no país em março de 1936 com a justificativa de combater o comunismo. Os instrumentos de força criados para reprimir a ação comunista terminaram sendo utilizados também contra antigos aliados de Vargas contrários ao continuísmo, enfraquecendo-os ou neutralizando-os. Desse modo, as resistências políticas ao golpe foram sendo progressivamente minadas. O combate ao comunismo serviu igualmente para alijar setores militares contrários ao projeto de Góes Monteiro de construção de um Exército forte, unificado e isento de influências políticas.

Além da repressão ao comunismo, outro meio pelo qual se afirmou a hegemonia do grupo de Góes Monteiro foi a ação contra o governador gaúcho Flores da Cunha. Flores era visto como um obstáculo, uma vez que desde de 1935 vinha se intrometendo em assuntos militares, explorando e alimentando cisões no seio das Forças Armadas. Essa sua ação pesou, inclusive, na própria saída de Góes Monteiro do Ministério da Guerra, naquele ano. E a ameaça representada pelo governador era ainda maior pelo fato de ele ter sob seu comando uma poderosa Brigada Militar, bem armada e numerosa.

Foi a investida contra Flores da Cunha que reaproximou o grupo de Góes de Vargas. Também para Getúlio o governador gaúcho, com sua força política e militar, e sua oposição ao continuísmo repetidas vezes manifestada, representava uma ameaça. Assim, ao mesmo tempo em que se abria a discussão sobre a sucessão presidencial, punha-se em prática um plano elaborado por Góes Monteiro, com o apoio do presidente da República, para a desarticulação de Flores.

O final do ano de 1936 foi marcado por importantes mudanças tanto nos meios políticos quanto nos militares. Na política, as forças se realinharam e trocaram de posição de acordo com suas orientações estratégicas, preparando-se para o embate da sucessão que se avizinhava. Diversas substituições foram feitas nos comandos militares do Sul visando a uma maior eficácia na ação contra o governador gaúcho. Passo importante nesse sentido foi dado com a substituição do ministro da Guerra João Gomes, reticente à intervenção no Rio Grande, pelo general Eurico Gaspar Dutra.

Ao longo de 1937, o processo eleitoral foi sofrendo um progressivo esvaziamento. A própria candidatura situacionista perdeu gradativamente consistência. José Américo de Almeida não obteve em nenhum momento o apoio de Vargas que, ao contrário, fez o possível para esvaziá-lo. Mais do que isso, procurando marcar sua diferença em relação a Armando Sales, que se apresentava como oposição, José Américo passou a sustentar um discurso mais radical que seu concorrente e com um forte apelo popular. Acrescente-se ainda o fato de que, preocupando-se excessivamente com o Norte, José Américo provocou um deslocamento progressivo de outras forças regionais que o apoiavam. Até mesmo o governador mineiro Benedito Valadares, que havia garantido seu lançamento como candidato, a partir de fins de setembro tornou-se defensor da idéia de retirada das candidaturas e de uma reforma constitucional visando à prorrogação dos mandatos.

Outro importante elemento de esvaziamento da campanha sucessória foi o cerco promovido por Vargas em torno de alguns focos regionais de resistência ao continuísmo. Em Pernambuco, o governador Lima Cavalcanti foi acusado publicamente de envolvimento com o comunismo, abrindo-se em seu partido uma dissidência liderada pelo ministro Agamenon Magalhães, que disputava a liderança no estado. Na Bahia, governada por Juraci Magalhães, começavam a circular boatos de uma intervenção federal. No Rio Grande do Sul, o general Góes Monteiro preparava-se para derrubar militarmente Flores da Cunha. Para tanto, mudanças fundamentais foram efetuadas nos comandos militares a partir de junho de 1937. O general José Pessoa que, juntamente com Valdomiro Lima, mostrara-se contrário à intervenção no Sul, foi substituído no cargo de inspetor do comando do distrito da Artilharia de Costa. Valdomiro Lima foi preterido na chefia do Estado-Maior do Exército em favor de Góes Monteiro. O general Lúcio Esteves, por sua vez, foi substituído pelo general Daltro Filho no comando da 3ª Região Militar, no Rio Grande do Sul.

Entrava na sua reta final o projeto golpista. No mês de setembro, de modo significativo, o governo realizou antecipadamente as cerimônias de rememoração das vítimas da revolta comunista de novembro de 1935. Alguns dias depois, o Ministério da Guerra divulgou o que ficou conhecido como Plano Cohen, um documento forjado que relatava a preparação de uma nova ofensiva comunista. Essa foi a base para que o governo pedisse ao Congresso o retorno ao estado de guerra, que havia sido momentaneamente suspenso.

Vendo-se cercado e perdendo o controle de sua Brigada Militar, que foi federalizada, Flores da Cunha terminou por renunciar ao governo gaúcho. Em 10 de novembro de 1937 o Congresso Nacional foi cercado por tropas da Polícia Militar e fechado. No mesmo dia Vargas anunciou pelo rádio à nação o início de uma nova era, orientada por uma nova Constituição elaborada por Francisco Campos. Começava ali o Estado Novo.

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Principal:
Golpe do Estado Novo
Outros textos do tema:
Plano Cohen

 

Caricatura de J. Carlos sobre a campanha sucessória, 1937. (Herman Lima. História da Caricatura no Brasil, v.1)

Trecho do diário manuscrito de Getúlio Vargas, 07/11/1937. (CPDOC/ GV remsup 30-10-03 vol.16)

Trecho do diário manuscrito de Getúlio Vargas, 07/11/1937. (CPDOC/ GV remsup 30-10-03 vol.16)

Constituição de 1937. Rio de Janeiro (RJ). (FGV/ Biblioteca Central)

Constituição de 1937. Rio de Janeiro (RJ). (FGV/ Biblioteca Central)

Constituição de 1937. Rio de Janeiro (RJ). (FGV/ Biblioteca Central)

   

 

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