Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral, 1932-1937
Sinopse: A coletânea Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral, 1932-1937, fruto de cooperação entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas (FGV CPDOC) e o Núcleo de Estudos comparados e Internacionais da Universidade de São Paulo (Neci-USP) aborda características pouco conhecidas sobre o contexto de criação da Justiça Eleitoral brasileira e de um conjunto de novas regras eleitorais instituídas com a outorga do Código Eleitoral de 1932, como os mecanismos utilizados para assegurar o segredo do voto, estender o direito de voto às mulheres e a primeira configuração do modelo de representação proporcional adotado no país.
A obra foi organizada pela professora Jaqueline Zulini (FGV CPDOC) em parceria com o professor Paolo Ricci (Neci-USP) e reúne capítulos assinados por um conjunto interdisciplinar de especialistas, dentre cientistas sociais, cientistas políticos, historiadores e professores de direito, empenhados em escrever em linguagem acessível sobre os turbulentos anos iniciais da Era Vargas (1930-1937). Os textos abordam desde a reestruturação política no Brasil após a Revolução de 1930 e toda a engenharia política por trás da elaboração do Código Eleitoral de 1932 até os desafios da recém-criada Justiça Eleitoral para organizar as eleições de 1933 à Assembleia Nacional Constituinte, ocorridas durante o governo provisório de Vargas (1930-1934). Também analisam os debates da época travados a respeito da reconstitucionalização brasileira, a estreia das mulheres no processo eleitoral federal e o impacto social da modernização do voto. Repleta de recursos visuais, como ilustrações, fotos, charges e caricaturas da época, a coletânea procura trazer para o conhecimento do grande público um passado político ainda pouco estudado pela própria universidade.
Mais do que um registro histórico, este livro é um convite à reflexão sobre os princípios que fundamentam a democracia brasileira e o papel essencial desempenhado pela Justiça Eleitoral na garantia e na proteção desses princípios. Revisitar os desafios e as conquistas daquele período inicial de sua história ensina-nos para o presente e para o futuro com uma compreensão renovada de nossa responsabilidade coletiva em preservar e aperfeiçoar nosso sistema eleitoral e a democracia em nosso país.
Ministra Cármen Lúcia
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral
O lançamento aconteceu no dia 8 de dezembro, data em que celebramos o feriado do Dia da Justiça. Foi uma oportunidade simbólica para difundir a coletânea, que compõe a coleção Eleições na República, destinada a difundir, tanto ao público leigo como para o leitor especializado, a história das eleições brasileiras e da Justiça Eleitoral, desde a chamada Primeira República até os dias atuais. Todos os três primeiros volumes dessa coleção podem ser baixados gratuitamente do Catálogo de publicações do portal do TSE. Confira:
As eleições na Primeira República, 1889-1930
Almanaque de dados eleitorais: Primeira República, 1889-1930
Eleições na primeira fase da Justiça Eleitoral, 1932-1937
O próximo volume da coleção será o “Almanaque de Dados Eleitorais: Eleições na Primeira Fase da Justiça Eleitoral 1932-1937”, com lançamento previsto para o primeiro semestre de 2026.
