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22 ago

LAPES, LEI

Juízes nacionalistas e Guerra Fria no Brasil – o caso de Osny Duarte Pereira

Data
22/08/2024
Horário
11h:00 até 13h:00
Local
FGV - Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - Auditório 1028
Sobre o Evento

Osny Duarte Pereira foi juiz no Rio de Janeiro de 1944 a 1964, quando foi cassado pelo Regime Militar brasileiro, no mesmo decreto que incluía João Goulart e outras autoridades de primeiro escalão. Autor de vasta obra nacionalista, versando sobre recursos naturais, soberania e projetos de desenvolvimento, Osny ainda foi um dos autores do Código Florestal de 1965 e, após a anistia e sua reintegração ao Judiciário como Desembargador, atuou na Constituinte de 1987-88 nas pautas de Direito Econômico e Social. Teve importante atuação no ISEB, produzindo dois livros para a coleção Cadernos do Povo Brasileiro, além de livros sobre a constituição de Cuba pós-Revolução e dois diários de viagens extensos e ricos sobre a União Soviética e a China dos anos 1950. Entender sua trajetória é uma forma de colocar luz em uma série de juízes e juristas progressistas e nacionalistas da década de 1950 que ficaram esquecidos na memória pública, mas estiveram intensamente envolvidos nas atividades culturais do início da Guerra Fria no Brasil.

Convidado: Prof. Dr. Thiago Hansen (Faculdade de Direito/Universidade Federal do Paraná-UFPR)