Marcio Thomaz Bastos

Marcio Thomaz Bastos

Nasceu na cidade de Cruzeiro, em São Paulo, no dia 30 de julho de 1935. Bacharelou-se em direito pela Universidade de São Paulo, em 1958. No entanto, considera que sua verdadeira formação jurídica se deu em sua cidade-natal, onde atuou assim que se formou, no escritório que abriu na casa de seu pai. Participou de seu primeiro júri, em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico (equivalente ao estagiário). Dedicou-se ao ramo do direito criminal, tendo atuado em mais de 500 julgamentos, muitos dos quais fez a defesa sem cobrar seus honorários.

Foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em Cruzeiro de 1964 a 1969. Após casar-se com Maria Leonor de Castro Bastos, em janeiro de 1966, pede licença de seis meses à Câmara de Vereadores para servir na Secretaria do Interior no governo de Laudo Natel. Já na década de 1970, fixa-se na cidade de São Paulo, na qual abre seu próprio escritório de advocacia criminal. Continua a atuar no Tribunal de Júri e logra muitas absolvições, o que lhe garantiu notoriedade. Paralelamente à atuação advocatícia, foi representante das entidades de classe dos advogados, tendo sido presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985. Nesse período, o país definiu as regras de sucessão do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985), tendo havido o movimento pelas Diretas Já, no qual a OAB e Marcio Thomaz Bastos foram atuantes participantes. No biênio 1987-1988, foi eleito presidente do Conselho Federal da OAB. Durante esses anos ocorreram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), cuja atuação foi também intensa. Aproximou-se do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1990 após a derrota de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Em 1992, foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que é uma organização da sociedade civil que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa. Com a eleição de Lula em outubro de 2002, foi convidado a assumir o Ministério da Justiça. Dentre suas ações como Ministro, destaca-se a aprovação Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. Deixou o governo em 2007. É advogado especializado na área criminal em São Paulo.