Eros Grau

Eros Grau

Eros Roberto Grau nasceu em 19 de agosto de 1940, na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. Com cinco anos de idade, passou a morar com a família em Natal/RN, após seu pai, servidor público do Ministério da Fazenda, ter sido designado para atuar naquela região. Cursou o ensino primário no Instituto Batista e no Colégio Salesiano, ambos em Natal. A família migrou para São Paulo, no início da década de 1950, cidade na qual concluiu o ensino básico e bacharelou-se em direito pelo Instituto Mackenzie, no ano de 1963. Ainda estudante de direito, foi aluno notável, tendo sido contemplado com o Prêmio Alcântara Machado, de Direito Penal; e com a láurea de melhor aluno de Direito Comercial de sua turma. Já advogado, especializou-se em Economia e Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1967, torna-se membro do Conselho de Integração das Centrais Elétricas de São Paulo. Logo em seguida, foi consultor para assuntos de Finanças Públicas dos Municípios, tendo coordenado a elaboração de planos plurianuais de investimentos de diversos Municípios de São Paulo, cargo no qual permanecera até 1968. Obteve título de doutor em direito pela Universidade de São Paulo em 1973, com a defesa da tese “Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano”, sob a orientação do Professor Geraldo de Camargo Vidigal. A partir daí, dedicou-se à carreira de docente e a de consultor jurídico. Quatro anos depois, conquistou a livre docência, defendendo a tese “Planejamento Econômico e Regra Jurídica”. Já em 1980, tornou-se professor adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com a abertura democrática, participou ativamente dos movimentos pró-constituinte. Estudando a nova Constituição, formulou a tese “Contribuição para a interpretação e a crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988”, o que lhe fez conquistar a titularidade do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1990. O tema ainda lhe rendeu a publicação da consagrada obra “A Ordem Econômica na Constituição de 1988” (Revista dos Tribunais, 1990), que ainda é constantemente atualizada e publicada pela Editora Malheiros. Integrou a Comissão Especial de Revisão Constitucional, realizada em 1993, tendo sido nomeado pelo Presidente da República. Foi presidente do Comitê de Direito da CAPES, em 1994. No início do governo Lula, foi nomeado membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ainda em 2003, foi condecorado com a medalha “Teixeira de Freitas”, outorgada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Com a aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, foi nomeado e empossado Ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2004. Deixou o cargo em 2010, em virtude da aposentadoria compulsória. Em 2009, obteve o título de doutor honoris causa pela Université de Cergy-Pontoise, na França. Publicou diversas obras jurídicas, dentre as quais, destacam-se: O Direito Posto e o Direito Pressuposto (Malheiros Editores, 1996) e Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito (Malheiros Editores, 2002). Além disso, é autor do romance O Triângulo no Ponto (Nova Fronteira, 2007). Atualmente é advogado em São Paulo.