A- A+

História Oral do Campo Jurídico em São Paulo
<<  MARCIO THOMAZ BASTOS
Marcio Thomaz Bastos

Nasceu na cidade de Cruzeiro, em São Paulo, no dia 30 de julho de 1935. Bacharelou-se em direito pela Universidade de São Paulo, em 1958. No entanto, considera que sua verdadeira formação jurídica se deu em sua cidade-natal, onde atuou assim que se formou, no escritório que abriu na casa de seu pai. Participou de seu primeiro júri, em 1957, ainda na condição de solicitador acadêmico (equivalente ao estagiário). Dedicou-se ao ramo do direito criminal, tendo atuado em mais de 500 julgamentos, muitos dos quais fez a defesa sem cobrar seus honorários.

Foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) em Cruzeiro de 1964 a 1969. Após casar-se com Maria Leonor de Castro Bastos, em janeiro de 1966, pede licença de seis meses à Câmara de Vereadores para servir na Secretaria do Interior no governo de Laudo Natel. Já na década de 1970, fixa-se na cidade de São Paulo, na qual abre seu próprio escritório de advocacia criminal. Continua a atuar no Tribunal de Júri e logra muitas absolvições, o que lhe garantiu notoriedade. Paralelamente à atuação advocatícia, foi representante das entidades de classe dos advogados, tendo sido presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985. Nesse período, o país definiu as regras de sucessão do presidente João Batista Figueiredo (1979-1985), tendo havido o movimento pelas Diretas Já, no qual a OAB e Marcio Thomaz Bastos foram atuantes participantes. No biênio 1987-1988, foi eleito presidente do Conselho Federal da OAB. Durante esses anos ocorreram os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte (ANC), cuja atuação foi também intensa. Aproximou-se do Partido dos Trabalhadores (PT) em 1990 após a derrota de Luís Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais. Em 1992, foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor (1990-1992). Em 1996, fundou o IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa, que é uma organização da sociedade civil que trabalha pelo fortalecimento do Direito de Defesa. Com a eleição de Lula em outubro de 2002, foi convidado a assumir o Ministério da Justiça. Dentre suas ações como Ministro, destaca-se a aprovação Estatuto do Desarmamento, em 2003; e a aprovação da Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004. Deixou o governo em 2007. É advogado especializado na área criminal em São Paulo.

 

 

© Todos os direitos reservados à FGV.

Topo da Página SUMÁRIO - ENTREVISTA 09.11.2011

  SumarioMarcioThomazBastos_Entrevista1.pdf

Clique para assistir
1º Bloco
A infância no interior paulista e a decisão do pai de levá-lo para estudar na capital; o ensino secundário; o retorno à cidade de Cruzeiro e o trabalho com o Dr. Sinésio Passos; a advocacia na região do Vale do Paraíba; episódio durante a infância que despertou seu interesse pelo Direito.
 
Clique para assistir
2º Bloco
A vinda para a cidade de São Paulo para exercer a advocacia; a condição de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) durante o movimento das “Diretas Já”; o acompanhamento das discussões em torno da Constituinte de 1988.
 
Clique para assistir
3º Bloco
A rejeição inicial ao modelo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proposto em 1987; a posição contrária dos magistrados ao CNJ; a criação da Secretaria de Reforma do Judiciário, quando era ministro da Justiça no governo de Luis Inácio Lula da Silva, o Lula; o empreendimento pela modernização do Poder Judiciário; o Instituto Innovare.
 
Clique para assistir
4º Bloco
A opção por ingressar no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP); grandes professores da universidade; a relação de hierarquização entre professores e alunos; o impacto do ambiente político da década de 1950 na vida acadêmica; colegas de classe.
 
Clique para assistir
5º Bloco
O trabalho como solicitador acadêmico; o apreço pelo trabalho de júri; a entrada na OAB diretamente após a formatura; a participação no exame de admissão da OAB; o grande aumento no número de advogados atualmente.
 
Clique para assistir
6º Bloco
O vocabulário jurídico; a importância da simplificação da linguagem do Direito; a figura de Rui Barbosa de Oliveira, um dos grandes juristas brasileiros.
 

 

Topo da Página SUMÁRIO - ENTREVISTA 08.12.2011

  SumarioMarcioThomazBastos_Entrevista2.pdf

Clique para assistir
1º Bloco
O aprendizado aprofundado com o Dr. Sinésio Passos, na cidade de Cruzeiro; a estreia no júri, aos 24 anos.
 
Clique para assistir
2º Bloco
A decisão de abrir um escritório de advocacia na cidade de São Paulo; a conciliação do trabalho como consultor das Centrais Elétricas de São Paulo (Cesp) e as participações em júris; o diferencial positivo da atuação em júris gratuitos.
 
Clique para assistir
3º Bloco
A carreira na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); o discurso no comício das “Diretas Já” na Praça da Sé, em 1984; a participação no Tribunal de Tiradentes, em 1983.
 
Clique para assistir
4º Bloco
A convocação da Assembléia Constituinte, feita em 1985 pelo então presidente Tancredo Neves; a participação nas discussões sobre a Constituinte durante seu segundo mandato como presidente da OAB; a proposta derrotada da elaboração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); a promulgação da Constituição de 1988.
 
Clique para assistir
5º Bloco
A proposta da OAB para a criação de um órgão de controle externo do Poder Judiciário; o movimento de modernização do Poder Judiciário; a iniciativa do prêmio Innovare; a questão da digitalização dos processos judiciários.
 
Clique para assistir
6º Bloco
A importância da Constituição de 1988; a ausência de uma corte constitucional no momento da redemocratização brasileira; a mudança de paradigma da OAB em relação ao envolvimento político.
 
Clique para assistir
7º Bloco
As divergências políticas que surgiram a partir de 1989; o apoio à candidatura de Luis Inácio Lula da Silva, o Lula; a cisão entre os governos do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido dos Trabalhadores (PT).
 
Clique para assistir
8º Bloco
A conciliação da carreira de advogado criminal com a OAB; dificuldades enfrentadas pelos advogados de presos políticos, na época da ditadura militar; a breve passagem pela política, no início da década de 1960.
 
Clique para assistir
9º Bloco
A crise das instituições brasileiras e o seu impacto no âmbito legal; a possibilidade da implementação de penas alternativas à prisão; o aumento das atribuições das Forças Armadas no combate à criminalidade.
 
Clique para assistir
10º Bloco
A separação da identidade enquanto advogado das preferências partidárias; a constituição do governo paralelo do PT na década de 1990; a separação definitiva entre o PT e o PSDB após a eleição de 1994; o balanço positivo dos dois mandatos do governo Lula.
 
Clique para assistir
11º Bloco
O convite para ser ministro, em 2002; reformas na polícia federal.
 
Clique para assistir
12º Bloco
O empenho na realização da reforma do Poder Judiciário; o estabelecimento da rede de presídios federais; o bom ambiente de trabalho; projetos que não conseguiu implementar durante seu mandato.
 
Clique para assistir
13º Bloco
O legado profissional; características essenciais para um bom jurista.
 
 

 

   

 

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
RIO: Praia de Botafogo, 190, 14º andar, Rio de Janeiro - RJ - 22250-145 • Tels. (21) 3799.5676
SÃO PAULO: Avenida Paulista, 1471, 1º andar, Bela Vista - São Paulo - 01311-200 • Tel: (11) 3799 -3755
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2017. Todos os direitos reservados • Usando: Drupal! • Use versões recentes do IE, Firefox, Chrome, Opera
Lista de URLs do CPDOC Busca: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/page-sitemap

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede