José de Segadas Viana

José de Segadas Viana nasceu no dia 1o de julho de 1906, no Rio de Janeiro, filho de João Vieira de Segadas Viana e de Violeta Brandão de Segadas Viana.

Aluno da Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, bacharelou-se em 1929. Atuou em seguida como promotor público na comarca de Monte Carmelo (MG) e, em 1930, apoiou o movimento revolucionário que levou Getúlio Vargas à presidência da República.

De volta ao Rio de Janeiro, Segadas Viana tornou-se, em 1940, procurador da Justiça do Trabalho, atuando no setor de previdência social. Em 1942, assumiu o cargo de assistente técnico do ministro do Trabalho, Alexandre Marcondes Filho, e pouco depois, o de diretor-geral do Departamento Nacional do Trabalho, passando em 1943 a chefiar a Divisão de Organização e Assistência Sindical. Ainda em 1943, participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, que sistematizou toda a matéria referente à legislação social e à organização sindical.

Em 1945, foi um dos fundadores do Centro Trabalhista de Estudos Políticos e Sociais, que teve destacado papel na organização do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ainda em 1945, com o fim do Estado Novo, foi afastado de suas atividades no Ministério do Trabalho. Nas eleições de dezembro elegeu-se deputado à Assembléia Nacional Constituinte, pelo Distrito Federal, pela legenda petebista. Em 1950 seu mandato parlamentar foi renovado e nesse mesmo pleito Vargas foi eleito presidente.

Em setembro de 1951, Segadas Viana assumiu a pasta do Trabalho, enfrentando, no início de 1953, uma série de paralisações que culminaram na Greve dos Trezentos Mil, deflagrada em protesto contra a perda do poder aquisitivo dos salários. Nesse episódio, Segadas Viana ameaçou aplicar a Lei de Segurança Nacional contra os grevistas. A greve terminou depois da concessão de um aumento salarial de 32%. Em junho, Segadas Viana deixou a pasta, sendo substituído pelo presidente nacional do PTB, João Goulart.

Em outubro de 1954, concorreu novamente à Câmara dos Deputados pelo Distrito Federal na legenda do PTB, alcançando a primeira suplência, vindo, contudo, a exercer o mandato algumas vezes. Em 28 de agosto de 1961, três dias após a renúncia do presidente Jânio Quadros, assumiu interinamente o Ministério do Trabalho, quando o governo era exercido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli. A crise, gerada pela renúncia e agravada pelo veto dos ministros militares à posse do vice-presidente João Goulart, só foi contornada com a promulgação, em 2 de setembro, de emenda constitucional que implantou o parlamentarismo no país. Goulart tomou posse no dia 7 e, no dia seguinte, Segadas Viana deixou a pasta. Em 1962, ocupou pela ultima vez cargos públicos, o de secretário do Interior e Segurança da Guanabara e o de chefe de Polícia do mesmo estado em 1962, durante o governo de Carlos Lacerda.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 17 de outubro de 1991.

Era casado com Isolina Becker de Segadas Viana, com quem teve três filhos.

 

FonteDicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001