João Neves da Fontoura

João Neves da Fontoura nasceu em 1889, em Cachoeira do Sul (RS), município em que seu pai era chefe político.

Advogado, ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre em 1905. Pertenceu, junto com Getúlio Vargas e outros, ao Bloco Acadêmico Castilhista, vinculado ao Partido Republicano Riograndense (PRR), agremiação amplamente hegemônica na política do Rio Grande do Sul durante a República Velha. Ainda estudante, foi nomeado por Borges de Medeiros - presidente do estado e líder absoluto do PRR - promotor público na capital gaúcha.

Após formar-se, em 1909, regressou a Cachoeira do Sul, onde se estabeleceu como advogado e substituiu seu pai na chefia política do município, assumindo a intendência local em 1912.

Em 1921, elegeu-se deputado estadual, ocupando posição de destaque na Assembleia gaúcha nos anos seguintes, participando ainda do combate aos levantes tenentistas deflagrados no Rio Grande do Sul, em 1924.

Em novembro de 1927, foi eleito vice-presidente do Rio Grande do Sul na chapa encabeçada por Getúlio Vargas. Em maio do ano seguinte, elegeu-se para a Câmara Federal, sempre na legenda do PRR. Em novembro de 1927, foi eleito vice-presidente do Rio Grande do Sul na chapa encabeçada por Getúlio Vargas. Em maio do ano seguinte, elegeu-se para a Câmara Federal, sempre na legenda do PRR.

Ao assumir seu mandato na Câmara, passou a explorar as divergências surgidas entre os estados de São Paulo e Minas Gerais, tradicionais parceiros na condução da política federal, a partir da indicação do paulista Júlio Prestes como candidato oficial à sucessão de Washington Luís, em detrimento de um nome de Minas Gerais. Nesse sentido, vislumbrando a ampliação do espaço ocupado pelo Rio Grande do Sul na política nacional, João Neves foi o representante gaúcho nas conversações com o governo mineiro em torno da eleição presidencial de 1930. O acordo entre os dois estados - firmado no Pacto do Hotel Glória, em junho de 1929 - estabelecia a rejeição ao nome de Júlio Prestes e o apoio a uma candidatura gaúcha nas eleições presidenciais do ano seguinte. Em setembro, foi formalizada a criação da Aliança Liberal, que além do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, contava ainda com o apoio do governo paraibano e dos setores oposicionistas dos demais estados, em torno da chapa presidencial de Getúlio Vargas e João Pessoa. Nesse contexto, João Neves mostrou-se contrário às iniciativas de Vargas no sentido de buscar um acordo com Washington Luís em torno do processo sucessório e participou ativamente da campanha eleitoral, integrando a caravana da Aliança Liberal que percorreu os estados do Norte e Nordeste.

Após a definição da derrota de Vargas no pleito realizado em março de 1930, João Neves alinhou-se no interior da Aliança Liberal à corrente, também composta por Oswaldo Aranha, que denunciava a ocorrência de fraudes na eleição e defendia o caminho insurrecional para evitar a posse de Júlio Prestes. Com a deflagração do movimento em outubro daquele ano, participou de operações militares em Cachoeira do Sul. Ao deixar o Rio Grande do Sul para assumir a chefia do governo revolucionário, Vargas passou o governo do estado a Oswaldo Aranha, preterindo João Neves, a quem constitucionalmente cabia o cargo.

Com a posse de Vargas na presidência, foi nomeado consultor jurídico do Banco do Brasil, após recusar a interventoria-federal no Rio Grande do Sul e o ministério da Justiça. Junto com Borges de Medeiros e a maioria dos dirigentes políticos gaúchos, logo passa a defender a volta do país ao regime constitucional, aproximando-se dos grupos dirigentes paulistas. Em março de 1932, exonera-se de seu cargo junto com os demais representantes gaúchos no governo, após o empastelamento do jornal Diário Carioca, defensor da constitucionalização, promovido por elementos tenentistas ligados ao Clube 3 de Outubro com a conivência de Vargas. Estreita, então, seus contatos com os paulistas e apóia a Revolução Constitucionalista deflagrada no mês de julho daquele ano, em São Paulo. Com a derrota do movimento, exila-se na Argentina por cerca de dois anos.

Em maio de 1935, assume seu mandato na Câmara Federal, onde passa a liderar a Minoria Parlamentar, bloco de oposição a Vargas no Congresso, também chamada de Oposições Coligadas. Protesta contra o fechamento, em julho, da Aliança Nacional Libertadora (ANL) e contra a decretação do estado-de-sítio, em novembro, após os levantes armados deflagrados por setores da ANL.

Em 1936, foi eleito para a Academia Brasileira de Letras. A partir desse ano volta a se aproximar gradualmente de Vargas, ao mesmo tempo que se afasta do governador gaúcho Flores da Cunha, então em rota de colisão com Vargas. Apoiou as medidas decretadas pelo governo federal contra Flores, que resultaram no seu afastamento do governo gaúcho, e a instauração da ditadura do Estado Novo, em novembro de 1937. Durante o Estado Novo, voltou a ocupar o posto de consultor jurídico do Banco do Brasil e, a partir do início da década de 40, passou a desempenhar missões diplomáticas junto a organismos latino-americanos. Entre maio de 1943 e fevereiro de 1945, dirigiu a embaixada brasileira em Portugal.

Ao regressar ao Brasil em 1945, encontrou o país vivendo o clima da redemocratização. Ingressou então no Partido Social Democrático (PSD) - que aglutinava os setores oligárquicos que haviam apoiado o Estado Novo - e deu apoio ativo à candidatura presidencial vitoriosa do general Eurico Gaspar Dutra, ex-ministro da Guerra de Vargas.

Com a posse de Dutra, foi nomeado ministro da Relações Exteriores, cargo que desempenhou durante o ano de 1946. Nas eleições presidenciais de 1950, foi um dos líderes da facção do PSD que apoiou a candidatura presidencial de Vargas, em detrimento do candidato do partido, o mineiro Cristiano Machado. No segundo governo Vargas, voltou a dirigir o ministério das Relações Exteriores (1951-1953), onde buscou implementar uma política de irrestrito alinhamento externo aos Estados Unidos, defendendo inclusive o envolvimento de tropas brasileiras na Guerra da Coréia. Na segunda metade da década de 50, já afastado de qualquer cargo público, limitou sua atuação política aos artigos escritos para o jornal O Globo, marcados por conteúdo fortemente conservador.

Morreu em 1963, no Rio de Janeiro.

 

FonteDicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001