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A trajetória política de João Goulart

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José de Magalhães Pinto nasceu no dia 28 de junho de 1909, em Santo Antônio do Monte (MG), filho de José Caetano de Magalhães Pinto e de Maria Araújo de Magalhães Pinto.

Trabalhando em instituições bancárias desde 1926, Magalhães Pinto tornou-se, em 1935, diretor da matriz do Banco da Lavoura do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte. Em outubro de 1943, quando já era um empresário de prestígio, foi um dos signatários do Manifesto dos mineiros, primeiro pronunciamento público de setores liberais contra o Estado Novo (1937-1945). Afastado da direção do Banco da Lavoura, em 1944 foi um dos fundadores do Banco Nacional de Minas Gerais, que se tornaria uma das maiores instituições bancárias do país.

A reação contra o Estado Novo tomou impulso no início de 1945. Em abril, foi fundada a União Democrática Nacional (UDN), reunindo diversos setores contrários a Getúlio Vargas e que defendiam a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes à presidência da República. Magalhães Pinto integrou-se ao novo partido. Nas eleições presidenciais de 2 de dezembro, realizadas pouco depois da deposição de Vargas (29/10/1945), o vencedor foi o candidato do Partido Social Democrático (PSD), general Eurico Gaspar Dutra. Nesse mesmo pleito, Magalhães Pinto foi eleito deputado à Assembléia Nacional Constituinte por Minas Gerais, pela UDN. Reeleito sucessivamente em 1950, 1954 e 1958, nesse último ano tornou-se presidente da UDN de Minas Gerais e em 1959 presidente nacional do partido.

Em outubro de 1960, elegeu-se governador de Minas por uma coligação liderada pela UDN. No plano federal, Jânio Quadros, também apoiado pelos udenistas, foi eleito presidente. Seu governo, porém, foi curto. Em 25 de agosto de 1961, renunciou à presidência. Nesse mesmo dia, um grupo de políticos, incluindo Magalhães Pinto, discutiu a possibilidade de impedir a posse do vice-presidente João Goulart, identificado com a esquerda e os sindicatos. A crise política evoluiu com o veto dos ministros militares à posse de Goulart, então em missão oficial na China. O governo foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. A crise foi solucionada com a promulgação de emenda constitucional que instaurou o parlamentarismo. Goulart assumiu o governo no dia 7 de setembro.

Magalhães Pinto entrou em rota de colisão com o governo Goulart praticamente desde o seu início. Em meados de 1963, envolveu-se diretamente nas articulações que visavam à derrubada do presidente. Em outubro, estabeleceu contatos com os generais Carlos Luís Guedes e Olímpio Mourão Filho, que comandavam tropas importantes em Minas. Os conspiradores aceleraram os preparativos do golpe após o comício realizado no Rio de Janeiro em 13 de março de 1964, com o objetivo de conseguir ampla adesão popular às reformas de base a serem promovidas por Goulart. No dia 28, Magalhães Pinto encontrou-se com o marechal Odílio Denis, Mourão Filho e Carlos Luís Guedes, ficando decidido que o movimento seria deflagrado no dia 31. A presença de Goulart em festa da Associação Beneficente dos Sargentos da Polícia Militar, na noite de 30 de março, agravou ainda mais a crise político-militar.

Na manhã do dia 31, Mourão Filho enviou suas tropas em direção ao Rio. Goulart foi deposto na noite do dia 1º de abril, sendo empossado na presidência Ranieri Mazzilli, presidente da Câmara. Nos dias que se seguiram, Magalhães Pinto participou das negociações para a escolha do novo presidente, tendo sido indicado para o cargo o marechal Humberto Castelo Branco. No dia 9, foi baixado o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que cassou mandatos legislativos e suspendeu os direitos políticos de várias personalidades pelo prazo de dez anos. Escolhido pelo Congresso no dia 11, Castelo Branco foi empossado na presidência da República quatro dias depois.

O mandato presidencial se estenderia até o dia 31 de janeiro de 1966. Com a proximidade da expiração do prazo legal de cassações, previsto pelo AI-1 para 15 de junho de 1964, os setores militares mais radicais, conhecidos como a "linha dura", defenderam a prorrogação daquele prazo e do próprio mandato de Castelo, o que implicava a suspensão das eleições diretas previstas para outubro de 1965. Entre os civis, Magalhães Pinto, receoso da vitória de Carlos Lacerda, governador da Guanabara, na convenção que escolheria o candidato da UDN à presidência da República, também apostava na prorrogação do mandato presidencial. Em julho de 1964, o mandato de Castelo Branco foi prorrogado pelo Congresso até 15 de março de 1967, sendo as eleições para presidente marcadas para outubro de 1966. Em novembro, teve lugar a convenção nacional da UDN que escolheu Lacerda como candidato.

A vitória dos candidatos oposicionistas - Israel Pinheiro, em Minas Gerais e Francisco Negrão de Lima, na Guanabara - no pleito de outubro de 1965 provocou uma pronta reação dos militares da "linha dura", que exigiram uma resposta do governo. A resposta não tardou. Castelo Branco editou o Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) que, entre outras medidas, determinava a extinção dos partidos e a realização de eleições indiretas para a presidência da República e para os governos estaduais. Magalhães Pinto deixou o governo de Minas no final de janeiro de 1966, e em março ingressou na Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido da situação formado após a edição do AI-2. Em novembro, elegeu-se deputado federal. Empossado em fevereiro de 1967, exerceu o mandato apenas até 14 de março. No dia seguinte, por ocasião da posse do general Artur da Costa e Silva na presidência, assumiu o Ministério das Relações Exteriores.

Magalhães Pinto foi um dos subscritores do Ato Institucional nº 5 (13/12/1968), resposta dada pelo governo às greves operárias e às manifestações estudantis de repúdio ao regime militar ocorridas durante o ano de 1968. O AI-5 autorizava o presidente a intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição, cassar mandatos e suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão, além de suspender a garantia de habeas-corpus para os crimes contra a segurança nacional. Em 31 de agosto de 1969, com o afastamento de Costa e Silva por motivo de doença, a presidência foi assumida interinamente por uma junta composta pelos ministros militares. Com a posse do general Emílio Garrastazu Médici na presidência da República no dia 30 de outubro, Magalhães Pinto deixou o ministério e retornou à Câmara dos Deputados.

Eleito senador em novembro de 1970, em fevereiro de 1975 tornou-se presidente do Senado. Paralelamente, na área financeira destacava-se como um dos mais importantes banqueiros do país (em 1974, o Banco Nacional tornara-se o terceiro maior banco brasileiro). Em novembro de 1978, voltou a se eleger deputado federal. Com a extinção do bipartidarismo em novembro de 1979 e a posterior formação de novos partidos, Magalhães Pinto participou ativamente da constituição do Partido Popular (PP), organizado em dezembro seguinte. Contudo, com o chamado "pacote eleitoral" de novembro de 1981, que determinou a vinculação geral dos votos e proibiu a coligação dos partidos, foi decidida a incorporação do PP ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Recusando-se a ingressar no PMDB, Magalhães Pinto deixou o PP e em março de 1982 filiou-se ao governista Partido Democrático Social (PDS), pelo qual reelegeu-se deputado federal em novembro.

Em janeiro de 1984, realizou-se em Curitiba o primeiro de uma série de comícios em prol do restabelecimento das eleições diretas para presidente da República, movimento que contou com amplo apoio popular. No dia 25 de abril de 1984, foi apresentada na Câmara dos Deputados emenda que marcava para novembro seguinte a realização das eleições diretas presidenciais. Como a emenda não foi aprovada, a eleição pelo Colégio Eleitoral, prevista para 15 de janeiro de 1985, foi confirmada. Em agosto de 1984, a Aliança Democrática - coligação que uniu o PMDB à Frente Liberal, uma dissidência do PDS - lançou o nome de Tancredo Neves, e o PDS indicou Paulo Maluf. No Colégio Eleitoral, Magalhães Pinto votou em Tancredo, eleito presidente da República. Em abril, acometido por um derrame, deixou a Câmara.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 6 de março de 1996.

Era casado com Berenice Catão de Magalhães Pinto, com quem teve seis filhos.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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