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A trajetória política de João Goulart

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Luís Antônio da Gama e Silva nasceu no dia 15 de março de 1913, em Mojimirim (SP), filho de Acrísio da Gama e Silva e de Ana da Gama e Silva.

Ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo em 1930, ano em que eclodiu a revolução que depôs o presidente Washington Luís e levou Getúlio Vargas ao poder. Como universitário, participou da Revolução Constitucionalista de 1932, movimento ocorrido em São Paulo de oposição ao governo federal. Formado em 1934, montou seu escritório de advocacia na capital paulista e, concomitantemente, começou a trabalhar no periódico Correio Paulistano, função que desempenharia até 1939. Ainda em 1934, assumiu interinamente o cargo de professor de direito internacional privado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Em 1944, por concurso, foi nomeado livre-docente dessa disciplina nessa mesma faculdade.

Com o fim do Estado Novo e a deposição de Vargas (29/10/1945), retornou ao Correio Paulistano como editor-chefe. Também em 1945, participou da campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, candidato à presidência da República, derrotado, no pleito realizado em dezembro daquele ano, pelo general Eurico Gaspar Dutra. Na década de 1950, centrou suas atividades profissionais na vida acadêmica, lecionando na Faculdade de Direito da USP e mais tarde na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas. Em 1957, foi nomeado vice-diretor da Faculdade de Direito da USP, tornando-se diretor em 1959. Em 1961 e 1963 assumiu, respectivamente, a vice-reitoria e a reitoria da USP.

Em 1964, Gama e Silva apoiou o regime militar instaurado com a deposição do presidente João Goulart (31/03/1964), tendo assumido os ministérios da Justiça e de Educação e Cultura, no curto período que antecedeu a posse do general Humberto Castelo Branco na presidência da República no dia 15 de abril. Ainda em 1964, foi nomeado juiz da Corte Internacional de Haia, na Holanda. Em 1966, assumiu novamente a reitoria da USP.

Em março de 1967, Gama e Silva foi empossado na pasta da Justiça concomitantemente à posse do marechal Artur da Costa e Silva na presidência. À frente do ministério, Gama e Silva comandou, ainda em 1967, o combate à Frente Ampla, frente aglutinadora de forças oposicionistas organizada por Carlos Lacerda, com o apoio de Juscelino Kubitschek e João Goulart. A escalada repressiva do governo culminou no dia 5 de abril de 1968, quando, através da Portaria nº 177 do Ministério da Justiça, Gama e Silva proibiu todas as atividades da Frente Ampla.

Dias antes, o movimento estudantil, que desde a instalação do regime militar se colocara na oposição, ganhou as ruas, promovendo manifestações de protesto contra a morte, pela Polícia Militar, do estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto no Rio de Janeiro. No início de julho, devido à realização de passeatas em diversos pontos do país, Gama e Silva comunicou a todos os governadores que proibissem as manifestações de rua, autorizando-os a adotar as medidas preventivas que se fizessem necessárias.

Em setembro, a crise política acirrou-se em decorrência de discurso pronunciado pelo deputado federal Márcio Moreira Alves considerado ofensivo às forças armadas. O Supremo Tribunal Federal solicitou à Câmara dos Deputados a concessão de licença para processar o parlamentar, mas o pedido foi rejeitado em 13 de dezembro de 1968. Nesse mesmo dia, foi promulgado o Ato Institucional nº 5, elaborado por Gama e Silva e que autorizava o presidente a cassar mandatos eletivos e a suspender por dez anos os direitos políticos de qualquer cidadão e a suspender a garantia de habeas-corpus. Com base nesse ato foi decretado o recesso do Congresso Nacional.

Em abril de 1969, decreto presidencial conferia nova organização ao Ministério da Justiça, incumbindo o titular da pasta da formulação da política do governo federal para manutenção da ordem jurídica e da segurança interna do país, o que ampliava o poder decisório de Gama e Silva no governo. A tensão política voltou a aumentar em agosto, quando em decorrência do agravamento do estado de saúde de Costa e Silva, acometido de trombose cerebral, foi constituída, no dia 30, uma junta integrada pelos ministros militares que assumiu interinamente a chefia da nação, impedindo a posse do vice Pedro Aleixo na presidência. Seis dias depois era adotada a pena de banimento, em conseqüência do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick por grupos de esquerda, os quais exigiram, para a libertação do refém, o envio ao exterior de 15 presos políticos. Foi igualmente o recrudescimento da guerrilha urbana que motivou a promulgação, em 18 de setembro, da nova Lei de Segurança Nacional, que previa, entre outras medidas, a pena de morte por fuzilamento para os envolvidos na "guerra revolucionária".

No dia 14 de outubro de 1969, a junta militar, considerando a impossibilidade do retorno de Costa e Silva à chefia do governo, declarou vagos os cargos de presidente e vice-presidente e marcou para o dia 25 seguinte a eleição, pelo Congresso, dos novos ocupantes dos cargos. Gama e Silva deixou a pasta em 30 de outubro, quando o general Emílio Garrastazu Médici assumiu o governo. Embaixador do Brasil em Portugal entre 1970 e 1974, neste último ano retornou a São Paulo, passando a dedicar-se exclusivamente às funções de advogado e professor universitário.

Foi casado com Edi Pimenta da Gama e Silva, com quem teve quatro filhos.

Faleceu no dia 2 de fevereiro de 1979.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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