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A trajetória política de João Goulart

<<  Adauto Lúcio Cardoso

Adauto Lúcio Cardoso nasceu no dia 24 de dezembro de 1904, em Curvelo (MG), filho de Joaquim Lúcio Cardoso e de Maria Venceslina Cardoso.

Diplomado pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro em 1927, especializou-se em direito marítimo. Iniciou sua atividade política durante o Estado Novo, instaurado em novembro de 1937 pelo presidente Getúlio Vargas. Em 1943, participou da elaboração do Manifesto dos Mineiros, documento divulgado em outubro de 1943, no qual diversas personalidades de Minas Gerais manifestavam sua oposição ao Estado Novo e reivindicavam a democratização do país. Em 1944, foi um dos fundadores do Movimento de Resistência Democrática, cujo manifesto de lançamento propunha a extinção total da ditadura no Brasil.

Em 1947, foi eleito vereador no Distrito Federal pela União Democrática Nacional (UDN), tendo, entretanto, renunciado ao cargo por discordar da decisão do Senado Federal de restringir os poderes da Câmara Municipal, reivindicando para si o direito de examinar os vetos do prefeito do Distrito Federal. Em 1954, foi eleito deputado federal pelo Distrito Federal, pela UDN, sendo reeleito pela mesma legenda, em 1958. Com a transferência da capital para Brasília em abril de 1960 e a conseqüente criação do estado da Guanabara, passou a representar na Câmara a nova unidade da federação. Em 1962, reelegeu-se deputado federal pela Guanabara.

Adauto Lúcio Cardoso participou ativamente dos preparativos do movimento que depôs o presidente João Goulart, em março de 1964. Desde novembro de 1963, mantinha contatos com o general Humberto Castelo Branco, chefe do Estado-Maior do Exército (EME), e com outros chefes militares. Deposto Goulart, o Congresso elegeu, em 11 de abril, o general Castelo Branco para a presidência da República. No ano seguinte, foi escolhido para presidir o Bloco Parlamentar Revolucionário, agrupamento suprapartidário de parlamentares que apoiavam o novo regime.

Em março de 1966, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados. Nesse mesmo ano, ao se formalizar a criação dos novos partidos políticos nos quadros do bipartidarismo - a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de apoio ao governo, e o Movimento Democrático Brasileiro, de oposição -, filiou-se à Arena. Renunciou à presidência da Câmara em novembro de 1966, em represália à cassação dos mandatos de seis parlamentares oposicionistas.

Reeleito deputado federal, pela Guanabara, pela Arena, não chegou a tomar posse, pois aceitou o convite do presidente Castelo Branco para ingressar no Superior Tribunal Federal (STF). Sua atuação no STF marcou-se por uma postura liberal. Em 1968 votou a favor da concessão de habeas-corpus ao líder estudantil carioca Vladimir Palmeira, preso em conseqüência das manifestações de rua que então liderava, e de um habeas-corpus preventivo ao ex-chefe do Gabinete Civil do governo Goulart, Darcy Ribeiro, que também se encontrava detido.

Em 1971, requereu sua aposentadoria do STF, em protesto contra a decisão daquele tribunal, que, contra o seu voto isolado, não acolheu a representação do MDB, pedindo a decretação da inconstitucionalidade do Decreto-Lei nº 1.077, do presidente Emílio Garrastazu Médici, que instituía a censura prévia a livros e periódicos. Voltou a atuar como advogado em 1973, defendendo a Editora Inúbia, responsável pelo semanário político Opinião que se encontrava submetido à censura prévia.

Faleceu no dia 20 de julho de 1974, no Rio de Janeiro.

Era casado com Helena Paladino Cardoso, com quem teve três filhos.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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