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A trajetória política de João Goulart

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O cenário político-partidário do período

 

Presidente João Goulart (ao centro) recebe visita de integrantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) do Paraná. Entre 1961 e 1964. A posse de João Goulart na presidência da República em 7 de setembro de 1961 foi amplamente festejada pelos grupos de esquerda. Além das chamadas reformas de base -incluindo as reformas agrária, urbana, bancária, fiscal e universitária -, Jango defendia o controle sobre o capital estrangeiro, a nacionalização e a estatização de setores básicos da economia; a extensão do direito de voto aos analfabetos e aos oficiais não graduados das Forças Armadas, assim como a legalização do Partido Comunista do Brasil (PCB), depois Partido Comunista Brasileiro.

Mas Goulart fora empossado graças à adoção do regime parlamentarista, uma solução de compromisso estabelecida com os políticos civis e os militares contrários à sua posse. O que se visava com a mudança de regime era cercear os poderes do presidente. Implantado através de uma emenda constitucional, o parlamentarismo foi adotado para ter uma vigência temporária. Nove meses antes do final do mandato de Goulart, a mudança de regime teria que ser submetida a um referendum. Ou seja, através de um plebiscito, os eleitores brasileiros iriam optar entre a continuidade do parlamentarismo ou o retorno ao presidencialismo.

Diante da sua fragilidade política e tendo em vista a restauração do regime presidencialista, Goulart buscou ampliar suas alianças. Por isso, ao mesmo em tempo que acenava para as esquerdas com propostas reformistas, tentava conquistar a confiança dos seus opositores, adotando posições mais moderadas.

Reunião ministerial no Palácio do Planalto durante o governo presidencialista de João Goulart (na cabeceira da mesa). Janeiro de 1963. Um dos principais agrupamentos de esquerda que apoiavam Goulart era PCB. Mas já nos primeiros meses de governo, a postura do primeiro ministro Tancredo Neves em relação ao capital estrangeiro, contrário à Lei da Remessas de Lucros, desapontou os comunistas. Em função dessas vacilações, crescia a percepção de que só com muita pressão o governo realizaria as reformas de base.

As eleições de 1962 modificaram a correlação de forças no Congresso Nacional. O PSD manteve a sua tradicional posição de maior partido, porém o PTB, o partido do presidente, foi o mais votado e passou a ocupar o segundo lugar, suplantando a UDN. Se antes havia uma polarização entre o PSD e a UDN, depois de 1962 ocorreu uma redefinição das alianças e uma maior fragmentação do sistema partidário. Para barrar as reformas, sobretudo a agrária, setores importantes do PSD, por exemplo, alinharam-se à UDN. O PSD, conhecido como o partido do centro, abandonou suas posições mais moderadas e perdeu o papel de amortecedor das crises políticas que o país vinha enfrentando desde o segundo governo Vargas.

A radicalização e a fragmentação atingiam não só os partidos políticos. À esquerda e à direita surgiam diversas organizações que se mobilizavam pró ou contra as reformas. Algumas como o Instituto de Pesquisa e Investigações Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) eram financiadas por setores empresariais contrários a Goulart. No campo da esquerda, a disputa pela condução do movimento popular era acirrada. Em 1962, os comunistas se dividiram em duas organizações: o Partido Comunista Brasileiro (PCB), ligado à URSS, e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), mais próximo da China. Havia ainda a Política Operária (Polop); a Ação Popular (AP), ligada à Igreja Católica; as Ligas Camponesas, dirigidas por Francisco Julião, e o próprio PTB, cuja ala mais radical era liderada por Brizola.

A Igreja Católica, que também se encontrava dividida entre um setor mais progressista e um mais conservador, passou a ser um ator importante no período. Sua ala mais politizada fazia trabalho de alfabetização através dos Movimentos Eclesiais de Base (MEB), enquanto sua ala mais conservadora promovia manifestações contra o governo.

Previsto para meados de 1964, o plebiscito foi antecipado para janeiro de 1963 e o regime presidencialista foi restabelecido por ampla margem de votos. Apesar da adoção do presidencialismo, as reformas não conseguiam ser implementadas. No Congresso o governo enfrentava muitas resistências. No decorrer de 1963, o clima de radicalização política tomou conta do país. Enquanto as reivindicações em torno das reformas cresciam vertiginosamente, o movimento conspiratório contra o presidente ganhava cada vez mais terreno nos círculos militares. Finalmente, no dia 31 de março de 1964, Goulart foi deposto da presidência.

Dulce Pandolfi

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