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A trajetória política de João Goulart

A conjuntura de radicalização ideológica e o golpe militar > Comício das Reformas

Comício das Reformas

 

Presidente João Goulart, ao lado da esposa Maria Tereza, discursa no comício realizado na Central do Brasil. 13 de março de 1964. Concentração realizada no Rio de Janeiro no dia 13 de março de 1964, em frente à estação ferroviária Central do Brasil, no Rio de Janeiro, o Comício das Reformas, também conhecido por Comício da Central, reuniu cerca de 150 mil pessoas, incluindo membros de entidades sindicais e outras organizações de trabalhadores, servidores públicos civis e militares, estudantes etc. Tinha por meta demonstrar a decisão do governo federal de implementar as chamadas reformas de base e defender as liberdades democráticas e sindicais.

A orientação nacionalista-reformista adotada pelo presidente João Goulart havia desencadeado a oposição dos setores dominantes do país e de largos segmentos das classes médias e da oficialidade. Nos primeiros meses de 1964, ele procurou mobilizar as massas para a implementação, ainda naquele ano, das chamadas reformas de base - agrária, bancária, administrativa, universitária e eleitoral -, bloqueadas pelo Congresso, e para a extensão do direito de voto aos analfabetos, soldados, marinheiros e cabos, assim como a elegibilidade para todos os eleitores. Com esse intuito, convocou um comício para o dia 13 de março, a ser organizado por uma comissão de líderes sindicais.

Às 15 horas do dia 13 de março, uma sexta-feira, começaram a chegar à Central do Brasil militantes sindicais, estudantes e delegações de mulheres. Quinze oradores precederam o presidente da República. O mais aplaudido foi Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pelo PTB carioca, que exortou o presidente a "abandonar a política de conciliação" e instalar "uma Assembléia Constituinte com vistas à criação de um Congresso popular, composto de camponeses, operários, sargentos, oficiais nacionalistas e homens autenticamente populares".

Goulart iniciou seu discurso às 20 horas {link para a íntegra do discurso}, tendo falado por mais de uma hora. Inicialmente atacou os chamados "democratas", cuja "democracia do anti-povo, da anti-reforma e do anti-sindicato" seria a "a democracia dos monopólios nacionais e internacionais". Mais adiante, mencionou a necessidade da revisão da Constituição de 1946, "porque legaliza uma estrutura sócio-econômica já superada" e da ampliação da democracia, "colocando fim aos privilégios de uma minoria". Referindo-se ao decreto da Superintendência da Reforma Agrária (Supra), que havia assinado no palácio das Laranjeiras, frisou que o texto ainda não era a reforma agrária, pois "reforma agrária feita com pagamento prévio do latifúndio improdutivo, à vista e em dinheiro, não é reforma agrária", mas sim "negócio agrário, que interessa apenas ao latifundiário".

Com relação à Petrobrás, afirmou que assinara pouco antes o decreto de encampação de todas as refinarias particulares, que passavam a pertencer ao patrimônio nacional. Informou também que iria enviar ao Congresso mensagem tratando da reforma eleitoral, baseada no princípio de que "todo alistável deve ser também elegível", e da reforma universitária "reclamada pelos estudantes". Denunciou por fim a existência de "forças poderosas (...) que ainda permaneciam insensíveis à realidade nacional" e que poderiam vir a ser responsáveis pelo derramamento de sangue, "ao pretenderem levantar obstáculos à (...) emancipação". No dia seguinte, Jango assinou o decreto tabelando o preço de aluguéis e imóveis em todo o território nacional e desapropriando imóveis desocupados por utilidade social.

As repercussões do comício foram imediatas e sentidas em todo o país. Manifestações antigovernamentais ocorreram em São Paulo e Belo Horizonte, enquanto a União Democrática Nacional (UDN) e parte do Partido Social Democrático (PSD) e outros partidos reclamavam o impedimento de Goulart. Carlos Lacerda, governador da Guanabara, considerou o comício "um ataque à Constituição e à honra do povo" e o discurso do presidente "subversivo e provocativo". Entidades financiadas pelo empresariado articulavam a realização das chamadas Marchas da Família, com Deus, pela Liberdade, a fim de levantar as classes médias contra o perigo comunista.

Sérgio Lamarão

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