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O Governo de Juscelino Kubitschek

<<  Joao Café Filho

João Café Filho nasceu em Natal (RN) no dia 3 de fevereiro de 1899, filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Mudou-se para Recife em 1917, passando a trabalhar como comerciário para custear os estudos na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Retornou a Natal sem concluir seus estudos superiores mas, mesmo assim, baseado na sua experiência prática junto aos tribunais, prestou concurso para advogado do Tribunal de Justiça, obtendo êxito.

A atividade regular de Café Filho no campo do jornalismo começou em 1921, quando fundou o Jornal do Norte, impresso nas oficinas de A Opinião, órgão oposicionista. Disputou, sem êxito, uma cadeira de vereador em Natal no ano de 1923. Mudou-se para Recife em 1925, tornando-se diretor do jornal A Noite, onde passou a escrever reportagens e propaganda política. Viajou para a Bahia e, durante o ano de 1927, viveu nas cidades de Campo Formoso e ltabuna.

Mudou-se para o Rio de Janeiro no início de 1929, tornando-se redator do jornal A Manhã. Durante a Revolução de 1930 Café Filho transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde foi nomeado chefe de polícia. Fundou em abril de 1933 o Partido Social Nacionalista (PSN) do Rio Grande do Norte, organizado para concorrer às eleições de maio seguinte para a Assembléia Nacional Constituinte. Afastado da chefia de polícia, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde trabalhou como inspetor no Ministério do Trabalho até julho de 1934.

Com o fim dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte e a fixação da data de 14 de outubro para a realização de eleições para a Câmara Federal e as assembléias constituintes estaduais, Café retornou ao Rio Grande do Norte e foi eleito deputado federal para a legislatura iniciada em 3 de maio de 1935.

Com o desgaste do Estado Novo, Getúlio Vargas adotou no início desse ano uma estratégia reformista que visava garantir para o próprio governo o controle da transição em curso na política nacional. Decidido a concorrer ao parlamento em dezembro, Café Filho viajou para o Rio Grande do Norte a fim de reagrupar seus antigos correligionários em uma nova agremiação. Suspeito de realizar manobras continuístas, Vargas foi deposto por um golpe militar em 29 de outubro de 1945. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu temporariamente a chefia do governo e as eleições de 2 de dezembro foram mantidas, resultando na vitória de Dutra. O Partido Republicano Progressista (PRP) teve um desempenho muito fraco, elegendo apenas Café Filho e Romeu dos Santos Vergal para a Assembléia Nacional Constituinte, que se reuniria a partir de 5 de fevereiro de 1946.

Quando Vargas foi reeleito em outubro de 1950, Café Filho obteve a vice-presidência. Além disso, também foi reeleito deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Em 22 de agosto de 1954 um grupo de oficiais da Aeronáutica liderados pelo brigadeiro Eduardo Gomes, lançou um manifesto, assinado também por oficiais do Exército, exigindo a renúncia do presidente que, mesmo assim, manteve sua posição de permanecer no cargo. No dia seguinte Café Filho discursou no Senado comunicando a negativa de Vargas em aceitar a renúncia conjunta, e seu pronunciamento foi considerado um rompimento público com o presidente.

A situação se agravou com a divulgação, no dia 23, de um manifesto assinado por 27 generais exigindo a renúncia de Vargas. Na madrugada seguinte, Café deixou clara sua disposição de assumir a presidência, ao mesmo tempo que Vargas comunicava a seu ministério a decisão de licenciar-se. Procurado por jornalistas e líderes políticos, Café mostrou-se disposto a organizar um governo de coalizão nacional caso o presidente se afastasse em caráter definitivo. Nas primeiras horas do dia 24, depois de receber um ultimato dos militares para que renunciasse, Vargas suicidou-se. A grande mobilização popular então ocorrida desarmou a ofensiva golpista e inviabilizou a intervenção militar direta no governo, garantindo a posse de Café Filho no mesmo dia.

Procurando diminuir o impacto produzido pela divulgação da Carta Testamento de Vargas, Café Filho emitiu logo sua primeira nota oficial, afirmando seu compromisso com a proteção dos humildes, "preocupação máxima do presidente Getúlio Vargas".

No início de 1955 recebeu do ministro da Marinha um documento sigiloso assinado pelos ministros militares e por destacados oficiais das três armas, defendendo que a sucessão presidencial fosse tratada "em um nível de colaboração interpartidária" que resultasse em um candidato único, civil e apoiado pelas forças armadas. Tratava-se, indiretamente, de uma crítica à candidatura de Juscelino Kubitschek. O presidente apoiou o teor do documento e, diante dos comentários da imprensa sobre sua existência, obteve a aprovação dos signatários para divulgá-lo na íntegra pelo programa veiculado em cadeia radiofônica nacional A Voz do Brasil. Apesar dessa demonstração da oposição militar à sua candidatura, Kubitschek prosseguiu em campanha e seu nome foi homologado pela convenção nacional do Partido Social Democrático (PSD) em 10 de fevereiro.

Juscelino Kubitschek foi eleito e, com a divulgação dos resultados oficiais do pleito, a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse dos candidatos eleitos, voltando a sustentar a tese da necessidade de maioria absoluta. Os setores mais extremados do partido, liderados por Carlos Lacerda, intensificaram sua pregação favorável à deflagração de um golpe militar. Entretanto, Café Filho e o general Lott reafirmaram seu compromisso com a legalidade.

Na manhã do dia 3 de novembro de 1955 Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, acometido de um distúrbio cardiovascular que forçou seu afastamento das atividades políticas. No decorrer do dia 11 o Congresso Nacional, reunido em sessão extraordinária, aprovou o impedimento de Carlos Luz para assumir o cargo, empossando Nereu Ramos, vice-presidente do Senado em exercício, na presidência da República.

No dia 13, Nereu Ramos visitou Café Filho no hospital, afirmando que permaneceria no governo apenas até sua recuperação. Entretanto, Lott e outros generais decidiram vetar o retorno do presidente por considerá-lo suspeito de envolvimento na conspiração contra a posse dos candidatos eleitos. Mesmo assim, no dia 21 Café Filho enviou a Nereu Ramos e aos presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) uma declaração de que pretendia reassumir imediatamente seu cargo, o que provocou nova movimentação de tropas fiéis a Lott em direção ao P

Palácio do Catete e a outros pontos da capital. Café Filho dirigiu-se então à sua residência, também cercada por forte aparato militar, que incluía grande número de veículos blindados.

Na madrugada de 22 de novembro, o Congresso aprovou o impedimento de Café, confirmando Nereu Ramos como presidente até a posse de Juscelino em janeiro seguinte. Em 14 de dezembro essa decisão foi confirmada pelo STF, que recusou o mandado de segurança impetrado por Prado Kelly em favor da posse de Café.

Afastado da presidência, trabalhou entre 1957 e 1959 em uma empresa imobiliária no Rio de Janeiro. Em 1961, foi nomeado pelo governador Carlos Lacerda ministro do Tribunal de Contas do Estado da Guanabara, onde permaneceu até aposentar-se em 1969.

Casou-se com Jandira Fernandes de Oliveira Café, com quem teve um filho. Faleceu no Rio de Janeiro no dia 20 de fevereiro de 1970.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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