A Constituinte de 1946 foi a quarta assembléia reunida no país para elaboração do seu estatuto político fundamental. Eleita no pleito federal de dezembro de 1945, reuniu-se, pela primeira vez, em sessão preparativa, a 2 de fevereiro, sob a presidência do ministro Valdemar Falcão, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Composta por 328 representantes - 42 senadores e 286 deputados -, que consumiram cerca de 70 dias no preparo do projeto, a Assembléia Constituinte de 1946 teve seus trabalhos estendidos até 18 de junho, quando então foi promulgada a nova Constituição.