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O Movimento do 11 de Novembro e a posse de JK


Café Filho presidindo reunião de governo

Em 31 de janeiro de 1951, Getúlio Vargas voltou à presidência, desta vez eleito por ampla maioria da população. Desde o início, o novo governo enfrentou uma das mais cerradas oposições da história da República, movida pela União Democrática Nacional (UDN), segunda maior bancada no Congresso, por importantes setores das forças armadas e do empresariado e pela maioria dos grandes jornais do país. Medidas como a instituição do monopólio estatal da exploração do petróleo, no campo econômico, e a decretação de um aumento de 100% no salário mínimo, na área trabalhista, foram recebidas com extremo desagrado pelos adversários de Vargas.

Carlos Luz cumprimentando José Maria Alkmin e Alzira Vargas
O primeiro confronto aberto entre os dois campos foi ganho pelos antigetulistas em 24 de agosto de 1954, com o suicídio de Vargas. Os principais cargos da administração pública do governo de João Café Filho, vice-presidente de Getúlio, foram entregues, em sua grande maioria, a elementos próximos à UDN. Mas a agitação política não cessou. Ao contrário, aprofundou-se com a aproximação do pleito presidencial de outubro de 1955. Os antigetulistas opunham-se frontalmente às candidaturas de Juscelino Kubitschek e de João Goulart à presidência e vice-presidência da República. Apoiados pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), eles eram considerados excessivamente comprometidos com a situação dominante anterior ao 24 de agosto.

O general Henrique Lott sendo cumprimentado por Augusto Amaral Peixoto
Apesar das pressões, o calendário eleitoral foi cumprido. A expressiva vitória da chapa PSD-PTB levou seus adversários a passarem a defender o impedimento da posse dos eleitos, alegando que não haviam obtido a maioria absoluta dos votos. A tensão atingiu o clímax em 1º. de novembro, por ocasião do enterro do general Canrobert Pereira da Costa. Na cerimônia, o coronel Jurandir Mamede proferiu discurso - o estopim do Movimento do 11 de Novembro -, no qual, depois de elogiar Canrobert por sua atuação no movimento contra Vargas, criticou abertamente os candidatos eleitos, pronunciando-se contra a sua posse. Julgando a fala de Mamede um ato de indisciplina, o ministro da Guerra, general Henrique Lott, exigiu sua punição, mas não foi atendido pelo presidente Café Filho, que pouco depois se afastou de suas funções por motivo de saúde. A presidência foi ocupada interinamente por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e sabidamente próximo ao esquema udenista.

Nereu Ramos (à direita) sendo cumprimentado por Cordeiro de Farias
Os acontecimentos se precipitaram no dia 10 com o pedido de demissão de Lott do ministério, descontente com a decisão de Luz de não punir Mamede. Em reunião dirigida pelo general Odílio Denis, comandante da Zona Militar Leste, os comandantes das guarnições do Distrito Federal e o general Olímpio Falconière, comandante da Zona Militar Centro, com sede em São Paulo, que se encontrava no Rio, decidiram ocupar pontos-chave da capital e forçar o governo a respeitar a disciplina militar. Voltando atrás no pedido de demissão, Lott aderiu ao movimento, vindo a chefiá-lo. Tropas interditaram o acesso ao palácio do Catete, ocuparam os quartéis de polícia e a sede da companhia telefônica e passaram a controlar as operações de telégrafo.

Como a situação lhes era francamente desfavorável, Carlos Luz, alguns ministros e o coronel Mamede, entre outros, rumaram para Santos a bordo do cruzador Tamandaré às 9 h da manhã de 11 de novembro. A iniciativa fazia parte dos planos do brigadeiro Eduardo Gomes, ministro da Aeronáutica, de organizar a resistência em São Paulo. Sua estratégia foi frustrada pela ação do general Falconière, que partiu de carro para São Paulo a fim de garantir o sucesso do movimento na área sob seu controle. Detido por oficiais da Aeronáutica antigetulistas, ele foi autorizado a falar pelo telefone com o ministro Eduardo Gomes, assegurando-lhe que estava a caminho de São Paulo para defender a legalidade. Como ambos os lados faziam essa mesma reivindicação, Gomes ordenou a sua libertação. Assim, Falconière conseguiu chegar à capital paulista sem enfrentar reação. Diante do acontecido, o Tamandaré retornou ao Rio, num reconhecimento tácito da vitória de Lott por parte de Carlos Luz e seus partidários.

Foto oficial do presidente Juscelino Kubitschek
No campo político, a Câmara dos Deputados declarou Luz impedido para o exercício da presidência e designou o vice-presidente do Senado para o cargo. Empossado na presidência, Nereu Ramos reconduziu Lott à pasta da Guerra. A situação voltou a ficar tensa com a melhora do estado de saúde de Café Filho. A possibilidade de um eventual retorno à presidência de Café Filho, também envolvido nas articulações contra a posse dos eleitos, foi afastada mediante a aprovação, pela Câmara e pelo Senado, de resolução que solicitava o seu afastamento. Em seguida, Nereu Ramos obteve a aprovação do Congresso para a decretação do estado de sítio por 30 dias. Em 7 de janeiro de 1956, o TSE proclamou os resultados oficiais do pleito de 3 de outubro e no dia 31 Juscelino e Goulart foram empossados.

Sérgio Lamarão

Para saber mais:
Sugerimos a leitura de alguns verbetes que se encontram disponíveis no Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro: Movimento do 11 de Novembro, Café Filho, Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas, Partido Social Democrático, Partido Trabalhista Brasileiro, União Democrática Nacional.
Outros documentos e informações relacionadas ao assunto estão disponíveis on-line. Basta realizar a consulta em nossa base de dados Accessus.

Dica: na consulta, escolha TODOS OS ARQUIVOS, clique no tipo de documento desejado (se quiser ver mais fotos escolha AUDIOVISUAL), selecione da lista de assuntos Movimento do 11 de Novembro, e execute a pesquisa.

Para complementar, sugerimos a leitura da entrevista de Henrique Lott disponível no acervo do Programa de História Oral.
A entrevista está transcrita e aberta para consulta no próprio CPDOC, ou caso seja de seu interesse, uma cópia poderá ser enviada pelos correios mediante despesas de reprodução e remessa.
Movimento militar deflagrado sob a liderança do general Henrique Lott, ministro da Guerra demissionário, no dia 11 de novembro de 1955. Teve como conseqüência a destituição do presidente da República em exercício, Carlos Luz, e a posse na chefia da nação do vice-presidente do Senado, Nereu Ramos, confirmadas a seguir pelo impedimento do presidente licenciado João Café Filho. Seu objetivo era neutralizar uma conspiração tramada no interior do próprio governo com o fim de impedir a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.

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