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E ele voltou... o Brasil no segundo governo Vargas

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Nereu de Oliveira Ramos nasceu em Lajes (SC) no dia 3 de setembro de 1888, filho de Vidal José de Oliveira Ramos e de Teresa Fiúza Ramos. Bacharelou-se em Direito em 1909. Em 1911 iniciou sua participação no jornalismo e na política. Em 1921 fundou o jornal A República e foi um dos organizadores em seu estado da Reação Republicana, movimento de apoio à candidatura de Nilo Peçanha para as eleições presidenciais de março do ano seguinte, vencidas por Artur Bernardes.

No início de 1926, sob a liderança de Antônio Prado, foi fundado o Partido Democrático (PD) de São Paulo, que defendia a adoção do voto secreto e outras medidas destinadas à "moralização" do processo eleitoral. A idéia da criação de um partido nacional com essas características logo teve curso e obteve a adesão de Nereu Ramos, fundador e primeiro presidente, em 1927, do Partido Liberal Catarinense (PLC).

Em 1932 foi um dos fundadores da Faculdade de Direito de Santa Catarina, onde passou a lecionar direito constitucional e teoria do estado. Na Constituinte, reunida a partir de novembro de 1933, foi um dos 26 deputados integrantes da Comissão Constitucional encarregada de examinar o anteprojeto de Constituição preparado pelo Governo Provisório, e as emendas a ele apresentadas.

Em 1º de maio de 1935 assumiu o cargo de governador do estado, dando início a um período de dez anos em que esteve à frente do governo de Santa Catarina. Sua administração teve dois aspectos especialmente relevantes. O primeiro foi sua obra viária que, na época, dotou Santa Catarina das melhores e mais bem conservadas rodovias do país. O outro, no plano político, foi o dos conflitos com ponderáveis parcelas da colônia alemã, simpatizantes do nazismo e do integralismo. Além disso instalou diversos postos de saúde nos municípios e construiu o edifício do Departamento de Saúde Pública. Em 1945, Nereu passou o seu cargo para Luís Gallotti, procurador da República.

Em 12 de março de 1951, Nereu foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, passando a ser o segundo nome na linha de sucessão do presidente da República. Em 21 de agosto de 1954, Café Filho entrevistou-se com Vargas e lhe propôs, sem êxito, que ambos renunciassem, passando o governo a Nereu Ramos, que exercia seu segundo mandato na presidência da Câmara. Pouco depois, Getúlio se suicidou com um tiro no coração. Nessa ocasião, Nereu estava em Santa Catarina e diante da notícia do suicídio de Vargas retornou ao Rio de Janeiro. Segundo Café Filho, a filha de Getúlio, Alzira Vargas do Amaral Peixoto, repeliu "com expressões ríspidas" as manifestações de pesar feitas por Nereu durante o velório do ex-presidente.

Em novembro de 1954, o diretório nacional do PSD indicou o nome de Kubitschek para concorrer à presidência da República nas eleições marcadas para 3 de outubro do ano seguinte.

Em janeiro de 1955 Café Filho viajou à Bolívia para inaugurar a ferrovia Corumbá-Santa Cruz de la Sierra e Nereu assumiu interinamente, pela segunda vez, a presidência da República. Na nova legislatura, iniciada em 1º de fevereiro de 1955, foi eleito vice-presidente do Senado, voltando a ser o segundo na ordem de sucessão presidencial.

Realizadas as eleições, Juscelino e Goulart venceram. Logo após a proclamação dos resultados teve início uma crise política de âmbito nacional, pois a União Democrática Nacional (UDN) deflagrou uma campanha contra a posse do presidente e do vice-presidente eleitos, sob a alegação de que não haviam obtido a maioria absoluta dos votos. Dois dias depois, um distúrbio cardíaco forçou a internação do presidente Café Filho no Hospital dos Servidores do Estado e, em 8 de novembro, a passagem do seu cargo ao presidente da Câmara, Carlos Luz. Em 12 de novembro, Nereu visitou Café Filho no hospital, manifestando a intenção de transmitir-lhe a chefia do governo tão logo se verificasse seu restabelecimento, posição que reiterou três dias depois. No dia 20, porém, o ministro da Guerra Henrique Lott entrevistou-se com Café e lhe comunicou que, na opinião do esquema militar vitorioso, sua volta à presidência não seria conveniente. Café insistiu em reassumir o cargo, mas no dia 21 o Congresso aprovou seu impedimento. O ex-presidente ficou então confinado em seu apartamento em Copacabana, cercado por tropas e blindados do Exército.

Em 1º de janeiro de 1956, a vigência do estado de sítio foi prorrogada até 26 de fevereiro. No dia 31 de janeiro, Nereu passou o governo a Juscelino Kubitschek, de quem se tornou, na mesma data, ministro da Justiça. Em fins de maio desse ano, delegou ao Exército a tarefa de reprimir as manifestações populares desencadeadas na capital federal contra o aumento das tarifas dos bondes. A cidade foi então ocupada por tropas e, durante o cerco efetuado à sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), na praia do Flamengo, houve espancamento de parlamentares, notadamente Adauto Lúcio Cardoso, da UDN. Esses fatos provocaram o comparecimento de Nereu à Câmara em junho, para prestar esclarecimentos.

Nesse mês, com o objetivo de aperfeiçoar a Carta de 1946, nomeou uma comissão especial de juristas encarregada de estudar uma reforma constitucional. Entretanto, seus esforços nesse sentido foram frustrados, o que o levou a pedir exoneração do Ministério da Justiça em 4 de novembro de 1957, sendo substituído por Eurico Sales. Entre 3 de outubro e 4 de novembro de 1956, Nereu acumulara interinamente o cargo de ministro da Educação e reassumiu, então, sua cadeira no Senado.

Casou-se com Beatriz Pederneiras Ramos, com quem teve quatro filhos.No dia 16 de junho de 1958, em pleno exercício do mandato, faleceu em desastre aéreo ocorrido em Curitiba.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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