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E ele voltou... o Brasil no segundo governo Vargas

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João Belchior Marques Goulart nasceu em São Borja (RS), no dia 1º. de março de 1919, filho de Vicente Rodrigues Goulart e de Vicentina Marques Goulart. Desde criança recebeu o apelido de Jango, comum no sul do país. Formado em direito em 1939, não quis exercer a advocacia, regressando logo a São Borja para dedicar-se a atividades agropecuárias. Em 1943, com a morte do pai, assumiu definitivamente a responsabilidade de gerir os negócios da família.

Com o fim do Estado Novo em outubro de 1945, Getúlio Vargas, chefe do governo deposto, retornou a São Borja, sua cidade natal, e passou a viver em sua estância de Itu, onde fortaleceu os laços de amizade com Jango, seu assíduo visitante. Passadas as eleições, Getúlio começou a introduzir Jango na política, percebendo claramente seu potencial de liderança, expresso pela grande popularidade de que desfrutava no município e por sua facilidade de relacionamento com as pessoas humildes.

Jango intensificou sua militância política em 1946, ao ser lançado por Getúlio candidato a deputado estadual para as eleições de janeiro do ano seguinte. Em 1947, depois de freqüentar sem assiduidade a Assembléia Nacional Constituinte para a qual tinha sido eleito senador, Vargas regressou a São Borja, iniciando um longo retiro, do qual só sairia para candidatar-se a presidente em 1950.

Empossado em fevereiro de 1951, Jango licenciou-se logo da Câmara para assumir a Secretaria do Interior e Justiça. Em março de 1952 foi reeleito presidente da comissão executiva estadual do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para o biênio 1952-1954 e, dois meses depois, assumiu a presidência do diretório nacional do partido.

Transferiu-se para o Rio em maio de 1952, onde reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados. Tendo desempenhado a contento as tarefas a ele atribuídas nesse primeiro estágio político, Jango cresceu em prestígio, ampliando cada vez mais suas bases sindicais. Porém, a auréola de grande líder de massas só o envolveria a partir de junho de 1953, com sua nomeação para o Ministério do Trabalho, cargo que assumiu em junho de 1953.

A despeito de todo empenho de Goulart e de suas incessantes negociações com as diversas categorias profissionais de forma a manter as reivindicações trabalhistas sob controle, a questão salarial ainda suscitava grandes preocupações devido ao aumento constante do custo de vida. Em janeiro de 1954 Goulart começou a preparar os estudos necessários para a apresentação no Congresso de um projeto de duplicação do salário mínimo. Já prevendo a oposição que o projeto sofreria, foi exonerado.

Em janeiro de 1956 foi empossada a chapa vencedora do pleito presidencial, cabendo a Jango, por força de dispositivo constitucional, além da vice-presidência da República, a presidência do Senado. Além disto, o acordo entre o PTB e o Partido Social Democrático (PSD) previa que o presidente nacional do PTB – no caso, o próprio Goulart – seria o responsável pela indicação do ministro do Trabalho, dos presidentes das autarquias ligadas à pasta e do primeiro escalão da Previdência Social, além de controlar a política sindical em geral.

A despeito do acordo, Kubitschek não estava conformado em depender de Goulart para relacionar-se com as questões trabalhistas, procurando construir desde logo sua própria alternativa para os sindicatos, com os quais estabeleceu uma aliança direta sob a alegação de que os trabalhadores não precisavam de intérpretes. Para diminuir a intermediação de Goulart nas questões sindicais, Juscelino não abriu mão de negociar nomes de sua própria confiança para ocupar o Ministério do Trabalho. Buscava fazer prevalecer sua própria política, mas não deixava de consultar Goulart, que só viria a adquirir pleno controle sobre o ministério durante a gestão de João Batista Ramos, o último dos três ministros do período.

Ainda assim, a posição de Juscelino não era fácil na área sindical. Sua aproximação com os sindicatos era demasiadamente recente, além de não contar com nenhuma equipe política ou sindical que lhe permitisse enfrentar a competição inevitável de Goulart, tido como o continuador de Vargas e possuidor de uma ascendência sobre as massas que ultrapassava o poder dos ministros.

Nessas circunstâncias, era inevitável que o vice-presidente desempenhasse um papel crucial nesta área.

Com o início do novo governo, em 31 de janeiro de 1961, o ministério recém-nomeado por Jânio Quadros caracterizou-se pelo antigetulismo e pela orientação ortodoxa em matéria econômica, lançando-se imediatamente à execução de um programa antiinflacionário que atendesse às indicações do Fundo Monetário Internacional (FMI). Diante dessa orientação, Jango constatou a impossibilidade de construir um bom relacionamento com o presidente.

Em 5 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autorizava a viagem de Goulart na delegação econômica que seria enviada ao Leste Europeu e ao Oriente. Em Paris, ele se juntou aos demais integrantes da missão. Em 25 de agosto chegaram a Cingapura, onde receberam um telegrama informando sobre a renúncia do presidente Jânio Quadros na manhã daquele dia e solicitando a volta do vice-presidente ao Brasil.

Entretanto, a perspectiva da volta de Goulart abriu uma profunda crise no país, pois os ministros militares formaram uma junta e, contando com o apoio de importante parcela das forças armadas e de um grupo de civis visceralmente antigetulistas, vetaram a posse do vice-presidente sob a alegação de que ela significaria grande ameaça à ordem e às instituições, colocando o país no rumo de uma guerra civil.

No dia 29 de agosto o Congresso Nacional rejeitou o pedido de impedimento apresentado contra a posse do vice-presidente e começou a discutir uma solução conciliatória. Em 1º. de setembro Jango desembarcou em Porto Alegre, sendo recebido com enorme manifestação popular. No dia seguinte, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional que instalou o parlamentarismo, limitando os poderes presidenciais. Nesse mesmo dia Goulart embarcou para a capital federal, cercado de um rigoroso esquema de segurança. Finalmente, no dia 7 de setembro de 1961 foi empossado na presidência da República.

Ao assumir o cargo, procurou desarmar seus opositores ampliando a base política do novo governo, buscando o apoio do centro sem abrir mão da sua relação com setores de esquerda, de maneira a realizar uma política de conciliação marcada pelo diálogo com os diversos partidos representados no Congresso.

As primeiras semanas do novo governo foram dedicadas à formulação de seu programa, que colocava como pontos centrais a defesa de reajustes salariais periódicos compatíveis com os índices inflacionários, da política externa independente, a nacionalização de algumas subsidiárias estrangeiras e as chamadas reformas de base. Dentre essas propostas de Goulart, ganhava destaque a questão agrária. Entretanto, a defesa deste ponto de vista não era partilhada pelos nomes mais significativos que compunham o ministério.

O novo governo recebera uma herança econômica difícil, marcada por uma grave crise financeira, levando Goulart a procurar convencer os Estados Unidos e as autoridades do FMI da seriedade de suas intenções saneadoras nesta esfera. Para isto, viajou em abril de 1962 a Washington a fim de buscar recursos financeiros e discutir os temas que vinham dificultando as relações entre os dois países.

De regresso ao Brasil, Jango viu a situação agravar-se. A não obtenção de recursos no exterior e o aumento dos índices inflacionários aprofundaram a crise econômica e as insatisfações sociais. Ao mesmo tempo, ocorreu também um afastamento entre o presidente do conselho de ministros que não partilhava das suas iniciativas. Nesse contexto de agravamento de contradições, o gabinete Tancredo, que se caracterizava por uma prática política de compromisso e de tentativa de união nacional, perdia a razão de ser. Sob o pretexto de atenderem a exigência legal de desincompatibilização a fim de concorrer às eleições de outubro de 1962, todos os membros do gabinete pediram demissão no dia 26 de junho deste ano.

Com a instalação do novo gabinete, o governo Goulart afirmou seu compromisso com a adoção de um programa de emergência visando combater a inflação e antecipar para dezembro seguinte o plebiscito destinado a decidir sobre a continuidade do regime parlamentarista, previsto anteriormente para o início de 1965.

Ainda em agosto de 1962, os ministros militares lançaram manifesto pedindo a antecipação do plebiscito, cuja convocação imediata foi defendida por Brochado da Rocha em discurso na Câmara. Nessas circunstâncias, o Congresso determinou o prazo de até 30 de abril de 1963 para a realização da consulta popular, contrariando o desejo da bancada udenista, que acusava o governo de estar comprometido com os comunistas e não desejar a volta ao presidencialismo.

Devido à pressão exercida pelos líderes sindicais e os setores nacionalistas do Exército, no dia 13 de setembro Brochado da Rocha enviou ao Congresso um novo pedido de delegação de poderes e propôs a fixação da data do plebiscito para o dia 7 de outubro de 1962. A segunda negativa do Congresso ao pedido de delegação de poderes especiais abriu um confronto entre o Executivo e o Legislativo e provocou a renúncia de todo o gabinete no dia 14 de setembro.

A queda do gabinete Brochado, na concepção das principais correntes de esquerda, representou uma derrota para o governo. Com a aprovação do projeto que autorizava a realização do plebiscito, Goulart obteve permissão para constituir imediatamente um conselho de ministros provisório, sem necessitar de autorização prévia do Congresso, o que significava a restauração informal do presidencialismo. Nessa nova fase, Goulart encarregou Hermes Lima de organizar como primeiro-ministro o gabinete provisório que vigoraria até 6 de janeiro de 1963.

Organizado o ministério, Goulart lançou-se na campanha pelo retorno ao presidencialismo, tema principal dessa fase de seu governo. Com essa perspectiva partiu para a mobilização dos principais setores sociais, tentando demonstrar que, naquela conjuntura, era de fundamental importância a existência de um poder executivo forte no Brasil. Paralelamente à campanha do plebiscito desenrolavam-se os preparativos para as eleições previstas para outubro de 1962, quando seriam renovados parte do Congresso, as assembléias estaduais, as câmaras municipais, e parte dos executivos estaduais e municipais.

Nesse período, apesar do desenvolvimento das campanhas eleitorais e da perspectiva de deixar em suspenso as principais questões até a realização do plebiscito, Jango viu-se forçado a enfrentar alguns problemas graves.

No dia 6 de janeiro de 1963, cerca de 11.500.000 dos 18 milhões de brasileiros aptos a votar compareceram às urnas para decidir sobre o tipo de regime político que o país deveria adotar. O resultado favoreceu o presidencialismo por larga margem. Investido dos poderes atribuídos ao presidente pela Constituição de 1946, Goulart nomeou um novo ministério.

Nessa nova conjuntura, procurou contornar a onda de radicalização. Para solucionar a crise econômico-financeira que se abatia sobre o país acarretando um acentuado declínio da taxa de crescimento econômico e uma elevação desenfreada dos índices de inflação, o governo Goulart tentou pôr em prática uma política econômica baseada no Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico, executado sob a direção de San Tiago Dantas e Celso Furtado.

Desde o início de 1963 o governo tomou uma série de medidas para estabilizar a moeda.

Objetivando buscar respaldo para a concretização desse programa, San Tiago Dantas viajou a Washington em março deste ano para discutir um plano de ajuda do governo norte-americano ao Brasil e a renegociação das dívidas do país. Paralelamente, a política salarial imposta a partir das diretrizes antiinflacionárias do Plano Trienal vinha provocando novas áreas de atrito para o Executivo. Nesta ocasião, Jango também começou a enfrentar a oposição do seu ministro do Trabalho.

Nessas circunstâncias, a concordância plena de Jango com as diretrizes do Plano Trienal apresentava grandes dificuldades. Compromissado com a classe operária e com os assalariados em geral, que representavam sua base política e sua força eleitoral, o governo não podia ir às últimas conseqüências em sua política antiinflacionária.

Com o fracasso do Plano Trienal e o esgotamento do projeto de reforma agrária constitucional, Jango perdeu importante terreno político. Tentando buscar uma nova base de entendimento com os partidos optou, pela quarta vez, por mudar o ministério.

A despeito dessa nova tentativa de apaziguamento, a reestruturação governamental encontrou sérias dificuldades para obter êxito. Goulart via-se novamente premido, de um lado, pelos trabalhadores, sua principal base política e, de outro, pelas pressões econômicas internacionais.

Enquanto o governo enfrentava todas essas dificuldades na área econômica, ganhava corpo o movimento conspiratório que, desde a posse de Goulart, tramava a sua deposição.

Jango, procurando manter uma atitude de neutralidade, recusando-se a atacar ou defender os rebeldes, aumentou as crescentes suspeitas existentes no seio da oficialidade sobre a sua pessoa. Nessa altura, a conspiração já caminhava a passos largos. Em outubro, novos acontecimentos iriam acirrar as contradições que envolviam o governo.

Sentindo-se isolado, Jango começou a perder o controle político e militar da situação. Muitos oficiais graduados do Exército que até então haviam-se negado a engrossar a rede de conspirações visando a sua derrubada, passaram a aderir a seus companheiros radicais. Ao lado de todas as ameaças vindas dos setores conservadores, Goulart também enfrentava a deterioração de suas relações com as forças de esquerda.

Goulart percebeu que sua política de conciliação entre o centro e a esquerda não apresentava os resultados esperados, e começou uma lenta e hesitante caminhada em direção a esta última corrente. Empenhado em reconquistar o apoio dos setores representados pelos sindicatos, ligas camponesas, entidades estudantis e partidos de esquerda como o PTB, PCB e Partido Socialista Brasileiro (PSB), únicos segmentos com os quais poderia contar naquele momento, Jango tentou nova ofensiva rumo ao seu projeto nacional reformista.

Nessas circunstâncias, a conspiração contra o governo se expandia e Goulart tinha plena consciência dela. Combatido pela direita, que se preparava para derrubá-lo, e sem o respaldo do PSD para a implementação das reformas que desejava, só podia contar com as forças de esquerda para se manter fiel à política em que baseara toda sua carreira.

Cada vez mais temerosos das atitudes de Goulart, os militares, liderados pelo chefe do Estado-Maior do Exército, general Castelo Branco, implementaram no final do mês de janeiro, à revelia do presidente, um Acordo Militar com os Estados Unidos. Esse acordo, sob a forma de um ajuste pormenorizado, previa a necessidade de assistência ao Brasil para enfrentar ameaças, atos de agressão ou quaisquer outros perigos à paz e à segurança, conforme os compromissos assinalados na carta da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Em seu discurso em 19 de fevereiro, Jango demonstrou novo entusiasmo. As negociações com o FMI haviam sido restabelecidas, as conversações com credores europeus estavam programadas para março e havia perspectivas de novos investimentos europeus e japoneses. Mas os resultados não foram os esperados. Esses acordos isolados não representaram um alívio da crise dos pagamentos ao exterior.

Vendo suas últimas tentativas de controle financeiro tornarem-se infrutíferas, Jango voltou-se para uma ofensiva política a fim de consolidar a formação e unidade de uma frente de apoio às reformas de base. Deveria comparecer a uma série de comícios monstros nas principais cidades do país, a fim de mobilizar a maioria da população brasileira em favor das reformas. Desde então a agitação contra Goulart recrudesceu, unificando contra seu governo proprietários de terras, interesses norte-americanos que conspiravam através da embaixada, e a maioria das forças armadas.

Na segunda quinzena de março, o general Artur da Costa e Silva reuniu-se no Rio de Janeiro com os generais Castelo Branco e Cordeiro de Farias para fazer um balanço da situação nos quartéis de todo o país, revisar os códigos destinados ao uso dos insurretos e dividir entre si tarefas.

No dia 20 de março Castelo Branco lançou uma circular reservada aos oficiais do estado-maior e das suas organizações dependentes, alertando a oficialidade para as ameaças que as recentes medidas de Goulart traziam. Na madrugada de 31 de março o general Olímpio Mourão Filho , comandante da 4ª. Região Militar, sediada em Juiz de Fora (MG), iniciou a movimentação de tropas em direção ao Rio de Janeiro.

Assim, na noite do dia 1º. de abril, Jango viajou para o Rio Grande do Sul com o objetivo de organizar a resistência e defender o poder legal. Contudo, em Porto Alegre, decidiu-se por deixar o país, ao reconhecer que lutar para manter o governo significaria desencadear uma guerra civil. No dia 4 de março de 1964 desembarcou no Uruguai em busca de asilo político.

Após os primeiros tempos na capital uruguaia, comprou uma propriedade agrícola próxima à fronteira do Brasil, onde se dedicou à criação de gado. Em 1966, tomou parte na Frente Ampla, movimento político que tinha como objetivo lutar pela pacificação política do Brasil com a plena restauração do regime democrático.

Com o fim da Frente, foram suspensas as atividades políticas de Jango, que a partir de então, radicado em Montevidéu, dedicou-se a administrar suas propriedades localizadas no Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil.

Em fins de 1973, o então presidente da Argentina, Juan Domingo Perón, convidou-o a morar em Buenos Aires e pediu-lhe que elaborasse um plano de expansão das exportações argentinas de carne para a Europa e outros mercados não tradicionalmente compradores do produto argentino. Entretanto, o então ministro do Bem-Estar Social e secretário particular de Perón, José Lopez Rega, opôs-se à sua designação. Ainda assim, Goulart decidiu permanecer em Buenos Aires.

Em março de 1976 o Exército argentino desbaratou na cidade de La Plata, um grupo de terroristas de extrema direita que tinha como plano seqüestrar o filho do ex-presidente João Vicente Goulart para exigir um alto resgate-em dinheiro. Com sua segurança comprometida, o ex-presidente afastou-se de Buenos Aires. Essas circunstâncias levaram ao encaminhamento de novas gestões para a sua volta ao Brasil. Os resultados a esse respeito foram retardados em virtude da proximidade do pleito eleitoral de novembro daquele ano.

Contudo, em dezembro de 1976, João Goulart faleceu em sua fazenda La Villa, no município argentino de Mercedes, sem ter conseguido regressar ao Brasil. Sua morte teve grande repercussão tanto no Uruguai como no Brasil. Foi sepultado em sua cidade natal, São Borja, na presença de 30.000 pessoas, entre as quais políticos oposicionistas e antigos colaboradores de seu governo.

Casou-se com Maria Teresa Fontela Goulart, com quem teve dois filhos.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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