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E ele voltou... o Brasil no segundo governo Vargas
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O fracasso das "fórmulas" e a candidatura Vargas em 1950

Getúlio Vargas em campanha a presidência da República, chegando ao aeroporto Santos Dumont. Rio de Janeiro (DF), entre 9 ago e 30 set 1950. Corria o ano de 1948 quando tiveram início as articulações para a sucessão do presidente Eurico Gaspar Dutra. No campo governista, as negociações começaram em Minas Gerais, quando líderes dos dois maiores partidos – o Partido Social Democrático (PSD) e a União Democrática Nacional (UDN) – buscaram um acordo pelo qual caberia aos pessedistas indicar os candidatos ao governo federal, e aos udenistas, o candidato a governador do estado. Buscava-se, assim, pôr em prática a política de "união nacional", formalizada em janeiro daquele ano com a assinatura do Acordo Interpartidário, que reuniu o PSD, a UDN e o pequeno Partido Republicano (PR) em torno do compromisso de dar sustentação política a Dutra no Congresso.

Os avanços na escolha de um candidato único foram, contudo, praticamente nulos. Em março de 1949, o presidente da UDN, José Eduardo Prado Kelly, deixou claro que seu partido só negociaria com o PSD se fosse escolhido um candidato extrapartidário. Em junho, o governador gaúcho, o pessedista Válter Jobim, apresentou a Dutra uma proposta conciliatória, a chamada "fórmula Jobim", que preconizava a consulta a todos os presidentes de partidos a respeito da sucessão, incluindo-se aí Getúlio Vargas, chefe inconteste do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e Ademar de Barros, líder do Partido Social Progressista (PSP).

Aceita a "fórmula Jobim", em fins de julho Prado Kelly, Nereu Ramos (presidente do PSD) e Artur Bernardes (presidente do PR) se comprometeram a ouvir todos os partidos sobre a escolha de um candidato comum à presidência. Mas os entendimentos ainda dessa vez não evoluíram, entre outros motivos porque Nereu Ramos reivindicava ser ele próprio o candidato. A "fórmula Jobim" foi substituída em novembro pela "fórmula mineira", proposta ao diretório nacional do PSD por Benedito Valadares, que também defendia um candidato de união nacional, mas necessariamente pessedista e mineiro.

Campanha de Getúlio Vargas para as eleições presidenciais de 1950. Rio Grande (RGS), entre 9 ago e 30 set 1950. A consolidação da "fórmula mineira" provocou o afastamento da UDN. Otávio Mangabeira, governador udenista da Bahia, rompeu com Dutra em dezembro, declarando que o candidato de seu partido, como em 1945, seria o brigadeiro Eduardo Gomes. Sua declaração foi ratificada dias mais tarde pela comissão executiva da UDN. A candidatura do brigadeiro começara, na verdade, a ser articulada no início de outubro, quando foi criado o Movimento Nacional Popular Pró-Eduardo Gomes, mas só seria homologada em convenção nacional em maio de 1950, por conta da expectativa de uma definição mais ampla do quadro sucessório. Ainda em maio, o Partido Libertador (PL) e o Partido de Representação Popular (PRP), de Plínio Salgado, resolveram apoiar a candidatura de Eduardo Gomes. Em setembro, Odilon Braga, presidente nacional da UDN, foi inscrito como candidato à vice. O apoio dos ex-integralistas agrupados no PRP impediu que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) aderisse ao candidato udenista. Ainda em junho, o PSB decidiu lançar chapa própria, formada por João Mangabeira e Alípio Correia Neto, escolha ratificada pela convenção nacional do partido.

No interior do PSD, a questão sucessória estava nas mãos da seção mineira do partido, que no início de dezembro de 1949 apresentou uma lista com cinco possíveis candidatos. Os nomes apresentados não foram aceitos pelos diretórios estaduais do PR e da UDN, e no início de 1950 foram sugeridos outros, de fora do PSD, inclusive o do ministro da Guerra, general Canrobert Pereira da Costa. Em abril o PSD rejeitou a candidatura extrapartidária e em meados de maio acabou se definindo pelo deputado federal por Minas Gerais, Cristiano Machado. A decisão foi homologada em convenção nacional realizada em junho. Em julho, a convenção nacional do PR também homologou o nome de Cristiano, indicando Altino Arantes para a vice-presidência.

Senadores Getúlio Vargas (ao centro de óculos) e Alberto Pasqualini (à sua esquerda) e outros durante reunião do Partido Trabalhista Brasileiro. s.l., 1950. Na verdade, como afirma Maria Celina Soares D’Araujo, a figura-chave desse intrincado processo eleitoral era o próprio Vargas, sabidamente um grande eleitor. Partidos e elites políticas se perguntavam com quem ficaria Getúlio, a quem daria seu apoio – e tudo indicava que Vargas apoiaria Vargas. Detendo o controle da máquina do PTB, Vargas, então senador pelo Rio Grande do Sul, selou um acordo político com Ademar de Barros, urdido desde dezembro de 1949, que definiria o resultado da eleição. O cacife eleitoral de Ademar fora cabalmente demonstrado em 1947, quando se elegeu governador de São Paulo e quando garantiu a eleição de seu candidato a vice, Luís Novelli Júnior, derrotando nas duas oportunidades concorrentes de peso, inclusive os apoiados por Getúlio. A aliança Vargas-Ademar foi formalizada no início de maio de 1950, numa declaração conjunta à nação. No dia 8 de junho, o PTB oficializou seu apoio a Vargas. Para seu companheiro de chapa foi escolhido João Café Filho, indicado pelo PSP em agosto e aceito pelo PTB em setembro.

No dia 3 de outubro de 1950, compareceram às urnas 8.254.989 eleitores. Vargas obteve uma vitória maiúscula, quase alcançando a maioria absoluta com 3.849.040 votos (48,7%). Eduardo Gomes ficou bem abaixo, com 2.342.384 votos (29,6%), e Cristiano Machado não passou de um distante terceiro lugar, com 1.697.193 votos (21,5%). O quarto candidato, João Mangabeira, teve uma votação simbólica: 9.466 votos. O número de votos anulados foi 145.473, enquanto 211.433 eleitores votaram em branco.

A grande votação alcançada por Vargas pode ser explicada não apenas pelos votos colhidos juntos aos eleitores do PTB e do PSP, mas também porque muitos setores do PSD orientaram seus eleitores para apoiá-lo.O processo de esvaziamento eleitoral da candidatura de Cristiano Machado ficou conhecido no jargão político como "cristianização". Getúlio recebeu ainda os votos de parcela expressiva dos eleitores comunistas, que não atenderam à orientação dos dirigentes do PCB para que votassem em branco.

Logo após a divulgação dos resultados, a UDN, com base numa leitura tendenciosa da Constituição, tentou impugnar a posse dos eleitos, alegando que nem Vargas nem Café Filho tinham obtido a maioria absoluta dos votos, o que implicaria a realização de novas eleições. A maior parte dos oficiais superiores do Exército não apoiou essa pretensão e, em 18 de janeiro de 1951, o TSE rejeitou o recurso. Nesse mesmo dia, Vargas e João Café Filho foram proclamados presidente e vice-presidente da República. Em 31 de janeiro, Vargas recebeu a faixa presidencial das mãos de Dutra e iniciou seu segundo governo.

Sérgio Lamarão

   

 

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