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E ele voltou... o Brasil no segundo governo Vargas

E ele voltou... o segundo governo Vargas > Um panorama da política de desenvolvimento de Vargas

Um panorama da política de desenvolvimento de Vargas

Embaixador Walter Moreira Sales (ao centro) e Eugene Black, presidente do Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, assinam acordo de empréstimo para construção de estradas no estado do Rio de Janeiro, vendo-se ainda Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Washington (EUA), entre abril e maio 1953. O modelo de desenvolvimento do segundo governo Vargas continuou a se caracterizar por desenvolvimento industrial, nacionalismo, dirigismo estatal e aproximação com o capital estrangeiro. Baseava-se na concepção de que o desenvolvimento se faria com base na articulação de um tripé: empresa pública, empresa privada nacional e capital internacional.

Nesse período processou-se uma reestruturação do Estado, com a criação de novas agências voltadas para a formulação de políticas econômicas, como a Assessoria Econômica da Presidência da República e a Comissão de Desenvolvimento Industrial (CDI). Com elas firmava-se a concepção de um Estado ativo na formulação e execução de políticas econômicas, cujo papel não podia ficar restrito às injunções externas. Desenvolvimento era a palavra de ordem dos anos 1950, assim como, nos setores getulistas e de esquerda, o nacionalismo era a linha-mestra.

Visita da missão do BIRD à Cia Hidrelétrica do São Francisco. Paulo Afonso. (BA), 1953. A política econômica do governo envolvia um Plano de Reaparelhamento Econômico e um programa industrial com a formulação de várias políticas setoriais. No campo da infra-estrutura foram criados o Fundo Rodoviário Nacional, cujo objetivo era aumentar a malha rodoviária do país, e o Plano Nacional do Carvão, visando à produção de energia por meio da modernização dos processos de extração e beneficiamento do minério. Formulou-se também uma política de aparelhamento de portos e ferrovias, criou-se o Fundo Nacional de Eletrificação e a propôs-se a criação da Eletrobrás, que só seria aprovada em 1961. Os pontos altos foram a criação da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE).

Do ponto de vista do desenvolvimento regional, criou-se a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia e o Banco do Nordeste. Além disso, foram criadas várias autarquias visando ao desenvolvimento agrícola e à colonização do país, como o Banco Nacional de Crédito Cooperativo, o Instituto Nacional de Imigração e Colonização, a Comissão Nacional de Política Agrária, o Serviço Social Rural, embrião tímido de uma assistência ao trabalhador do campo, e a Subcomissão de Jeeps e Tratores, primeira agência a fazer, no Brasil, o planejamento da indústria automobilística, afinal implantada pelo governo de Juscelino Kubitschek.

Como pano de fundo para a política de desenvolvimento, foi criado o BNDE, uma das mais expressivas agências de fomento que o país conheceu e que foi resultado de uma demanda da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico. A Comissão, por sua vez, foi criada em 1951 para estudar as exigências técnicas e legais para que o Brasil pudesse formular e implementar projetos prioritários nas áreas de energia, transporte e agricultura. Mais precisamente, propunha-se estudar as condições de financiamento e de viabilidade técnica para os projetos que integravam o Plano de Reaparelhamento Econômico do governo.

Na vertente nacionalista, em janeiro de 1952 o governo reformulou a lei de remessa de lucros, limitando em 10% o envio dos lucros das companhias estrangeiras para o exterior. Vargas voltaria a insistir nesse ponto e, em novembro de 1953, estabeleceu nova lei para lucros extraordinários. Ao fazê-lo, argumentava: "Em vez de os dólares produzirem cruzeiros, os cruzeiros é que estão produzindo dólares e emigrando". Essas leis, embora difíceis de fiscalizar, eram suficientes para inquietar os setores econômicos associados ao capital internacional. Não tinham tanto efeito prático sobre o dinheiro enviado para o exterior, mas traziam insegurança para os investimentos estrangeiros.

Getúlio se movia por um difícil caminho entre autonomia e cooperação internacional. O Acordo Militar Brasil-Estados Unidos, de março de 1952, é um exemplo disso. Por ele os Estados Unidos se comprometiam a fornecer equipamentos, materiais e serviços em troca de minerais estratégicos. A fragilidade tecnológica e científica do país era enfrentada através da criação, por exemplo, do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Superior (Capes).

No plano financeiro, Vargas e seus ministros da área econômica operaram uma difícil manobra visando a conter a inflação e o déficit no balanço de pagamentos. Isso implicou mudanças na política de câmbio que acabaram se tornando fator crucial para a promoção do desenvolvimento industrial dentro do processo conhecido como substituição de importações.

Ao fim do período, o setor industrial foi o que apresentou maior dinamismo, com um crescimento de 8% ao ano e com uma expansão significativa da ocupação de mão-de-obra. Floresceram também os debates e as controvérsias sobre o papel do Estado na economia, o planejamento e o protecionismo. De toda forma, nos anos seguintes o modelo Vargas foi predominante. Lançou as bases para o desenvolvimentismo de Juscelino Kubitschek e inspirou os governos militares até as crises do petróleo dos anos 1970 e 1980.

Maria Celina D’Araujo

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