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E ele voltou... o Brasil no segundo governo Vargas

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Petrobras

As origens da Petrobras remontam à segunda metade da década de 1940, quando os novos rumos do desenvolvimento brasileiro eram o centro das discussões. No Congresso formado em 1945, conservador, a maioria dos parlamentares procurava apagar os traços autoritários do Estado Novo e revogar a legislação nacionalista do período. No que concerne à exploração mineral e do petróleo, a nova Carta admitia a participação de capitais privados estrangeiros, desde que integrados em empresas constituídas no Brasil.

No início de 1947, Dutra designou uma comissão para rever as leis existentes à luz da nova Constituição e definir as diretrizes para a exploração do petróleo.

O anteprojeto que dela resulta, conhecido como Estatuto do Petróleo, considerava impossível a completa nacionalização, por falta de verbas, de técnicos especializados e de condições gerais. Conseguiu desagradar a todos: dos nacionalistas, que defendiam o monopólio estatal integral, aos grandes trustes, interessados na exploração do petróleo brasileiro à maneira do venezuelano.

Poucos meses depois, a reação nacionalista ganha corpo através das conferências realizadas no Clube Militar, que se tornam o estopim da Campanha do Petróleo, uma das maiores campanhas políticas da história brasileira. Famosa por seu slogan "O petróleo é nosso", em 1948 esta campanha passou a ser articulada pelo recém-criado Centro de Estudos e Defesa do Petróleo, depois Centro de Estudos e Defesa do Petróleo e da Economia Nacional (CEDPEN), que defendeu a tese do monopólio estatal em todas as fases da exploração.

Na Câmara, o Estatuto do Petróleo teve uma tramitação truncada, e acabou sendo arquivado. Na prática, Dutra desistiu dele ainda em 1948, ao pedir ao Congresso recursos para a construção das refinarias estatais de Mataripe (BA) e de Cubatão (SP), para a construção do oleoduto Santos-São Paulo e para a aquisição de uma frota nacional de petroleiros.

Foi esse o quadro encontrado por Getúlio Vargas em janeiro de 1951. Para superar o impasse, em dezembro enviou ao Congresso projeto de lei propondo a criação da "Petróleo Brasileiro S.A." (Petrobras), empresa de economia mista com controle majoritário da União. Curiosamente, não estabelecia o monopólio estatal, uma das principais teses nacionalistas, permitindo, teoricamente, que até 1/10 das ações da empresa holding ficasse em mãos de estrangeiros.

Mas a essa altura já se encontrava em discussão um outro projeto, apresentado pelo deputado Eusébio Rocha, que mantinha a fórmula de empresa mista, mas estabelecia o rígido monopólio estatal, vedando a participação estrangeira. Em maio, a União Democrática Nacional (UDN) assumiu a defesa do monopólio estatal, combatendo politicamente o projeto da Petrobras, e no mês seguinte, o deputado Bilac Pinto (presidente do partido), apresenta novo substitutivo propondo a criação da Empresa Nacional do Petróleo (Enape). Enquanto isso, nas ruas, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o CEDPEN relançavam a palavra de ordem "O petróleo é nosso".

Diante da situação, Vargas optou finalmente pelo monopólio estatal, autorizando a abertura das negociações no Congresso. Aprovado na Câmara em setembro de 1952, o projeto da Petrobras foi então remetido ao Senado, onde alguns senadores se identificavam abertamente com os interesses privados, nacionais e estrangeiros. Em junho de 1953, o projeto retornou à Câmara com 32 emendas – inclusive permitindo o completo controle pelo capital privado –, mas foram todas derrubadas na Câmara. Mas duas concessões foram feitas: a que confirmava as autorizações de funcionamento das refinarias privadas já existentes; e a que permitia a participação de empresas particulares, inclusive estrangeiras, na distribuição dos derivados de petróleo.

Em 3 de outubro de 1953, depois de intensa mobilização popular, Vargas sancionou a Lei nº 2.004, criando a Petróleo Brasileiro S. A – Petrobras, empresa de propriedade e controle totalmente nacionais, com participação majoritária da União, encarregada de explorar, em caráter monopolista, diretamente ou por subsidiárias, todas as etapas da indústria petrolífera, menos a distribuição. Ao CNP caberia orientar e fiscalizar o monopólio da União, sendo reafirmada sua competência para supervisionar o abastecimento nacional do petróleo.

Em mensagem ao povo brasileiro, Getúlio destacou a importância da medida: "Constituída com capital, técnica e trabalho exclusivamente brasileiros, a Petrobras (...) constitui novo marco da nossa independência econômica".

Sérgio Tadeu de Niemeyer Lamarão e Regina da Luz Moreira

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