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E ele voltou... o Brasil no segundo governo Vargas
E ele voltou... o segundo governo Vargas > Em busca de uma base política - o "ministério da experiência"

Em busca de uma base política - o "ministério da experiência"

Presidente Getúlio Vargas no dia da posse com parte de seu ministério - Renato Guilhobel, Ciro Espírito Santo Cardoso, Negrão de Lima, Ernesto Simões Filho, vendo-se também o vice-presidente Café Filho e Lourival Fontes. Rio de Janeiro (DF), 31 de janeiro de 1951. Em 31 de janeiro de 1951 Vargas tomou posse e divulgou a composição de seu ministério. O gabinete escolhido por Getúlio refletia as diversas alianças de sua campanha eleitoral e um esforço político de conciliação. Provavelmente com o intuito de atenuar a surpresa causada pela predominância conservadora do ministério, Getúlio qualificou-o de "ministério da experiência", dando a entender que seria substituído, caso os objetivos do governo não fossem atingidos.

Presidente Getúlio Vargas conversa com Ademar de Barros, ao lado de sua filha Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Rio de Janeiro (DF), 1951. O Partido Social Democrático (PSD) recebeu a maioria das pastas, com João Neves da Fontoura no Exterior, Horácio Lafer (representante de um poderoso grupo econômico paulista) na Fazenda, Francisco Negrão de Lima na Justiça (por influência do governador mineiro Juscelino Kubitschek) e Ernesto Simões Filho na Educação e Saúde. O Partido Social Progressista (PSP) de Ademar de Barros recebeu o Ministério da Viação e Obras Públicas, entregue a Álvaro Pereira de Sousa Lima. Ademar também influiu na escolha do presidente do Banco do Brasil, Ricardo Jafet, o maior contribuinte da campanha eleitoral de Getúlio. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), partido de Vargas, recebeu apenas um ministério, o do Trabalho, entregue a Danton Coelho. Para a Agricultura, foi escolhido João Cleofas, líder da União Democrática Nacional (UDN) em Pernambuco. Durante a campanha, Getúlio fizera um acordo de apoio eleitoral mútuo com João Cleofas, candidato ao governo pernambucano contra Agamenon Magalhães, do PSD. Derrotado nas urnas pelo candidato pessedista, Cleofas aceitou o convite de Getúlio, apesar da pressão contrária exercida pela direção nacional da UDN.

Para as pastas militares foram designados o general Estillac Leal (Guerra), da ala nacionalista, escolha que causou polêmica nos círculos militares; o brigadeiro Nero Moura (Aeronáutica), nomeação também questionada devido às ligações pessoais do nomeado com o presidente, do qual fora piloto particular; e o almirante Renato Guillobel (Marinha).

Lucio Meira (2º), Luiz Simões Lopes (3º) e Ricardo Jafet (5º). Rio de Janeiro (DF), entre fev 1951 e ago 1952. Para a chefia do Gabinete Civil da Presidência foi escolhido Lourival Fontes, ex-diretor do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) no Estado Novo. Para o Gabinete Militar foi designado o general Ciro do Espírito Santo Cardoso. Getúlio nomeou ainda o general Ciro Rio Pardense de Resende para o Departamento Federal de Segurança Pública. O general Ângelo Mendes de Morais foi mantido na prefeitura do Distrito Federal até março de 1951, quando foi enviada mensagem ao Senado propondo a indicação do engenheiro João Carlos Vital, que tomou posse naquele mês.

Ainda de acordo com a estratégia conciliatória, Vargas indicou seu ex-ministro da Educação, Gustavo Capanema, para o cargo de líder da maioria na Câmara, constituída pelo PSD, o PTB e o PSP, devido à sua reconhecida habilidade política e ao seu bom relacionamento com figuras destacadas da UDN, como Afonso Arinos, líder da minoria.

Logo após a posse, Getúlio decidiu criar um órgão de assessoramento e planejamento econômico, diretamente ligado à Secretaria da Presidência. A chefia da Assessoria Econômica foi entregue a Rômulo de Almeida, cuja equipe era integrada por técnicos de posições nacionalistas, como Jesus Soares Pereira, João Neiva de Figueiredo, Inácio Rangel, Cleanto de Paiva Leite e Tomás Pompeu Acioli Borges.

Ao longo de dois anos e meio, o "ministério da experiência" sofreu alterações. Em setembro de 1951, discordâncias políticas ocasionaram o afastamento de Danton Coelho, que foi substituído por José Segadas Viana. Em 1952, a disputa nas eleições do Clube Militar levou Getúlio a exonerar o general Estillac Leal. Para seu lugar foi o general Ciro do Espírito Santo Cardoso, que transmitiu a chefia do Gabinete Militar ao general Aguinaldo Caiado de Castro.

O ocaso do primeiro ministério de Getúlio aconteceu em junho de 1953. As crescentes dificuldades econômicas, o agravamento das tensões sociais e a oposição constante e cada vez mais forte da UDN e da imprensa foram determinantes na reforma ministerial. Todos os ministros civis foram substituídos, com exceção de João Cleofas.

Presidente Getúlio Vargas e o ministro da Agricultura João Cleofas (de terno branco à frente do presidente) visitam as obras da Light para desvio do rio Paraíba. Barra do Piraí (RJ), 26 de janeiro de 1952. A reforma ministerial começou em 15 de junho com a nomeação de João Goulart para o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. Goulart era o presidente nacional do PTB, amigo de Vargas e um de seus elementos de confiança nos meios sindicais. No dia 16, Oswaldo Aranha, simpatizante da UDN, mas amigo de Getúlio de longa data, assumiu o Ministério da Fazenda. Para o Ministério da Viação e Obras Públicas, foi nomeado José Américo de Almeida, governador da Paraíba, rompido com a UDN local desde 1950, embora no plano nacional continuasse ligado ao partido que ajudara a fundar e do qual fora presidente. Para a pasta da Educação e Saúde, foi nomeado o deputado Antônio Balbino, uma das novas expressões mais destacadas do PSD baiano. Em 26 de junho, Tancredo Neves, do PSD mineiro, foi nomeado ministro da Justiça. Finalmente, em 1º de julho, Vicente Rao, simpatizante udenista, foi nomeado ministro das Relações Exteriores.

Em 25 de julho, o Ministério da Educação e Saúde foi desdobrado em duas pastas, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) e o Ministério da Saúde. De agosto a dezembro de 1953, além do MEC, Antônio Balbino ocupou interinamente o Ministério da Saúde, transferindo então o cargo ao primeiro titular da pasta, Miguel Couto Filho.

As mudanças ministeriais deixaram clara a nova estratégia do governo: no plano econômico, foi dada ênfase ao combate à inflação, com o programa de estabilização elaborado por Oswaldo Aranha, enquanto no plano político, foi buscada uma aproximação com a classe trabalhadora, levada a cabo por João Goulart.


(*) Esse texto é um extrato do verbete Getulio Vargas da obra: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2. ed. ver. atual. Rio de Janeiro: Ed. FGV,2001.5v.il

   

 

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