As comemorações de Vargas

As comemorações em torno da figura de Vargas são uma constante na nossa história. Por isso mesmo, são elementos importantes para entendermos os mecanismos de construção e funcionamento da memória coletiva brasileira. É bom lembrar que o sentido primeiro de comemorar é trazer à memória, recordar. Nem sempre a comemoração é festa ou celebração. O que ela pode expressar são estratégias de controle do passado para poder comandar o presente.

Os preparativos para a comemoração dos 50 anos do suicídio de Vargas reforçam a tese de que a memória tem sido uma das preocupações culturais mais importantes das sociedades contemporâneas. A volta obsessiva ao passado conduz à produção de uma cultura da memória que se materializa de diversas maneiras, sendo a comemoração apenas uma delas. Quais seriam as razões desse culto da memória? Nestes tempos de incertezas quanto ao futuro e de desilusões com as grandes utopias do século XX, o que o passado pode nos oferecer? O que as comemorações em torno de Vargas podem nos trazer?

Ao longo dos últimos 50 anos, os eventos comemorativos ligados a Vargas revestiram-se, em alguns momentos, de significados diferentes. Neste ano de 2004, mais que nunca são evidentes o interesse e a mobilização provocados pela passagem de cinco décadas da morte de Getúlio. Prova disso é a grande variedade de eventos a que temos assistido, como seminários, exposições, debates, construção de memoriais, artigos em revistas especializadas, cadernos especiais nos jornais, programas de televisão e rádio, etc. Há, sem dúvida, nessas práticas comemorativas, uma intenção de discutir o legado de Vargas. Mas que elementos estão sendo ressaltados? Que significados sua história pode adquirir, ou melhor, que apropriações estão sendo feitas numa memória em disputa? A primeira constatação diante desse boom de comemorações é que as atenções se concentram no segundo governo (1950-1954), colocando numa posição de menor relevância as outras conjunturas e eventos da trajetória política de Vargas.

A Era Vargas tornou-se uma matriz de referências quando se discute uma agenda política e econômica para o país. A experiência do segundo governo trouxe uma definição clara do papel do Estado como eixo central de um projeto nacionalista. Foi um momento de crescimento econômico e de implantação de políticas industriais que estimularam a ampliação do mercado de trabalho, o que possibilitou maior inclusão social - e tudo se passou dentro do respeito às normas democráticas. Nos dias de hoje, é compreensível que esse cenário provoque nostalgia naqueles que voltam o olhar para a década de 1950. Integrar o pleno funcionamento da democracia com a retomada do crescimento econômico e a diminuição das desigualdades sociais é o grande desafio colocado pela atualidade. Nota-se assim uma inegável positividade nas falas que ouvimos hoje sobre Vargas, ficando em plano secundário as vozes que denunciam o legado autoritário e a história de repressão política de seu primeiro governo.

Diferentemente deste momento atual, de valorização do legado de Vargas, no início da década de 1990 podiam-se detectar avaliações de teor mais crítico expressas numa frase corrente na época: "A Era Vargas acabou". Essa percepção articulava-se a um questionamento do modelo de desenvolvimento econômico inaugurado por Getúlio, e à crença de que a agenda de seu governo se havia tornado anacrônica. Quais seriam as razões dessa rejeição da herança varguista? A abertura da economia, a privatização das empresas estatais, a diminuição da ação do Estado e o compromisso com um programa de controle de contas públicas e de ajuste fiscal representavam, para alguns analistas, uma nova morte de Vargas. É verdade, também, que muitas vozes da oposição, naquele momento, continuavam a apregoar os valores positivos da herança varguista. Na luta contra as privatizações e no debate sobre a revisão da legislação trabalhista, a memória de Vargas, principalmente a Carta-testamento, funcionava como bandeira para contestar os rumos da política da época.

Recuando uma década mais, podemos nos perguntar como, no contexto da abertura política, em 1984, a memória de Vargas foi acionada. Naquele momento, a oposição se via diante do desafio de lançar uma candidatura civil para enfrentar o regime militar, após a derrota da campanha pelas eleições diretas. A oposição estava dividida, e alguns grupos mais radicais defendiam a não participação no processo eleitoral pela via indireta. Nessa conjuntura, o nome de Tancredo Neves ganhou espaço como candidato do PMDB, com o desafio de conquistar o apoio dos demais setores de oposição. A memória de Vargas foi então colocada em cena como um elemento capaz de fornecer a unidade necessária para enfrentar as forças da situação. No 24 de agosto de 1984, Tancredo Neves, Pedro Simon e Brizola organizaram uma caravana para São Borja com o objetivo de prestar homenagem a Getúlio. Essa peregrinação expressava a tentativa de construir as bases de uma nova aliança: PDT e PMDB se uniam para reverenciar a memória de Vargas, mas a preocupação, sem sombra dúvida, dizia respeito mais ao futuro do que ao passado.

Ao comparar esses momentos, percebe-se que a memória de Vargas pode ser apreendida de diferentes maneiras, de acordo com as demandas do presente. O que não é possível identificar é um descaso para com a memória deste personagem. O senso comum nos diz que o Brasil é um país sem memória. No entanto, um olhar atento para as comemorações em torno da figura de Vargas indica justamente o contrário. Todos sabemos que a memória não é fixa e una. É fragmentada e muitas vezes tem conteúdos conflitantes. Assim, está claro que não poderia haver uma memória congelada de Vargas que se pudesse sempre comemorar; cada comemoração é um momento de criação ou recriação de uma parcela do passado que se quer preservar. É, portanto, um momento propício não só para refletir sobre o significado histórico de Vargas, mas sobretudo para buscar compreender as intricadas operações da nossa memória coletiva.

Marieta de Moraes Ferreira