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A Era Vargas: dos anos 20 a 1945

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João Pandiá Calógeras nasceu no Rio de Janeiro, em 1870.

Engenheiro, formou-se pela Escola de Minas, de Ouro Preto, em 1890. Elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1897, pelo Partido Republicano Mineiro (PRM). Por estar em conflito com o presidente da República, Prudente de Morais, não conseguiu reeleger-se no pleito seguinte. Em 1903, após passagem pela Europa, ganhou projeção nacional com a publicação de As minas do Brasil e sua legislação, obra na qual fazia a distinção entre a propriedade do solo e a propriedade do subsolo, defendendo o direito do governo de desapropriar o subsolo para explorá-lo. Essa tese, mais tarde, foi transformada na chamada Lei Calógeras.

Ainda em 1903, voltou à Câmara Federal, novamente pelo PRM. Reelegeu-se sucessivamente, tornando-se uma das figuras de maior prestígio no Congresso e participando do debate sobre todos os grandes temas nacionais. Com a posse de Venceslau Brás na presidência da República, em novembro de 1914, assumiu o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, permanecendo no cargo até julho de 1915. Assumiu então a pasta da Fazenda, onde realizou detalhado trabalho de saneamento das finanças do país.

Em 1918, voltou à Câmara por um breve período. Nesse mesmo ano integrou e depois chefiou a delegação brasileira à Conferência de Paz de Versalhes, ao término da Primeira Guerra Mundial. Ao retornar ao Brasil foi nomeado ministro da Guerra pelo presidente Epitácio Pessoa, sendo o único civil a ocupar essa pasta no período republicano. Sua gestão no ministério foi marcada pela modernização e ampliação do Exército, tarefa para a qual contou com a colaboração de uma missão militar francesa. Em julho de 1922, pouco antes de deixar o ministério, teve de enfrentar o primeiro dos levantes tenentistas, que se repetiriam pela década. O movimento, que se desenrolou em guarnições da capital federal, com prolongamentos pelo estado do Mato Grosso, teve como causa imediata as ordens de Calógeras determinando a prisão do marechal Hermes da Fonseca e o fechamento do Clube Militar - então presidido pelo marechal e considerado foco de agitação contra o governo federal.

Deixou o ministério em novembro de 1922, quando terminou o mandato de Epitácio Pessoa. Afastou-se, então, por algum tempo da vida política para dedicar a negócios particulares e atividades intelectuais. Em 1928, foi eleito presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia.

Em 1930 deu apoio à candidatura presidencial de Getúlio Vargas, derrotada nas urnas pelo situacionista Júlio Prestes, e ao movimento revolucionário liderado por Vargas e que tomou o poder em novembro daquele ano. Após a implantação do novo regime, colaborou com o governo em questões relativas à legislação de minas. Em 1932, presidiu a Liga Eleitoral Católica (LEC) e, no ano seguinte, elegeu-se deputado federal constituinte pela legenda do Partido Progressista de Minas Gerais.

Morreu em Petrópolis (RJ), em 1934.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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