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A Era Vargas: dos anos 20 a 1945

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Gustavo Capanema Filho nasceu em Pitangui (MG), em 1900. Formou-se pela Faculdade de Direito de Minas Gerais, em 1923. Durante seus tempos de universitário vinculou-se, em Belo Horizonte, ao grupo de "intelectuais da rua da Bahia", do qual também faziam parte Mario Casassanta, Abgard Renault, Milton Campos, Carlos Drumond de Andrade e outras futuras personalidades das letras e da política no Brasil. Em 1927 iniciou sua vida política ao eleger-se vereador em sua cidade natal.

Nas eleições presidenciais realizadas em março de 1930 apoiou a candidatura presidencial de Getúlio Vargas, lançado pela Aliança Liberal - coligação que reunia os líderes políticos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba. No entanto, Vargas foi derrotado pelo candidato situacionista, o paulista Júlio Prestes. Nessa mesma ocasião seu primo Olegário Maciel elegeu-se para o governo de Minas. Após a posse de Olegário Capanema foi imediatamente nomeado seu oficial-de-gabinete e, logo em seguida, secretário do Interior e Justiça.

Partidário decidido do movimento revolucionário que depôs o presidente Washington Luís e conduziu Vargas ao poder em novembro de 1930 liderou, em fevereiro de 1931, junto com Francisco Campos e Amaro Lanari, l a formação da Legião de Outubro, organização política criada em Minas Gerais com a finalidade de oferecer apoio ao regime surgido da Revolução de 30. A Legião de Outubro, que teve uma existência breve e apresentava traços programáticos e organizativos semelhantes aos movimentos fascistas. Sua criação desagradou aos líderes tradicionais do outrora todo poderoso Partido Republicano Mineiro (PRM), que teve grande parte de suas bases atraídas para a nova organização.

Em agosto de 1931 Capanema liderou a reação a um golpe deflagrado na capital mineira para afastar Olegário Maciel do governo. O golpe, que contou com a participação de políticos mineiros descontentes com os rumos da política estadual, foi articulado pelo ministro Osvaldo Aranha e contou com a conivência do próprio presidente da República. Meses depois Capanema atuou como intermediário no processo de reaproximação entre Vargas e Olegário. No início de 1932 participou da fundação do Partido Social Nacionalista (PSN), surgido da tentativa de pacificação da política mineira. Em julho daquele mesmo ano, porém, o chamado "acordo mineiro" foi definitivamente rompido quando elementos ligados ao PRM apoiaram o movimento constitucionalista, deflagrado em São Paulo contra o governo federal. Capanema e Olegário Maciel, que nessa ocasião mantiveram-se ao lado de Vargas e deram combate aos rebeldes paulistas, participariam, em janeiro do ano seguinte, de mais uma experiência partidária, o Partido Progressista (PP), que reunia os setores políticos mineiros alinhados aos governos estadual e federal.

Em setembro de 1933, com a morte de Olegário Maciel, Capanema assumiu interinamente a interventoria federal em Minas. Pleiteando, com o apoio do interventor gaúcho Flores da Cunha, a sua efetivação no cargo, Capanema tinha como principal adversário Virgílio de Melo Franco, que por sua vez era fortemente apoiado por Osvaldo Aranha, então ministro da Fazenda. Vargas, porém, surpreendeu a todos ao nomear para o cargo, em dezembro, o até então obscuro deputado Benedito Valadares. Como compensação, Capanema foi designado pelo presidente para dirigir o Ministério da Educação e Saúde. Nomeado em julho de 1934, permaneceria no cargo até o fim do Estado Novo, em outubro de 1945.

Sua gestão no ministério foi marcada pela centralização, a nível federal, das iniciativas no campo da educação e saúde pública no Brasil. Na área educacional tomou parte do acirrado debate então travado entre o grupo "renovador", que defendia um ensino laico e universalizante, sob a responsabilidade do Estado, e o grupo "católico", que advogava um ensino livre da interferência estatal, e acabou conquistando maiores espaços na política ministerial. Em 1937 foi criada a Universidade do Brasil a partir da estrutura da antiga Universidade do Rio de Janeiro.

Imbuído de ideais nacionalistas, Capanema promoveu a nacionalização de cerca de duas mil escolas localizadas nos núcleos de colonização do sul do país, medida intensificada após a decretação de guerra do Brasil à Alemanha, em 1942. No campo do ensino profissionalizante foi criado, através de convênio com o empresariado, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Na área de saúde foram criados serviços de profilaxia de diversas doenças.

Outra importante iniciativa do ministério foi a criação do Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan). Capanema buscou, como ministro, estabelecer um bom relacionamento com os intelectuais brasileiros, tendo sido auxiliado nessa tarefa pelo poeta Carlos Drumond de Andrade, seu chefe-de-gabinete.

Após o fim do Estado Novo filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), agremiação que aglutinava os setores políticos identificados com a ditadura varguista e pela qual elegeu-se deputado federal constituinte por Minas Gerais, em 1945. Capanema obteve, em seguida, sucessivos mandatos parlamentares. Entre 1959 e 1961 afastou-se do Parlamento para ocupar o posto de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Retomou em seguida seu mandato de deputado. Em 1964 apoiou o golpe que depôs o presidente João Goulart. Logo depois, com a instituição do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar. Permaneceu na Câmara dos Deputados até 1970. Em seguida, sempre por Minas Gerais, obteve um mandato no Senado Federal, onde permaneceu até 1979, encerrando então sua carreira política.

Morreu no Rio de Janeiro, em 1985.

[Fonte: Dicionário Histórico Biográfico Brasileiro pós 1930. 2ª ed. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2001]

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