Realengo e a Escola Militar: um estudo sobre memória e patrimônio urbano

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Editorial: 
Edição nº 2, ano I
Claudius Gomes de Aragão Viana
PPHPBC/Cpdoc/FGV
Rio de Janeiro/RJ
Resumo: 
Descreve-se o desenvolvimento de Realengo, subúrbio do Rio de Janeiro, e suas referências à Escola Militar, que lá funcionou entre 1913 e 1944. O patrimônio material da escola e os relatos de antigos integrantes e de moradores do bairro sustentam a análise da constituição dos espaços militares na região, tomados como pontos de articulação de questões relacionadas à patrimônio e memória. Observa-se que os espaços estudados ilustram o conceito de lugares de memória, considerando o ambiente como suporte da memória coletiva.
Abstract: 
It describes the development of Realengo, suburb of Rio de Janeiro, and its references to the Military School, who worked there between 1913 and 1944. The material patrimoy of the school and reports of it members and neighborhood residents to support the analysis of the establishment of military areas in the region, taken as points of articulation of issues related to heritage and memory. The spaces studied illustrate the concept of memory places, considering the environment in support of the collective memory.

A sociedade da metade do século XX, com os problemas que se colocam diante de nós, como a atitude diante da vida, a atitude diante da morte, os contraceptivos, etc., são para mim fontes históricas. Não posso fazer abstrações das observações que faço quando saio na rua. A vida de todos os dias é apaixonante, e quanto mais ela for cotidiana mais ela é apaixonante. Talvez seja essa, para mim, a maneira de entrar na História. Não digo que seja o fundamental. O fundamental é mais, como já disse, o desejo de encontrar um mistério central, mas nunca estamos diante do mistério central, estamos no meio da rua. Então eu caminho por um mundo que é um mundo de curiosidade, excitando constantemente a minha curiosidade, algumas vezes maravilhando-me: por que tal ou qual coisa? E é isso que me faz pular para o passado: eu penso que nunca segui um comportamento histórico que não tivesse como ponto de partida uma questão colocada pelo presente.

(Phillippe Ariès)

 

Entre os anos de 1913 e 1944, o bairro de Realengo, no subúrbio da Zona Oeste do Rio de Janeiro, sediou a Escola Militar do Realengo, instituição destinada à formação acadêmica de oficiais do Exército Brasileiro. Juntamente com a Fábrica de Cartuchos do Realengo, fundada no final do século XIX, a Escola Militar exerceu influência no processo de desenvolvimento e na configuração urbana da região, formando um patrimônio material ligado à memória, não apenas de sua própria história, mas também das origens do bairro. Esse patrimônio, embora hoje decadente, conferiu outrora à região um valor paisagístico e simbólico, representativo de diversos estilos arquitetônicos e períodos históricos. Neste ensaio, a constituição dos espaços militares no bairro de Realengo será pensada como ponto de articulação de questões relacionadas a patrimônio e memória. Para isso, buscaremos (1) descrever o desenvolvimento urbano da área e suas referências materiais e simbólicas à presença da Escola Militar e (2) refletir sobre o conceito de lugares de memória, considerando o espaço físico, carregado de sentidos, como suporte para a formação de uma memória coletiva.

 

I

A Zona Oeste do Rio de Janeiro é, ainda hoje, a sede de vários aquartelamentos do Exército Brasileiro. A criação da Escola Geral de Tiro do Campo Grande, na segunda metade do século XIX, assinalou o início da ocupação de extensas áreas dessa região da cidade pelos efetivos militares. Posteriormente, o processo de modernização e profissionalização do Exército, particularmente no aspecto do ensino, foi um dos fatores que determinaram a transferência da Escola Militar para Realengo, sendo possível considerar que essa instituição exerceu influência no desenvolvimento e na configuração do espaço urbano do bairro. Para contextualizar essa situação, narraremos dois percursos históricos: a ocupação fundiária das terras de Realengo e a trajetória da Escola Militar.

 

As terras realengas do Campo Grande

Noronha Santos (1934) relata a existência de quatro pontos de hospedagem que atendiam aos viajantes ao longo da antiga estrada Real de Santa Cruz, que atravessava a cidade do Rio de Janeiro ligando duas propriedades imperiais - a Quinta da Boa Vista e o Palácio Imperial de Santa Cruz. O primeiro, na localidade denominada Campinho, próximo ao atual bairro de Madureira; o segundo, no Realengo do Campo Grande; o terceiro, na Venda do Santíssimo; o quarto na Fazenda do Mato da Paciência. Essas localidades adquiriram, ao longo dos séculos XIX e XX, as características urbanas que apresentam nos dias atuais: Madureira assumiu uma função predominantemente comercial, enquanto Santíssimo e Paciência transformaram-se em localidades tipicamente residenciais.

Por sua vez, a região de Realengo passou por um processo de desenvolvimento singular, que a transformou, em curto tempo, de um povoado agrícola em uma localidade militar, residencial e industrial (Fridman, 1999). Na antiga divisão administrativa da cidade, seus terrenos faziam parte da Freguesia de Nossa Senhora do Desterro do Campo Grande, formando, segundo Noronha Santos (1965: 14), um grande campo de 850 por 503 metros.[1] A questão da origem da denominação da localidade já foi explorada por alguns autores, e convém retomar essa discussão. Existem duas versões correntes. A primeira, atribuída à tradição popular, sustenta que o nome resultaria da abreviação da expressão Real Engenho (Real Engº), grafada nas placas que indicavam os caminhos para a região. Uma segunda versão compreende que a palavra é um adjetivo, tendo como significado:[2] “1. Real, régio. 2. Digno de rei. 3. Sem dono, público; abandonado, em desordem”. Há uma aparente contradição, que pode ser desfeita, em aplicar esses sentidos opostos para a mesma palavra. As terras realengas eram, simultaneamente, “reais” e “sem dono”, por pertencerem à coroa portuguesa e constituírem uma categoria que seria, atualmente, apreendida como "de domínio público". Este mesmo uso do termo pode ser encontrado em referências a outras áreas de possessões portuguesas e espanholas. Constituíam campos destinados à serventia pública, reservados para descanso (Noronha Santos, 1965), depósito e pastagem do gado daqueles que não possuíam terras próprias.

Os terrenos da região foram cedidos em sesmaria[3] a Ildefonso de Oliveira Caldeira, em 1805, sendo, porém, retomados pelo poder público em 1814 e reservados para criação de gado,[4] até serem negociados entre a Câmara Municipal e o Ministério da Guerra, em 1857, para estabelecimento de uma escola militar.[5] Os amplos espaços disponíveis, próprios para a realização de exercícios de tiro, e a então recente chegada da estrada de ferro D. Pedro II foram alguns dos fatores considerados pelos militares para a escolha do local. Ainda no ano de 1857, iniciaram-se as obras para abertura de um campo de tiro e adaptações de um prédio para servir como aquartelamento da Escola Geral de Tiro do Campo Grande, inaugurada em 1859[6].

As maiores frações dos efetivos militares brasileiros, tanto durante o Período Colonial quanto no Império e na República, estiveram concentradas no Rio de Janeiro, devido ao destaque da cidade no cenário político nacional até a inauguração de Brasília, em 1961. Os aquartelamentos, até a segunda metade do século XIX, encontravam-se distribuídos entre a região do Centro e as fortificações construídas na entrada da baía de Guanabara, com a exceção do antigo forte de Nossa Senhora da Conceição do Campinho, localizado no desfiladeiro do Irajá, nos limites das Freguesias de Nossa Senhora da Apresentação do Irajá e de Nossa Senhora do Loreto de Jacarepaguá.[7] O deslocamento das tropas para o Realengo exigiu a execução de diversas obras de interesse direto da instrução militar, como a construção de quartéis e linhas de tiro, mas também o incremento de uma infraestrutura para residências, alojamentos e outras acomodações, o que atraiu para a localidade uma população crescente. Em 1863 já havia na região moradores em número suficiente para que fosse encaminhada uma representação à comissão de assembleias provinciais da Câmara Municipal, requerendo a criação de uma nova freguesia, por meio do desmembramento de seu território das freguesias de Irajá e do Campo Grande,[8] o que, entretanto, não chegou a ser concretizado.

Em 1874, a Câmara Municipal dividiu os terrenos em ruas, praças e lotes, canalizando água e melhorando as condições de urbanização da região (Fridman, 1997). A estação de trens foi aberta ao público em 1878. Consta que em 1884 as instalações da Escola de Tiro já eram compostas de salas de aula e estudo, biblioteca, sala d'armas e oficina de armamentos, armazéns para guarda de canhões, metralhadoras e viaturas, um museu de artefatos, depósitos de alvos, oficinas de carpintaria, marcenaria, serralheria, torneiro e forja, paióis para pólvora e munições, cavalariças, enfermaria, farmácia e gabinete de cirurgia. E, ainda, o polígono de tiro e a área principal de instrução prática, os edifícios da administração, composta pelo comando, fiscalização e secretaria da escola, além dos alojamentos para os alunos e quartéis para os destacamentos.[9]

Desde 1863 já era cogitada a construção de uma fábrica de pólvora na região,[10] o que, efetivamente, concretizou-se em 1898, já na República, com a criação da Fábrica do Realengo.[11] Também sob administração militar, esse estabelecimento destinava-se à fabricação de pólvora e cartuchos de pequeno calibre. Em 1900, a fábrica fundiu-se com o Laboratório Pirotécnico do Campinho, recebendo a denominação de Fábrica de Cartuchos e Artifícios de Guerra. Sucessivamente, essa denominação foi alterada para Fábrica de Cartuchos e Artefactos de Guerra (1911), Fábrica de Cartuchos de Infantaria (1933) e novamente Fábrica do Realengo (1940). O prédio em que esteve instalada foi projetado originalmente para sediar o Arsenal de Guerra da Corte. Sua construção iniciou-se em 1874, em cerimônia que contou com a presença do Imperador D. Pedro II. Porém, em seguida, a crise econômica do Segundo Reinado fez com que as obras ficassem paradas por mais de quinze anos, até serem retomadas e concluídas em 1897.

No início da década de 1890, a Escola Geral de Tiro do Campo Grande foi extinta, cedendo o prédio onde funcionava à Escola Preparatória do Exército na Capital Federal. Em 1897, foi introduzida uma inovação considerável para a época, principalmente naquela região: a instalação da iluminação elétrica, aproveitando a energia produzida pelos geradores da fábrica de cartuchos.

Em 1898, a Escola Preparatória do Exército na Capital Federal passou a denominar-se Escola Preparatória e de Tática do Realengo[12], funcionando com a finalidade de ministrar o ensino de nível secundário, que deveria ser cumprido como requisito pelos candidatos para matrícula na Escola Militar, até então localizada na Praia Vermelha. O funcionamento da Escola de Tiro e, posteriormente, da Escola Preparatória, pode ser associado a diversas iniciativas que objetivaram o desenvolvimento da localidade, considerado-se os recursos públicos destinados às obras realizadas nos quartéis, na fábrica e na urbanização de seus arredores.[13]

Em 1905, a Escola Militar, até então sediada na Praia Vermelha, foi parcialmente transferida para o Realengo. O funcionamento pleno de seus cursos na localidade ocorreu entre 1913 e 1944, período no qual foram construídas novas edificações e reformadas as já existentes, adaptando-as para atender às necessidades da instrução militar, que atravessava uma fase de modernização. O antigo prédio foi acrescido de mais dois grandes pátios, compostos de alojamentos, refeitórios e novas salas de aula. Ao longo da estrada de Santa Cruz e ao redor da escola foram construídos novos quartéis, residências para a moradia dos oficiais, depósitos para materiais, um picadeiro, cavalariças e um estádio esportivo.

Para as áreas próximas também foram deslocados grandes efetivos militares. A partir de 1908, foi iniciada a construção das instalações da Vila Militar de Deodoro, nas terras da antiga Fazenda Sapopemba.[14] O desenvolvimento da aviação na década de 1910 levou o Ministério da Guerra a expandir as aquisições de terrenos nas regiões próximas, adquirindo, em 1913, grande parte da antiga Fazenda dos Afonsos, onde foram realizados trabalhos de terraplenagem para a construção de uma pista de pouso e hangares para a Escola de Aviação Militar, núcleo de criação da Força Aérea Brasileira.

 

A Escola Militar

A relevância da Escola Militar pode ser compreendida por sua trajetória histórica. A instituição tem como antecedente a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 1792, e considerada por alguns autores como o mais antigo estabelecimento de ensino militar nas Américas (Telles, 1984). Tendo sofrido uma série de mudanças,[15] tanto em termos organizacionais quanto em relação à sua localização geográfica, chegou aos dias de hoje com a denominação de Academia Militar das Agulhas Negras, estabelecimento de ensino atualmente responsável pela formação de oficiais do Exército Brasileiro. Em relação a essas mudanças, destacam-se as seguintes transformações, considerando as instituições que funcionaram no Rio de Janeiro:[16]

1) A Casa do Trem de Artilharia, um dos prédios que fazem parte do conjunto arquitetônico do atual Museu Histórico Nacional, foi construída em 1762 para abrigar material militar (“trens”, na linguagem da época). Ali foi instalada a Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho, criada em 17 de dezembro de 1792 e destinada à formação de oficiais de Infantaria, Cavalaria, Artilharia e Engenheiros no Brasil Colônia.

2) Em 4 de dezembro de 1810, foi criada a Academia Real Militar, destinada, segundo seus estatutos, à formação de oficiais do Brasil e das demais partes do Reino de Portugal. A Academia funcionou no prédio ainda hoje existente, sede do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Largo de São Francisco de Paula (anteriormente denominado Largo Real da Sé Nova). Os cursos de formação de oficiais do Exército foram realizados nesse local até 1874, com as sucessivas denominações de Academia Real Militar (1812-31), Academia Imperial Militar (1832), Academia Militar da Corte (1832-38) e Escola Militar (1839-58).

3) A partir de 1855, os cursos da Escola Militar foram progressivamente sendo transferidos para a Praia Vermelha, no atual bairro da Urca. As seguintes denominações foram utilizadas: Escola Militar de Aplicação (1855-59), Escola Militar (1860-80), Escola Militar da Corte (1881-88), Escola Militar da Capital Federal (1889-97) e Escola Militar do Brasil (1898-1904). Diversos autores (Motta, 1976; Filho, 1992; Rodrigues, 2008) relacionam o fechamento da Escola Militar da Praia Vermelha à participação de seus alunos no episódio da Revolta da Vacina, em 1904.

4) A Escola Militar foi parcialmente transferida para Realengo em 1905, ocupando, além do edifício da Escola Preparatória, outras instalações militares já existentes na região. Essa transferência também foi progressiva: entre 1905 e 1912 funcionaram em Realengo os cursos de Artilharia e Engenharia.[17] A partir de 1913, foram incorporados os cursos de Cavalaria e Infantaria, estabelecendo-se a configuração mais próxima daquela com a qual a escola funcionou até sua extinção, em 1944. Nesse ano, foi fundada a Escola Militar de Resende, no município de Resende, no estado do Rio de Janeiro. A denominação foi alterada ainda uma vez, em 1951, para Academia Militar das Agulhas Negras, que permanece até os dias atuais.

A história da Escola Militar apresenta características peculiares. Destaca-se a diversidade do seu quadro de pessoal, oriundo das várias classes sociais e de diferentes regiões do país. A formação nessa instituição fez parte da experiência acadêmica e influenciou a orientação ideológica de diversos personagens da história brasileira (Svartman, 2006), tendo sido frequentada, em diferentes épocas, por personagens tais como Luís Carlos Prestes, Arthur da Costa e Silva, Apolônio de Carvalho, João Batista de Oliveira Figueiredo, Ernesto Geisel, Golbery do Couto e Silva, Juarez Távora, Siqueira Campos, Cordeiro de Farias, Eduardo Gomes e outros.

A importância da escola também pode ser avaliada pela crescente participação de seus integrantes na vida política brasileira, em episódios como o movimento tenentista da década de 1920; a Revolução de 1930, que conduziu Getúlio Vargas ao poder; a Revolução Constitucionalista de 1932; a implantação do Estado Novo em 1937 e sua derrubada, em 1945; a Segunda Guerra Mundial; e o golpe militar de 31 de março de 1964.

As pesquisas sobre a Escola Militar contam com uma diversidade de fontes, como documentos, registros históricos e acervos de história oral. Entre outras referências, podem ser relacionados os livros de memória escritos por ex-alunos, como as obras Cadete do Realengo (Aragão, 1959), Cadetes em desfile (Pedroso, 1969), Recordações de uma velha escola (Bley, 1974), Memórias do Realengo (Lins, 1981) e A última noite da Escola Militar da Praia Vermelha (Lobato Filho, 1992); e, ainda, os arquivos da Escola Militar e de outras organizações militares já extintas que funcionaram na localidade, pertencentes ao acervo do Arquivo Histórico do Exército; acervos de legislações do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e da Imprensa Nacional e as coleções de leis do Império e da República; a documentação histórica referente ao Exército Brasileiro, como as Ordens do Dia do século XIX e o atual Boletim do Exército.

Baseadas nessas fontes, encontram-se pesquisas sobre a história da Escola Militar que privilegiam a questão da evolução técnica e pedagógica do ensino militar, como, por exemplo, Motta (1976), Franco (2004), Alves (2006) e Grunennvaldt (2006). Também observa-se a existência de análises a respeito da evolução interna do Exército e do seu papel na sociedade brasileira, entre as quais destacam-se Castro (1994, 1995, 2002 e 2004) e Rodrigues (2008).

 

Lugar de memória, lugar de história

Há outra classe de referências à história da Escola Militar do Realengo que merece uma atenção até hoje pouco concedida pelos pesquisadores: seus registros materiais - prédios, ruas, praças - que se constituem no que Freitas & Moreira (2005) denominam monumentos: sinais que perpetuam, voluntariamente ou não, os testemunhos das sociedades passadas. A eles, em grande parte, ligam-se as memórias da existência e do funcionamento da escola. Por possuírem sentidos históricos e políticos, os monumentos podem ser compreendidos não apenas por seus componentes materiais, mas como representações simbólicas distintas, já que são traduções do pensamento e dos projetos de personagens históricos, distintos em seus papéis sociais.

Para compreender a ligação entre as representações na memória, os sentidos atribuídos a essas representações e o espaço físico que as evoca é particularmente adequado recorrermos ao conceito de lugares de memória, cunhado por Pierre Nora, para quem “a memória se enraíza no concreto, no espaço, no gesto, na imagem, no objeto” (Nora, 1993: 9) e assim constitui pontos de referência que são simultaneamente: materiais, onde a memória social se ancora e pode ser apreendida; funcionais, porque possuem a função de sustentar as lembranças coletivas e permitir sua transmissão; e simbólicos, pois caracterizam acontecimentos ou experiências vividos por um pequeno número de pessoas, mas que fazem parte da memória de muitas. Segundo Neves (2004), os lugares de memória referem-se a construções historicamente datadas, que revelam processos sociais, conflitos, paixões e interesses. Para a autora, a observação da coletividade a que esses lugares se referem leva à formulação de questões que podem ser colocadas nos seguintes termos: “são lugares de que memória ou de que memórias? São lugares de memória de quem e para a construção de que identidades e de que projetos?” (Neves, 2004). Não seria, portanto, estranho aos fundamentos do conceito utilizá-lo para identificar a correspondência entre os objetivos, as finalidades, as ações e o papel da Escola Militar, relacionando-os com o processo de ocupação e modulação do espaço urbano. Essa idéia guia nossa busca da compreensão das motivações que levaram o poder público, a partir da segunda metade do século XIX, a selecionar um lugar específico - o Realengo do Campo Grande - para atribuir-lhe determinados significados e funções, e, após a transferência da Escola Militar, esvaziar esses investimentos.

Certas ligações entre memórias e espaço material podem ser observadas nos trechos destacados em seguida, registros deixados por antigos alunos e moradores do bairro. O primeiro deles, traduzido na fala do general Antônio Carlos da Silva Muricy, aluno da Escola Militar no início da década de 1920. Em depoimento,[18] ele descreve que na sua visão sobressaía, sobretudo, a precariedade das condições materiais da Escola Militar.

Nós chegamos na Escola Militar e havia um ambiente de imensidão vazia. A escola de Realengo era uma escola fria. Escola tipo quartel. Uma escola em que o conforto era considerado depois dos aspectos de aula, do funcionamento da vida militar. A Escola Militar tinha passado por uma transição. Ela tinha uma tradição antiga de desorganização.

Essa opinião é compartilhada por Jehovah Motta, aluno da turma que se formou em 1927. Em Formação do oficial do Exército Brasileiro: currículos e regimes na Academia Militar / 1810-1944 (1976), obra que permanece como uma das principais referências em grande parte dos estudos sobre a Escola Militar, Motta analisou as modificações no funcionamento e nos currículos escolares da instituição, desde a criação da Real Academia até a implantação da Academia Militar em Resende. Refere-se também, ainda que secundariamente, às suas sedes. No capítulo denominado A era do Realengo, afirma logo de início:

O Realengo não conheceu o fausto nem a grandiosidade. Suas instalações, embora ampliadas no decorrer do período, mantiveram-se adstritas a um quadro de sobriedade por vezes vizinho da pobreza. Tudo nele era modesto: salas, alojamentos, refeitórios, meios auxiliares de ensino. Modestos eram seus cadetes, oriundos em sua quase totalidade de famílias pobres, e muito ligados ao povo pela origem e pelo estilo de vida. (Motta, 1976: 213).

Não são surpreendentes essas queixas. O estado de desorganização e as deficiências relatados pelos alunos da Escola Militar constituíam marcas, heranças das antigas instituições do Realengo, e não se referiam apenas ao aspecto da administração e do ensino, mas, sobretudo, à precariedade material dos alojamentos, dos refeitórios, das salas de aula, e até mesmo as condições de urbanização e saneamento nos arredores da escola. Com frequência, já se encontravam descrições desses problemas nos relatórios do Ministério da Guerra, desde a época da Escola de Tiro, ainda no século XIX. Os projetos para a rápida ocupação da localidade não parecem ter levado em conta as necessidades de implantação de uma infraestrutura adequada para a chegada dos militares, funcionários da fábrica e seus familiares, somada ao acelerado crescimento da população local.

Apesar dessas dificuldades, o desenvolvimento do bairro, na primeira metade do século XX, seguiu impulsionado pela presença da escola e da fábrica. O comércio concentrou-se na região central, principalmente no entorno da praça da igreja de Nossa Senhora da Conceição. Diversas atividades econômicas relacionavam-se com as necessidades dos alunos militares, tais como restaurantes, pensões, alfaiatarias, lavanderias e locações de domicílios.

Ainda que a visão dos militares apresentem representações sobre a precariedade do bairro e das instalações da escola, um outro ponto de vista revela a consolidação da urbanização local, do ponto de vista social, econômico e cultural. É a visão presente no trabalho da professora Ermelinda Azevedo Paz, que, na obra As pastorinhas de Realengo )1987), resgata o desenvolvimento e a preservação de determinadas tradições do bairro, particularmente a encenação de autos pastoris. Ermelinda é generosa na descrição do ambiente urbano:

Não havia um esquema de diversões implantado e estas giravam em torno das quermesses da igreja, do grupo de Escoteiros e Bandeirantes, dos passeios à noitinha andando em grupos ao redor da pracinha local, dos parques de diversões temporários, do cinema que tinha sessões às terças, quintas e domingos, com programa duplo, filmes já bem antigos e quase sempre repetidos, das festinhas e reuniões pela vizinhança, dos bailes, jogos e teatrinhos que as pessoas realizavam nos pequenos clubes locais com o fim de se distraírem. Até então, os jogos infantis, danças, brinquedos de roda, adivinhações e toda sorte de manifestações folclóricas fluíram abundantemente de geração em geração e era ali naquele meio que todos cresciam. No mês de junho eram comuns as festas juninas, com barraquinhas com comidas típicas, jogos diversos, fogueira para saltar e assar cana e batata, muitas simpatias típicas da época, feitas para descobrir com quem se casaria e para ajudar principalmente as mocinhas a encontrarem seus maridos, quadrilhas e outras danças juninas, realizadas nas escolas, igrejas e na vizinhança. (...) O contato humano era muito valorizado e era um hábito as pessoas à noite colocarem as cadeiras nas calçadas para tomar fresquinho, bater papo e ver a criançada brincar. E todo mundo se conhecia! E foi neste espírito isento de influências estrangeiras, mais lírico, poético, que se deu a conservação dessas tradições. (Paz, 1987: 11).

É significativo que o mesmo ambiente seja percebido e descrito de maneira bastante diversa pelo coronel José Pessoa, comandante da Escola Militar no início da década de 1930. Com o intuito de transferir a sede da escola para o município de Resende, Pessoa, em um de seus relatórios, informou aos seus superiores militares:

Ali tudo é impróprio à formação do corpo de oficiais. O clima é exaustivo; os campos empantanados facultam a proliferação dos mosquitos e, pois, os surtos de impaludismo; a paisagem, por toda parte, é cansativa e monótona; as condições da localidade, qualquer que seja o ponto de vista por que sejam encaradas, estão abaixo das exigências necessárias. E pela localização dentro da capital federal, ainda está sujeita a ser presa de agitações políticas que, periodicamente, inflamam a capital do país, como freqüentemente tem acontecido. (JP/ag 36.04.12, doc. 14. Citado em Castro (1994: 237).

Os objetivos e as motivações que levaram à elaboração do trecho citado acima são interpretados por Celso Castro (1994) no artigo Inventando tradições no Exército Brasileiro: José Pessoa e a reforma da Escola Militar. Analisando rituais e símbolos do Exército, Castro destaca o período em que José Pessoa foi comandante da Escola Militar, e as ações desse personagem na implantação de projetos para modificações nos modelos de formação acadêmica dos oficiais do Exército, de modo a operar a constituição de uma elite social. Na concepção de Pessoa, um ponto central desse projeto era a transferência da Escola Militar, cuja localização lhe desagradava.

Coerentemente com esse pensamento, Fernando Rodrigues (2008) demonstra em seu recente trabalho, Uma carreira: as formas de acesso à escola de formação de oficiais do Exército brasileiro no período de 1905 a 1946, que durante certo período do funcionamento da Escola Militar em Realengo os critérios de seleção de candidatos possuíram um caráter discriminatório, principalmente de caráter racista e antissemita, com vistas à construção de uma elite na instituição. Em sua pesquisa, o autor destaca os mecanismos institucionais que conduziram esse processo, e denuncia também a presença da ideia da promoção de uma "purificação" do ambiente de formação militar, em relação ao entorno social.

A existência desses diferentes discursos e sua ligação aos interesses particulares indica a necessidade de considerar os atores que os produzem, e não apenas a estrutura física real a que se referem. Os lugares de memória, portanto, podem estar ancorados no espaço físico, mas o investimento simbólico, sempre subjetivo, demonstra o peso da significação atribuída pelos objetivos de grupos específicos.

A diversidade de discursos e de possibilidades para sua interpretação, se por um lado pode estabelecer dificuldades metodológicas, por outro revela que a memória também pode se constituir em objeto de disputa, e permite perceber que a variabilidade das percepções tem origem em sua ligação a interesses distintos. Essas diferenças remetem ao conceito de representação, possibilidade de pensar os fenômenos sociais evocando imagens às quais são atribuídos sentidos e que tornam presente aquilo que está ausente (Pesavento, 1995). Os conjuntos de representações, formando os sistemas que constituem o imaginário social, possibilitam a captação de sentidos, constituindo uma história construída como uma possibilidade, entre outras, de captar o passado (Idem) e formando a rede de significados sociais denominada cultura. Assim, o ambiente urbano típico - as cidades - reunindo imagens reais (cenários e paisagens) e metafóricas (suas interpretações nos discursos), constitui espaços apropriados para a construção de significados, isto é, é passível de ser entendido como um acúmulo de bens culturais.

Como esses significados se manifestam e são percebidos no ambiente urbano? Para Moser, “nas ciências sociais, o ambiente é geralmente considerado como uma construção daquele que o percebe. De modo evidente, a dimensão cultural está presente na relação com o ambiente. O enquadramento ambiental não é um espaço neutro e isento de valores, ele é culturalmente marcado” (Moser, 2005: 282). E, mais adiante: "O ambiente, enquanto tal, veicula significações; nossa visão da natureza humana se exprime na maneira como nós moldamos o espaço construído; e este espaço construído retorna a nós, re-significando quem nós somos e o que devemos fazer” (Moser, 2005: 282). Assim, é reconhecido o efeito do ambiente nas ações dos indivíduos, pela sua possibilidade de propiciar sentido, identidade, situação social, econômica e cultural. Acrescenta-se, ainda, a dimensão temporal, conforme afirmam Moser & Uzzell (2003): “Os lugares têm um passado que contribui para a sua interpretação atual, e um futuro que é suscetível de nos guiar em nossas ações por meio de nossas representações antecipatórias”.

Evocamos duas observações a respeito dos espaços constituídos sob a influência da presença militar no Realengo. Em primeiro lugar, os logradouros, monumentos e memoriais, que no bairro foram abundantemente batizados com nomes de personagens ligados ao estabelecimento da República e ao funcionamento da Escola Militar. Entre praças, ruas, vilas, encontram-se os nomes general Sezefredo, marechal Joaquim Inácio, general Raposo, capitão Teixeira, marechal Soares Andrea, marechal Agrícola e diversos outros. A própria região sofreu influências nesse sentido: a antiga Fazenda dos Afonsos tornou-se o bairro Marechal Mallet; as terras da Fazenda Sapopemba foram transformadas nos bairros de Marechal Deodoro e Coronel Magalhães Bastos; nos limites da área urbana um novo bairro proletário surgiu com o nome do marechal Hermes da Fonseca. Esses casos podem ser interpretados como processos de perpetuação da memória de personagens históricos, manifestações da coerção política exercida sobre a sociedade brasileira do início do século XX para o incremento de práticas de natureza patriótica, visando à consolidação da República.

A segunda observação se refere ao Cine-Teatro Realengo, localizado no centro do bairro, próximo ao antigo prédio da Escola Militar. Construído em estilo arquitetônico art-déco, foi inaugurado no final da década de 1930 e as paredes de seu saguão principal exibem dois afrescos que reproduzem os quadros A primeira missa no Brasil, de Victor Meirelles, e O grito do Ipiranga, de Pedro Américo, obras com forte apelo ao sentimento de nacionalidade. Nesse contexto, pode-se pensar no controle desses espaços e em sua utilização no mecanismo de propaganda do Estado-Novo (a criação do Departamento de Imprensa e Propaganda, DIP, é de dezembro de 1939)[19] dentro do seu projeto de construção de um sentimento de nacionalidade brasileira através do “enaltecimento das belezas naturais, dos símbolos nacionais e do patriotismo” (Heber, 2006).

 

II

O desenvolvimento de Realengo pode ser considerado singular dentro do processo de urbanização da Zona Oeste carioca, com um espaço ocupado segundo uma lógica de integração às funções das instituições militares. Além da importância de seus prédios como marcos históricos, ressalta-se seu valor paisagístico e arquitetônico, que representava diversos estilos e períodos. Hoje, no entanto, as antigas instalações da Escola Militar e da Fábrica do Realengo, os imóveis destinados à residência de seus integrantes e outros espaços que permaneceram sob jurisdição militar encontram-se em precário estado de conservação. Após a transferência da escola para Resende, as edificações foram ocupadas sucessivamente por organizações militares diversas, que visando ao atendimento de necessidades imediatas promoveram uma série de alterações em sua estrutura, sem a observação de quaisquer critérios de preservação. Atualmente, o aquartelamento encontra-se ocupado pelo Comando da 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. A Fábrica do Realengo foi desativada no ano de 1977.[20] Sua área principal, após décadas de abandono, transformou-se em ruínas. Apesar de tombada pela Lei Municipal nº 1.962/93, de 4 de maio de 1993, apenas recentemente teve uma pequena extensão restaurada para abrigar uma unidade do Colégio Pedro II. Uma segunda área da fábrica, também protegida pelo tombamento, encontra-se abandonada e também em ruínas, sendo alvo constante de invasões e depredações.

Uma visita ao bairro apresenta um cenário que permite perceber apenas resquícios de sua história. As invasões de terrenos e ocupações irregulares se multiplicaram a partir das décadas de 1970 e 1980. Aceleradamente, perderam-se as referências materiais ao seu passado, uma vez que, nos últimos anos, demolições e reformas desfiguraram a arquitetura dos antigos prédios, alguns construídos no século XIX. O fracionamento dos terrenos das antigas residências e a venda de diversas propriedades da União também descaracterizaram o bairro, e poucas ações foram realizadas para a preservação da memória das origens e da presença da Escola Militar e da Fábrica de Cartuchos na localidade. Antigas construções, que indicavam a presença e os investimentos do poder público na região, passaram por acelerado processo de deterioração ou foram demolidas, não restando nem mesmo vestígios de sua presença. Entre essas estruturas, poderiam ser enumerados: o Departamento de Equitação e de Educação Física da Escola Militar do Realengo, ocupado pela Escola de Equitação do Exército após a extinção da EMR, vendido para particulares e demolido em 2007; a área da antiga Fábrica de Cartuchos do Realengo e as residências dos funcionários, também em grande parte já demolidas; o Parque de Material da Escola Militar, vendido na década de 1970 para construção de um condomínio residencial; a residência funcional do comandante da escola, construída em arquitetura neoclássica no início do século XX e demolida em 2004, para construção de um supermercado.

Certamente, faz parte da dinâmica das cidades - e, consequentemente, dos lugares de memória - a constante adaptação e readaptação de seus equipamentos a novos usos, novos tempos, a necessidades e desejos constantemente renovados e reinventados. Desafortunadamente, porém, esse processo leva consigo memórias, lembranças, bens culturais, conhecimentos e registros do passado. Como assinala Pesavento (1995):

 

Naturalmente, a forma de uma cidade, seus prédios e movimentos contam uma história não verbal do que a urbe vivenciou um dia, mas, por mais que este patrimônio tenha sido preservado, os espaços e sociabilidades se alteraram inexoravelmente, seja enquanto forma, função ou significado. No caso das cidades modernas, metrópoles de fato ou por atribuição de seus habitantes, que a vêem e sentem como tal, a complexidade da vida e as sucessivas intervenções urbanísticas são agentes de descaracterização e mesmo de degradação da cidade. Ocorre muitas vezes o que se poderia chamar uma "pasteurização" ou uniformidade do urbano no pior dos sentidos: a destruição da memória, a substituição do "velho" pelo novo, a uniformização das construções e a generalização do caráter de impessoalidade ao contexto urbano (Pesavento, 1995: 11).

Assim, paralelamente à destruição do objeto físico, ocorre a destruição das memórias e da história, às quais ficam faltando alicerces construídos justamente sobre a existência, a conservação e as possibilidades de acesso às referências materiais que a fundamentam. Como consequência, somam-se prejuízos para a compreensão de aspectos culturais e históricos do desenvolvimento das sociedades. Essas são premissas que podem ser generalizadas para casos mais diversos, ao se tratar da questão da preservação de bens culturais urbanos. No caso particular em estudo - a relação entre Realengo e a Escola Militar - também representam a perda de possibilidades de compreensão de processos sociais mais amplos, como percebe Fernandes (2006):

 

Estudar os processos que envolvem as forças armadas como uma instituição, em seu processo de constituição multifacetado, justifica amplamente a pesquisa sobre as suas dimensões espacial, geográfica, política, social e paisagística da cidade do Rio de Janeiro. E tanto o tempo como o espaço do Rio de Janeiro estão se revelando um universo riquíssimo para se desenvolver tal proposta, porque aqui se concentrou um dos aspectos mais marcantes da história das forças armadas no século XX, ou seja, a sua modernização, cuja complexidade faz parte das transformações da sociedade e do Estado brasileiro. (Fernandes, 2006).

O funcionamento da Escola Militar em Realengo ilustra os experimentos para administração do Exército nacional em um contexto que confrontou as constantes restrições orçamentárias com a crescente diversidade e complexidade na doutrina, no emprego de materiais bélicos modernos e, principalmente, na formação de recursos humanos. Ilustra como as experiências de modernização, profissionalização e preparação para a guerra, em nosso país, privilegiaram a instrução militar como meio para alcançar esses objetivos. Mas os eventos descritos acima permitem também reflexões sobre aspectos das mudanças da sociedade brasileira durante os séculos XIX e XX. Assim, como conclusão, procuraremos compreender certas condicionantes de caráter econômico e geopolítico que atuaram na transferência da Escola Militar para o Realengo, bem como certas consequências da saída da escola da região.

 

III

Visualizamos a inserção da Escola Militar no bairro de Realengo, refletindo sobre sua presença nos diversos discursos e na sua (des)caracterização como um patrimônio urbano. Nesse trajeto, fomos conduzidos a induções sobre determinados processos históricos, os quais podem ser reconhecidos como representativos de aspectos do desenvolvimento da sociedade brasileira na primeira metade do século XX. Como conclusão, observaremos como a situação do bairro permite outras inferências, relativas aos planos geográfico e de distribuição social da cidade do Rio de Janeiro.

Os acontecimentos que envolveram a ampla participação dos militares da Escola Militar no episódio da Revolta da Vacina são frequentemente apontados como causa do fechamento daquele estabelecimento e sua posterior reabertura no Realengo. Instituída a lei de vacinação obrigatória, a população, insuficientemente esclarecida, revoltou-se e promoveu violentos protestos durante a semana de 10 a 16 de novembro de 1904. Após a situação ser contida pelas forças públicas, foi decretado estado de sítio por 30 dias, abrangendo o Distrito Federal, a Comarca de Niterói e o Estado do Rio de Janeiro.[21] Como consequência da adesão de seus alunos ao movimento, a escola militar foi fechada, após o que as autoridades civis e militares concordaram com a transferência de sua sede para o Realengo e para as cidades de Rio Pardo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Em que pese a importância desses fatos, destacaremos alguns fatores que indicam a existência de outras condicionantes na decisão de transferência da escola, entre os quais destacam-se as condições geográficas da região do Realengo, que, por sua situação de relativa proximidade do Centro da cidade e baixa taxa de ocupação urbana à época, mostrava-se propícia para a implantação do modelo de instrução desejado pelos militares.

Para isso, é necessário retroceder algumas décadas em relação à chegada da escola no Realengo. Observe-se que até meados do século XIX a cidade do Rio de Janeiro ainda era modesta, fato atribuído em grande parte à inexistência de transportes coletivos (Abreu, 1997). Apenas em 1868 foi inaugurada a primeira linha de bondes, inicialmente à tração animal, e depois movidos à eletricidade. Com a chegada dos meios de transporte sobre trilhos, bondes e trens, tornou-se possível, após 1870, a expansão da cidade. Assim, a região do Centro e seu entorno imediato, no final do século XIX, estavam saturados pela rápida e desordenada ocupação.

Nesse ambiente urbano, já consolidado, foram realizadas pelo Ministério da Guerra, em 1886, manobras militares em Botafogo.[22] A escolha desse local atendia à conveniência da redução de despesas com os serviços de fornecimento de suprimentos e transportes, necessários para a realização do exercício, devido à sua proximidade da Praia Vermelha, onde estava localizada a Escola Militar, e da região do Centro, sede de outros contingentes de tropas. Entretanto, alguns fatos demonstraram a necessidade de que manobras dessa natureza fossem realizadas em pontos afastados da cidade. Foram registrados diversos acidentes, inclusive fatais, devido à excessiva aglomeração de populares, atraídos pela curiosidade de assistir às manobras militares, às muitas edificações urbanas, sensíveis aos tiros de artilharia e ao intenso trânsito de veículos na região. Assim, foi constatado que a realização de manobras, batalhas simuladas, exercícios de marchas e acampamentos, embora atendesse à necessidade da realização de instruções práticas das frações do exército, teria de ser realizada em pontos afastados da cidade. Cerca de duas décadas depois, essa incompatibilidade cresceu ainda mais.

Um fator central nesse processo foi a reforma urbana promovida pelo prefeito Pereira Passos, na primeira década do século XX. Nessa ação, a região central da cidade foi radicalmente modificada, abandonando suas características coloniais, com cortiços e edificações degradadas que ocupavam ruas estreitas e insalubres. A zona portuária foi ampliada, abrindo-se avenidas como a Rodrigues Alves, a Central (atual Rio Branco) e a Beira-Mar; praças antigas foram reformadas e novas áreas criadas. Como uma das consequências mais diretas da reforma, observou-se a valorização comercial desses espaços.

A reforma Passos conferiu aparência moderna ao Centro, mas a região passou a servir também como marco da estratificação social, dividindo a cidade em duas partes distintas: a Zona Sul para as classes favorecidas, e a Zona Norte para a classe operária e a população de baixa renda. Os habitantes expulsos dos cortiços demolidos no Centro ocuparam os subúrbios, que tiveram nas ferrovias o fator de impulso da sua expansão, ou os morros próximos aos locais de trabalho, dando início ao crescimento desordenado das favelas. Em 1906 a população da cidade elevava-se a 811.443 habitantes.

Esses pontos coincidem com as observações de Rodrigues (2008), que assinala como resultado desse processo o deslocamento da massa popular do Centro para os morros e subúrbios do Rio de Janeiro, ao longo da estrada de ferro. Essa “limpeza social”, conforme o autor denomina, incrementou a valorização imobiliária das áreas do Centro e da Zona Sul, beneficiadas também pela preferência no recebimento de investimentos públicos. Nesse contexto, a transferência da Escola Militar e de outros efetivos militares para a região do Realengo mostrou-se conveniente tanto ao atendimento da necessidade de sediar os efetivos militares em espaços apropriados para a realização de manobras, marchas, exercícios de tiro e outras atividades, quanto adequada para atender a objetivos políticos, incluindo o afastamento das tropas militares da região politicamente instável - e comercialmente valorizada - do Centro da cidade. Reforçou, ainda, o processo de inclusão dos militares das classes subalternas nas categorias representadas pela camada operária e a população de baixa renda, do qual o projeto de transferência da Escola Militar para Resende pretendeu desviar-se.

As aquisições de áreas, a urbanização e as construções realizadas durante o período de funcionamento da Escola Militar são testemunhos dos investimentos e projetos na constituição dos espaços militares do Realengo. Nesses espaços materiais - prédios, praças, ruas - transitaram grupos que lhes conferiram um caráter simbólico particular, como expressão da presença do poder público. Presença que se tornou ausência a partir de 1944, quando a transferência da Escola Militar para Resende deu início a um período de esvaziamento e decadência da área, também nesses dois sentidos - material e simbólico.

 

Referências

 

Documentos

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Exército Brasileiro: <www.exercito.gov.br/>

Google Maps: <www.maps.google.com.br/>


[1] No original: "o grande campo do Realengo, (...), representa um paralelograma de 465 braças de comprido sobre 275 de largo...".

[2] "Realengo", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa [em linha], 2009, http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx?pal=realengo [consultado em 2009-04-16].

[3] Regime jurídico de doação de terras para cultivo, em vigor durante o Período Colonial. Para uma definição mais extensa do conceito, ver Nozoe (2006).

[4] Annaes do Rio de Janeiro, Tomo V, Resolução de 27 de junho de 1814.

[5] Relatório do Ministro da Guerra Manoel Felizardo de Souza e Mello, 1857.

[6] Decreto nº 2.422, de 18 de maio de 1859. Aprova o Regulamento para a Escola Geral de Tiro do Campo Grande.

[7] Atualmente, regiões administrativas de Jacarepágua e Irajá.

[8] Anais do Parlamento, sessão de 13 de maio de 1862.

[9] Cf. Decreto n o 9.259, de 9 de agosto de 1884. Aprova o Regulamento para a Escola Geral de Tiro do Campo Grande; e também o Relatório do Ministro da Guerra Franklin Américo de Menezes Doria, 1881.

[10] Relatório do Ministro da Guerra Antonio Manoel de Mello, 1863.

[11] Decreto nº 2.956, de 27 de julho de 1898. Aprova o regulamento para a Fábrica de Cartuchos do Realengo.

[12] Lei nº 463, de 25 de novembro de 1897. Autoriza a reorganização dos estabelecimentos militares de ensino.

[13] Como pode ser observado nas sucessivas destinações de crédito realizadas a partir da época da criação da Escola de Tiro, que incluíram a construção e melhoria de instalações militares, medições de terrenos e ruas, canalização de água e iluminação na localidade: - Decreto nº 4.308, de 30 de dezembro de 1868. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal da Corte para o ano de 1869. - Decreto nº 4.661-A, de 31 de dezembro de 1870. Orça a receita e fixa a despesa da Câmara Municipal da Corte para o ano de 1871. - Decreto nº 474-C, de 7 de junho de 1890. Abre ao Ministério dos Negócios da Guerra um crédito extraordinário de 701:807$468. - Lei nº 126-B, de 21 de novembro de 1892. Fixa a despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1893, e dá outras providências. - Lei nº 191-B, de 30 de setembro de 1893. Fixa a despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1894, e dá outras providências. - Lei nº 490, de 16 de dezembro de 1897. Fixa a despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1898, e dá outras providências. - Decreto nº 2.815, de 8 de fevereiro de 1898. Abre ao Ministério da Guerra um crédito especial de 490:419$330, para as despesas com a instalação das escolas preparatórias e de tática, no Distrito Federal e no Estado do Rio Grande do Sul. - Decreto nº 2.933, de 4 de julho de 1898. Abre ao Ministério da Guerra o crédito especial de 63:494$900 para as despesas com a instalação da Escola Preparatória e de Tática do Realengo. - Decreto nº 2.986, de 30 de agosto de 1898. Abre ao Ministério da Guerra o crédito especial de 24:150$, para despesas com a substituição de um fogão e construção de uma chaminé no edifício da Escola Preparatória e de Tática do Realengo. - Lei nº 560, de 31 de dezembro de 1898. Fixa a despesa geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1899, e dá outras providências.

[14] Os créditos para aquisição de áreas e construção de instalações foram concedidos por meio dos seguintes instrumentos legais, entre outros: - Decreto nº 6.386, de 28 de fevereiro de 1907. Abre ao Ministério da Guerra o crédito extraordinário de 700:000$ para execução do disposto no art. 23, letra f, da Lei nº 1.617, de 30 de dezembro de 1906. - Decreto nº 7.205, de 3 de dezembro de 1908. Abre ao Ministério da Guerra o crédito extraordinário de 600:488$460 para execução do disposto no art. 23, alínea f da Lei nº 1.617, de 30 de dezembro de 1906, revigorado pelo art. 17, alínea d, de nº 1.841, de 31 de dezembro de 1907. - Decreto-Lei nº 3.440, de 18 de julho de 1941. Autoriza a aquisição do terreno denominado "Sítio Dendê", em Ricardo de Albuquerque, Distrito Federal, para serventia das unidades aquarteladas na Vila Militar e Deodoro.

[15] Para uma compreensão mais aprofundada das condicionantes e dos objetivos das reformas realizadas na Escola Militar ver Motta (1976), Castro (1994), Grunennvaldt (2006) e Rodrigues (2008).

[16] Escolas de formação de oficiais do Exército também funcionaram nos estados do Rio Grande do Sul e Ceára, antes da reunião dos cursos e consolidação do ensino na EMR.

[17] Regulamento para as Escolas do Exército, Decreto nº 5.698, de 2 de outubro de 1905. No período, os cursos de Infantaria e Cavalaria funcionaram no Rio Grande do Sul.

[18] Entrevista concedida à Aspásia Alcântara de Camargo, Ignez Cordeiro de Farias e Lucia Hippólito, no contexto da pesquisa "Trajetória e desempenho das elites políticas brasileiras", parte integrante do projeto institucional do Programa de História Oral do CPDOC.

[19] Verbete “Estado Novo”, disponível em http://www.cpdoc.fgv.br/dhbb/verbetes_htm/5863_4.asp, acesso em 21 de julho de 2008.

[20] Decreto nº 79.659, de 5 de maio de 1977. Extingue estabelecimentos fabris do Ministério do Exército, transfere bens para a IMBEL e dá outras providências.

[21] Decreto nº 1.270, de 16 de novembro de 1904. Proclama o estado de sítio no território do Distrito Federal durante 30 dias.

[22] Relatório do Ministro da Guerra Joaquim Delfino Ribeiro da Luz, 1886.

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