Documentos:

• Depoimentos
• Relatórios
• Exposição de motivos, decretos e leis

PAUTA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Câmara dos Deputados
 Audiência Raposa CREDEN 05 08   

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
 Audiência CAINDR Defesa da Amazonia 05 08   

RESUMOS - Audiências Públicas
 RESUMOS Audiências Públicas   

TAQUIGRAFIA - Audiência Pública 14/05/2008
 TAQUIGRAFIA Audiência Pública 14 maio 2008   

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Depoimento do Comandante Militar da Amazônia CLÁUDIO BARBOSA DE FIGUEIREDO à Comissão
Sumário: Informações sobre os resultados desenvolvidos pelo referido Comando Militar na operação para combater refluxos do narcotráfico e da guerrilha colombiana na fronteira entre o Brasil, Colômbia e o Peru. Investigações de matérias jornalísticas que tratam do envolvimento da guerrilha colombiana na fronteira brasileira com o narcotráfico.
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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
Depoimento do General-de-Exército e ex-Comandante Militar da Amazônia ALCEDIR PEREIRA LOPES à Comissão
Sumário: Discussão sobre assuntos relacionados à Amazônia — atual estágio do Plano Colômbia; dificuldades do Exército brasileiro na região; papel das ONGs; presença crescente de estrangeiros; relação com as comunidades indígenas e proximidade do Exército a aldeias indígenas.
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RELATÓRIOS:

RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA (Raposa Serra do Sol - Roraima)
Relatório
RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA destinada a avaliar a situação da DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, no Estado de Roraima. Presidente: Deputado MOACIR MICHELETTO e Relator: Deputado LINDBERG FARIAS
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RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA (Raposa Serra do Sol - Roraima)
Complementação de Parecer
RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA destinada a avaliar a situação da DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, no Estado de Roraima. Presidente: Deputado MOACIR MICHELETTO e Relator: Deputado LINDBERG FARIAS
 texto integral   

RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA (Raposa Serra do Sol - Roraima)
Voto em separado - DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA
Considerações da deputada PERPÉTUA ALMEIDA ao RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA destinada a avaliar a situação da DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, no Estado de Roraima
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RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA (Raposa Serra do Sol - Roraima)
Voto em separado - DEPUTADO EDUARDO VALVERDE
Considerações do deputado EDUARDO VALVERDE ao RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA destinada a avaliar a situação da DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, no Estado de Roraima
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RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA (Raposa Serra do Sol - Roraima)
Voto em separado - DEPUTADO ASDRUBAL BENTES
Considerações do deputado ASDRUBAL BENTES ao RELATÓRIO DA COMISSÃO EXTERNA destinada a avaliar a situação da DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL, no Estado de Roraima
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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (Projeto SIVAM)
Relatório Final
Destinada a apurar as atividades, relações e envolvimento do Sr. JOSÉ AFONSO ASSUMPÇÃO e do EMBAIXADOR JÚLIO CÉSAR GOMES DOS SANTOS no exercício de advocacia administrativa, tráfico de influência, oferecimento de propinas (corrupção ativa) e especialmente todas as denúncias referentes ao PROJETO SIVAM - Sistema de Vigilãncia da Amazônia
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS, DECRETOS E LEIS:

Diretriz para o relacionamento do Exército Brasileiro com as Comunidades Índígenas
    http://www.socioambiental.org/website/noticias/indios/portaria.html

Programa Calha Norte:
Exposição de Motivos nº. 616, de 19 de dezembro de 2003. Expansão da área de atuação do Programa Calha Norte
https://www.defesa.gov.br/enternet/sitios/internet/pcn/ampliacao_pcn/ampliacao_pcn(aprovacao).pdf

Lei do Tiro de Destruição:
Decreto nº. 5.144, 16 de julho de 2004. Presidência da República. Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins.
https://www.presidencia.gov.br/legisla.htm

Lei nº. 9.614, de 5 de março de 1998. Altera a Lei no. 7.565 de 19 de dezembro de 1986, para incluir hipótese de destruição de aeronave.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9614.htm

Lei nº. 7.565, de 19 de dezembro de 1986. Institui o Código Brasileiro de Aeronáutica
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7565.htm

Projeto de Lei complementar nº311 de 2005:

Dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação.

http://www.camara.gov.br/sileg/integras/721116.pdf