A- A+

Dossiê Justiça Militar

  

DOSSIÊ JUSTIÇA MILITAR

Está aqui reunido um conjunto de 12 entrevistas (totalizando 14h41min de duração) realizadas entre 2005 e 2006 durante a realização de uma pesquisa sobre os 200 anos de Justiça Militar no Brasil, sob a coordenação de Maria Celina D’Araujo e Celso Castro. Dentre os depoentes, encontram-se 10 ministros do STM, além de 2 advogados que relacionaram-se, de modos distintos, com a Justiça Militar.

Os principais temas tratados pelas entrevistas foram: o processo de nomeação do entrevistado para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM); sua formação educacional e profissional; impressões sobre o papel da Justiça Militar na história do Brasil; detalhamento do funcionamento da Justiça Militar; explicação do sistema de escabinato do STM; casos mais importantes destaque julgados pelo Tribunal; contato, enquanto advogado, com a Justiça Militar; comparação entre a atuação da primeira instância da Justiça Militar (Auditoria Militar) e da segunda instância (STM); os crimes mais comuns julgados pela Justiça Militar; a necessidade de existência de uma Justiça Militar especializada no Brasil; atuação da Justiça Militar durante o Regime Militar (1964-1985).

Segue-se um breve perfil dos entrevistados, acompanhado de informações gerais sobre a realização da entrevista.


  • Aldo da Silva Fagundes
  • Nasceu em Alegrete (RS), em 27 de maio de 1931.
  • Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul (1956).
  • Eleito deputado federal no Rio Grande do Sul, de 1967 a 1983, pelo PTB e depois pelo MDB.
  • Nomeado para o cargo de ministro togado do STM em 25 de março de 1986, onde atuou até 28 de maio de 2001.
  • Foi o primeiro ministro civil eleito presidente do Tribunal.
  • Data da entrevista: 23.06.2005
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D´Araujo
    Duração: 01:06:00
    Entrevista Aldo da Silva Fagundes


  • Carlos Alberto Marques Soares
  • Nasceu em 8 de julho de 1943, no Rio de Janeiro (RJ).
  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1972).
  • Foi assessor jurídico de ministros militares do STM de 1974 a 1982. Atuou como juiz auditor nas Auditorias das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Circunscrições Judiciárias Militares.
  • Nomeado ministro togado do STM em 25 de maio de 1998. Atualmente ocupa o cargo de presidente do Tribunal.
  • Data da entrevista: 27.04.2006
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D´Araujo
    Duração: 01:17:00
    Entrevista Carlos Alberto Marques Soares


  • Carlos Chagas
  • Nasceu em Três Pontas (MG), em 20 de maio de 1937.
  • Começou a trabalhar na reportagem geral do jornal O Globo em 1957. Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, no final da década de 1960. Foi editor político de O Globo, de 1962 a 1969. Foi Assessor de Imprensa durante o governo do presidente Artur da Costa e Silva e da Junta Militar, em 1969. A partir de 1972 passou a trabalhar na sucursal do O Estado de São Paulo, em Brasília. Foi diretor-geral da rede e da revista Manchete.
  • Data da entrevista: 23.10.2006
    Entrevistadora: Angela Moreira
    Duração: 01:57:00
    Entrevista Carlos Chagas


  • Cherubim Rosa Filho
  • Nasceu em 11 de setembro de 1926, em Sorocaba (SP).
  • Sentou praça, como cadete-do-ar em 4 de abril de 1945. Durante a Segunda Guerra Mundial ingressou na antiga Escola de Aeronáutica do Campo dos Afonsos. Cursou a Escola Superior de Guerra (ESG) onde permaneceu até 1975, como integrante do seu corpo permanente. No início de 1981 foi nomeado Comandante da Academia da Força Aérea. Em 1985 foi promovido a tenente brigadeiro-do-ar. Em 1989 foi nomeado Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica.
  • Ocupou o cargo de ministro do STM de 13 de novembro de 1989 a 12 de setembro de 1996.
  • Data da entrevista: 07.10.2005
    Entrevistadora: Celso Castro
    Assistentes: Manuela de Souza Martins e Carolina de Oliveira Salgado
    Duração: 00:45:00
    Entrevista Cherubim Rosa Filho


  • Dalmo de Abreu Dallari
  • Nasceu em Serra Negra (SP), em 31 de dezembro de 1931.
  • Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1957.
  • Em 1996 tornou-se professor catedrático da UNESCO na cadeira de Educação para a Paz, Direitos Humanos e Democracia e Tolerância, criada na USP.
  • Data da entrevista: 23.11.2005
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D´Araujo
    Duração: 00:25:00
    Entrevista Dalmo de Abreu Dallari


  • Flavio Flores da Cunha Bierrenbach
  • Nasceu em São Paulo (SP), em 25 de outubro de 1939.
  • Bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, em 1964.
  • Tornou-se procurador do estado de São Paulo em 1970. Em 1976 elegeu-se vereador pelo MDB/SP. Foi deputado federal pelo PMDB/SP de 1983 a 1987.
  • Nomeado ministro togado do STM em 22 de dezembro de 1999, tomou posse em 13 de janeiro de 2000. Aposentou-se em 17 de outubro de 2009.
  • Data da entrevista: 07.04.2006
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D’Araujo e Celso Castro
    Assistente: Julia O´Donnell
    Duração: 02:00:00
    Entrevista Flavio Flores da Cunha Bierrenbach


  • Henrique Marini e Souza
  • Nasceu em 17 de fevereiro de 1938, em Mar de Espanha (MG).
  • Ingressou na Aeronáutica em 1º de março de 1955, como aluno da Escola Preparatória de Cadetes do Ar. Foi promovido a tenente brigadeiro-do-ar em 31 de julho de 1998.
  • Foi nomeado para o cargo de ministro do STM em 10 de abril de 2002. Ocupou a Presidência do Tribunal no biênio 2007-2009. Aposentou-se em 14 de fevereiro de 2008.
  • Data da entrevista: 08.11.2006
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D’Araujo
    Duração: 01:10:00
    Entrevista Henrique Marini e Souza


  • José Júlio Pedrosa
  • Nasceu em 1º de abril de 1935, em Blumenau (SC).
  • Ingressou no Colégio Naval, em Angra dos Reis, em 1951. Graduou-se guarda-marinha pela Escola Naval, em 1955. Ocupou o posto de Chefe do Estado-Maior da Armada. Em 1992 foi promovido a almirante-de-esquadra.
  • Foi nomeado para o cargo de ministro do STM em 3 de janeiro de 1996. Aposentou-se em 29 de março de 2005.
  • Data da entrevista: 11.10.2005
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D’Araujo
    Assistentes: Manuela Martins de Souza e Carolina de Oliveira Salgado
    Duração: 01:15:00
    Entrevista José Julio Pedrosa


  • José Luis Barbosa Ramalho Clerot
  • Nasceu em Mamanguape (PB), em 9 de março de 1936.
  • Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis - RJ, em 1963. Foi oficial e subchefe de gabinete do ministro do ministro do Trabalho e Previdência Social, Almino Afonso, em 1963 e da Presidência da República, nos anos de 1963 e 1964, durante o governo do presidente João Goulart. Em 1965 tornou-se assessor para assuntos legislativos do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE). Em 1969 passou a integrar o conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Filiou-se ao PMDB em 1980.
  • Foi nomeado para o cargo de ministro togado do STM em 4 de dezembro de 1986. Aposentou-se em 5 de outubro de 1988.
  • Data da entrevista: 23.06.2005
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D’Araujo
    Assistente: Juliana Belisário
    Duração: 01:40:00
    Entrevista José Luis Barbosa Ramalho Clerot


  • Júlio de Sá Bierrenbach
  • Nasceu em 8 de janeiro de 1919, em Sorocaba (SP).
  • Ingressou no Curso Superior da Escola Naval em abril de 1937, no Rio de Janeiro. Em 1960 fez o Curso Superior da Escola de Guerra Naval. Matriculou-se no curso do Estado-Maior do Comando das Forças Armadas, em 5 de março de 1964, na Escola Superior de Guerra. Nomeado capitão dos portos do estado de São Paulo por Ademar de Barros, em 31 de março de 1964. Comandante do I Distrito Naval em 1974. Foi promovido a almirante-de-esquadra em 1975.
  • Nomeado para o cargo de ministro do STM em 3 de junho de 1977. Aposentou-se em 1987.
  • Data da entrevista: 07.06.2006
    Entrevistadora: Celso Castro
    Duração: 00:58:00
    Entrevista Júlio de Sá Bierrenbach


  • Mário Passos Simas
  • Foi advogado de presos políticos durante a ditadura militar, em São Paulo, atuando perante a Justiça Militar. Foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo de 1958 a 1975. Foi membro fundador da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo.
  • Data da entrevista: 04.04.2006
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D´Araujo
    Duração: 01:23:00
    Entrevista Mário Passos Simas


  • Sérgio Xavier Ferolla
  • Nasceu em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), em 11 de janeiro de 1934.
  • Sentou praça em junho de 1950. Foi instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de 1972 a 1975. Foi promovido a tenente brigadeiro-do-ar em 1993, quando assumiu o comando da Escola Superior de Guerra, até 1995.
  • Foi nomeado para o cargo de ministro do STM em 26 de setembro de 1996. Aposentou-se em 8 de janeiro de 2004.
  • Data da entrevista: 19.09.2005
    Entrevistadora: Maria Celina Soares D´Araujo
    Duração: 00:45:00
    Entrevista Sérgio Xavier Ferolla

  Twitter Facebook Youtube Flickr Eclass      Mais   

   

 

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
RIO: Praia de Botafogo, 190, 14º andar, Rio de Janeiro - RJ - 22250-145 • Tels. (21) 3799.5676
SÃO PAULO: Avenida Paulista, 1471, 1º andar, Bela Vista - São Paulo - 01311-200 • Tel: (11) 3799 -3755
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2017. Todos os direitos reservados • Usando: Drupal! • Use versões recentes do IE, Firefox, Chrome, Opera
Lista de URLs do CPDOC Busca: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/page-sitemap