<< PAULO DE BARROS CARVALHO
Nasceu na cidade de São Paulo, no dia 15 de Dezembro de 1938. Seu pai era pernambucano, bacharel em direito, e sua mãe gaúcha. Estudou no colégio São Luís, cuja formação é jesuíta. Cursou a faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), entre os anos de 1961 e 1965, na qual também realizou o curso de especialização em Direito Tributário, entre os anos de 1968 e 1970. Cursou especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), entre 1966 e 1968. Em 1967, ingressou no mestrado em Direito Comercial na Universidade de São Paulo (USP), sob a orientação de Geraldo Ataliba, na qual obteve o título de mestre em 1969. Já entre 1971 e 1973, obteve o Doutorado em Direito na PUC-SP, sob orientação também de Geraldo Ataliba. Ainda na PUC-SP obteve a Livre Docência no ano de 1981 e, em 1985, defende e obtém o Pós-Doutorado em Direito.
É diretor da Revista de Estudos Tributários, diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial de muitas revistas de direito. Foi auditor-fiscal da Receita Federal entre os anos de 1963 e 1993. No ano de 1963, durante alguns meses, foi oficial de gabinete do Presidente João Goulart. É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 1970. Em 1977, assume a presidência do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Já em 1998, passa a ser também professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito da USP, após defender sua tese de titularidade sobre a mudança de paradigma no estudo do direito tributário: constituição da realidade jurídica pela linguagem. Coordenou o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP entre os anos de 1994 e 1996 e a partir de 1999 volta a ocupar este cargo. A partir de 2003, passou a ser membro Catedrático, Academia Brasileira de Direito Constitucional.
Em 2009, recebe o título de Professor Emérito da USP, PUC-SP e da Faculdade de Direito de Itu. Recebeu também o prêmio CEFIR 2001/2002 do Centro de Estudos do Imposto de Renda. E, nos anos de 2004, 2006, 2007, 2008 foi eleito um dos melhores tributaristas do mundo pela Who´s Who Legal. Possui muitas obras publicadas, dentre as quais destacamos: Teoria da Norma Tributária, cuja primeira edição foi publicada em 1974 e Curso de Direito Tributário publicado em 1984. No estrangeiro teve publicado livro originado de sua tese de titularidade: na Argentina, em 2002, e na Itália, em 2004. No ano de 2008 foi publicado o livro Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. É advogado em São Paulo.
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SUMÁRIO - ENTREVISTA 28.10.2011
SumarioPauloBarros.pdf
1º Bloco
Origens familiares; aproximação da familia com o presidente Getúlio Vargas em 1930; experiência no gabinete do presidente João Goulart.
2º Bloco
Processo de formação escolar; trajetória acadêmica superior; os professores mais marcantes da graduação.
3º Bloco
O surgimento da predileção pelo Direito Tributário; a primeira experiência profissional em Brasília; o retorno para São Paulo a fim de concluir a graduação; obras referenciais durante o processo de formação acadêmica.
4º Bloco
Opiniões a respeito do ensino jurídico na época da formação acadêmica; a percepção de uma mudança significativa na grade curricular atual em relação a de antigamente; a existência de um certo privilégio com relação a algumas áreas específicas do direito na grade curricular da graduação; a rivalidade entre os alunos da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e os alunos da Universidade de São Paulo (USP).
5º Bloco
O primeiro escritório de advocacia logo após a conclusão da graduação; o início dos cursos de especialização da PUC em São Paulo; a relação com Alfredo Augusto Becker; o desenvolvimento do livro “Teoria Geral do Direito Tributário”.
6º Bloco
A metodologia dos cursos do Intituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); a falta de envolvimento em discussões políticas; a experiência no Conselho de Contribuintes; as discussões políticas dentro de sala de aula; a posição da PUC na Revolução de 1964; a participação em sindicâncias durante a Revolução.
7º Bloco
A especialização em Direito Comercial após a conclusão da graduação; a organização do escritório de advocacia após a especialização na Fundação Getulio Vargas (FGV); os professores nos cursos de especialização da USP e da FGV.
8º Bloco
O curso de especialização em Direito Tributário pela PUC; o ínicio do doutorado pela PUC em 1971 e a conquista do cargo de professor assistente de Direito Tributário; a participação na elaboração do Código; a assistência ao professor Geraldo Ataliba na construção da tese de doutorado; os encontros realizados para discutir o Código Tributário Nacional.
9º Bloco
O contato com análises teóricas que relacionavam direito e linguagem; o contato com o professor Lourival Vilanova; as discussões com o professor Lourival a respeito de seu livro; o estudo do livro “A Estrutura Lógica e de Direito Positivo”.
10º Bloco
A criação de um grupo de estudos para analisar a obra do professor Lourival Vilanova; a edição do livro “Escritos Jurídicos e Filosóficos”; os temas desenvolvidos ao longo do processo de formação acadêmica.
11º Bloco
A presidência do IBET; as realizações promovidas pelo IBET; o convite para ser secretário da Receita em 1986; a importância do secretário da Receita; a impossibilidade de conciliação da carreira acadêmica com a carreira pública.
12º Bloco
Os problemas estruturais do Brasil atualmente; a necessidade de um aumento da carga tributária no Peru; a complexidade do Brasil em termos jurídicos; a existência de um código de defesa dos contribuintes como um fator positivo; a elaboração do Código de Defesa do Contribuinte.
13º Bloco
A classe política recorrendo à academia para a elaboração e discussões de temas referentes à área; reforma tributária estrutural durante o governo militar; o crescimento em termos reais do valor arrecadado a cada período.
14º Bloco
Áreas atuais de interesse para o desenvolvimento de pesquisas; o construtivismo lógico semântico sendo usado como base dos textos; o trabalho na problemática da linguagem dos textos; o interesse dos alunos em seguir carreira acadêmica e fazer projetos na mesma linha de pensamento do construtivismo lógico semântico.
15º Bloco
A falta de distinção entre a vida acadêmica e vida profissional; momentos de dificuldade atravessados ao longo da profissão; a distinção entre evento e fato; os momentos mais marcantes da trajetória profissional.
16º Bloco
As características consideradas relevantes para designar determinado profissional notável no campo do direito; formas de reconhecer um jurista como importante pensador na área do direito; a boa retórica como uma característica importante para um bom jurista.
