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História Oral do Campo Jurídico em São Paulo
<<  JOSÉ AFONSO DA SILVA
José Afonso

José Afonso da Silva nasceu em uma pequena fazenda, no interior do estado de Minas Gerais, em 30 de abril de 1925, tendo sido o segundo filho de 13 irmãos. Após seu nascimento, sua família mudou-se para um povoado vizinho, na época, chamado Buritizal. Seu pai foi um pequeno comerciante, que chegou a ser dono de uma venda de secos e molhados, uma padaria, arrendou terras e criou animais para comercialização. Antes de fazer cinco anos sua família se mudou para a região de Queima Fogo, local em que veio a ser alfabetizado, entre seus 6 e 7 anos, inicialmente, por um primo de seu pai e, em continuação, pela irmã de sua mãe. Aos 10 anos, sua família retorna à Buritizal, e ele se matricula no grupo escolar local, cujos estudos foram interrompidos no segundo ano devido ao falecimento da única professora da localidade. Mais tarde, aproximando-se dos seus 15 anos, em Buriti da Estrada, ingressou na escola em que chegaria a finalizar o terceiro ano. Ao longo de sua juventude, realizou os ofícios de padeiro, mecânico, garimpeiro e alfaiate. Aos 22 anos, em 1947, mudou-se para a cidade de São Paulo com o objetivo dar continuidade aos estudos. Para obter o diploma do ginásio obteve êxito no curso Madureza (atual Supletivo). Entre 1950 e 1952, freqüentou o colegial clássico. Em 1952, aos 28 anos, foi aprovado no vestibular e ingressou no curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, na qual se formou aos 32 anos. Trabalhou como advogado, oficial de justiça, procurador do Estado de São Paulo (ingresso no concurso em 1961), chefe de gabinete na Secretaria do Interior (1967), assessor da Secretaria de Segurança (1968), chefe da Secretaria de Justiça (1969 a 1971) e secretário de Segurança Pública de São Paulo (1995 a 1999). Participou como assessor convidado na Assembléia Constituinte de 1987. É livre-docente em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (1969) e livre docente pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi professor titular do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo entre os anos de 1975 e 1995. Foi professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, em Jundiaí. Escreveu muitas obras jurídicas de relevância consagrada, dentre elas: Curso de direito constitucional positivo, Aplicabilidade das normas constitucionais, Processo constitucional de formação das leis e Poder constituinte e poder popular: estudos sobre a constituição; além do romance Buritizal - A história de Miguelão Capaégua. É membro de muitos institutos, dentre os quais do Instituto dos Advogados do Brasil e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democráticos. Integra também a Orquestra Paulistana de Viola Caipira. É pai de Luís Virgílio Afonso da Silva, professor titular do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

 

 

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Topo da Página SUMÁRIO - ENTREVISTA 05.06.2012

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1º Bloco
A descendência da família Afonso, na região de Pompéu, Minas gerais; a mudança da família para o lugarejo de Queima Fogo.
 
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2º Bloco
O irmãos; o processo de alfabetização enquanto ainda morava em Queima Fogo; lembrança dos livros da infância.
 
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3º Bloco
O retorno da família à cidade de Buritizal; o ingresso na escola primária local; a saída da escola antes de conseguir o diploma; o trabalho com o pai para ajudar financeiramente a família.
 
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4º Bloco
O bom ensino das escolas mineiras da época; o desconhecimento dos acontecimentos políticos do país; a primeira eleição da qual participou; o pouco envolvimento político das cidades pequenas.
 
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5º Bloco
A primeira alfaiataria, na cidade de Curvelo-MG; a decisão de se mudar para a cidade de São Paulo em busca de melhores condições de vida; a primeira moradia e a busca por uma ocupação como alfaiate.
 
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6º Bloco
O trabalho como alfaiate em São Paulo; as primeiras informações sobre o curso de madureza como forma de concluir o ensino ginasial.
 
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7º Bloco
A escolha em frequentar o curso como forma de se preparar melhor para os exames; a ida para a cidade de Itu para a realização dos exames finais; a conclusão dos exames e a conquista do diploma ginasial.
 
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8º Bloco
A conciliação entre o colégio e o trabalho de alfaiate; a influência da professora de português, a qual estava cursando direito; a eleição presidencial de 1950; o contato com a literatura durante o clássico.
 
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9º Bloco
A matrícula no curso preparatório; os bons professores do curso; a prova do vestibular e a admissão para o curso de direito da Universidade de São Paulo (USP).
 
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10º Bloco
O início na faculdade; colegas de turma marcantes.
 
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11º Bloco
O envolvimento na política acadêmica; o grande número de colegas de classe que posteriormente se tornaram professores titulares; a presença feminina no curso.
 
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12º Bloco
A apreciação pela filosofia do direito e a decisão de cursar filosofia paralelamente à faculdade; problema na vista que impediu a conclusão do curso de filosofia; a mudança da família para São Paulo; a didática dos professores da USP.
 
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13º Bloco
O pouco diálogo entre a teoria e a prática na graduação; o ensino precário de direito constitucional na graduação; o impacto do embate político entre Carlos Lacerda e Getúlio Vargas.
 
Topo da Página SUMÁRIO - ENTREVISTA 12.06.2012

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1º Bloco
O curso de direito tributário durante a graduação na Universidade de São Paulo (USP); a vaga aberta para a cadeira de direito tributário da Faculdade de Economia da USP, em 1975; o conflito jurídico entre a USP e o professor da cadeira na época.
 
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2º Bloco
A influência do professor de processo civil, Luís Eulálio de Bueno Vidigal; concurso de processo civil, após o término da graduação; decisão de transformar a monografia para o concurso em um livro; a tese do livro sobre o papel do Supremo Tribunal Federal.
 
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3º Bloco
A nomeação, em 1967, para chefe de gabinete da Secretaria do Interior; as divergências entre os membros da Secretaria; a passagem pela Secretaria de Segurança.
 
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4º Bloco
A abertura do escritório de advocacia; a insatisfação com os primeiros clientes; a decisão de assumir o cargo de oficial de justiça, decorrente de um concurso feito durante a faculdade.
 
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5º Bloco
O concurso para ingressar na Procuradoria; o posto dentro da Consultoria da Secretaria da Justiça.
 
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6º Bloco
O interesse sobre a questão da mudança da capital para Brasília; breve atuação como consultor jurídico do Banco Federal do Itaú; a proposta para integrar a Secretaria do Interior, feita por Hely Lopes Meirelles.
 
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7º Bloco
O caráter conservador e correto de Hely Lopes Meirelles; o bom relacionamento entre os membros da Secretaria; a relação cautelosa com os militares; a cogitação da nomeação de Hely Lopes Meirelles para prefeito de São Paulo, em meados de 70, que não se concretizou.
 
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8º Bloco
A posição contrária à tomada do poder pelos militares; as preferência políticas esquerdistas durante a década de 50; a posição de neutralidade enquanto procurador do estado.
 
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9º Bloco
A nomeação para uma comissão de investigação e subversão; a aceitação a contragosto do cargo; a discordância em certos pareceres da comissão; a atuação de Miguel Reale Junior como secretário de Segurança Pública de São Paulo.
 
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10º Bloco
A relação com Ulysses Silveira Guimarães; o primeiro contato com Mário Covas Junior; a decisão de se candidatar a deputado federal pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB); a campanha eleitoral e a derrota nas eleições; a atuação como assessor da Constituinte de 1988; convite feito pela Comissão de Direitos Humanos da ONU para ir à Guiné-Bissau.
 
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11º Bloco
O concurso para a cadeira de direito constitucional; obstáculos externos ao concurso que dificultaram sua entrada na USP; o concurso para a cadeira de processo civil.
 
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12º Bloco
O livro “Aplicabilidade das normas constitucionais”, publicada em 1968; a titularidade como docente de legislação tributária; a grande repercussão dos seus livros publicados.
 
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13º Bloco
Os primeiros pareceres legais; a experiência adquirida com o trabalho em um cargo público.
 
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14º Bloco
A importância de sua participação na Constituinte de 1988; a atuação essencial de Mário Covas na Constituinte; sua participação no episódio da intervenção dos ônibus; características próprias de um jurista.
 
 

   

 

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