Eros Roberto Grau nasceu em 19 de agosto de 1940, na cidade de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul. Com cinco anos de idade, passou a morar com a família em Natal/RN, após seu pai, servidor público do Ministério da Fazenda, ter sido designado para atuar naquela região. Cursou o ensino primário no Instituto Batista e no Colégio Salesiano, ambos em Natal. A família migrou para São Paulo, no início da década de 1950, cidade na qual concluiu o ensino básico e bacharelou-se em direito pelo Instituto Mackenzie, no ano de 1963. Ainda estudante de direito, foi aluno notável, tendo sido contemplado com o Prêmio Alcântara Machado, de Direito Penal; e com a láurea de melhor aluno de Direito Comercial de sua turma. Já advogado, especializou-se em Economia e Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Em 1967, torna-se membro do Conselho de Integração das Centrais Elétricas de São Paulo. Logo em seguida, foi consultor para assuntos de Finanças Públicas dos Municípios, tendo coordenado a elaboração de planos plurianuais de investimentos de diversos Municípios de São Paulo, cargo no qual permanecera até 1968. Obteve título de doutor em direito pela Universidade de São Paulo em 1973, com a defesa da tese “Aspectos Jurídicos do Planejamento Metropolitano”, sob a orientação do Professor Geraldo de Camargo Vidigal. A partir daí, dedicou-se à carreira de docente e a de consultor jurídico. Quatro anos depois, conquistou a livre docência, defendendo a tese “Planejamento Econômico e Regra Jurídica”. Já em 1980, tornou-se professor adjunto do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Com a abertura democrática, participou ativamente dos movimentos pró-constituinte. Estudando a nova Constituição, formulou a tese “Contribuição para a interpretação e a crítica da Ordem Econômica na Constituição de 1988”, o que lhe fez conquistar a titularidade do Departamento de Direito Econômico e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em 1990. O tema ainda lhe rendeu a publicação da consagrada obra “A Ordem Econômica na Constituição de 1988” (Revista dos Tribunais, 1990), que ainda é constantemente atualizada e publicada pela Editora Malheiros. Integrou a Comissão Especial de Revisão Constitucional, realizada em 1993, tendo sido nomeado pelo Presidente da República. Foi presidente do Comitê de Direito da CAPES, em 1994. No início do governo Lula, foi nomeado membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ainda em 2003, foi condecorado com a medalha “Teixeira de Freitas”, outorgada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Com a aposentadoria do Ministro Maurício Corrêa, foi nomeado e empossado Ministro do Supremo Tribunal Federal em junho de 2004. Deixou o cargo em 2010, em virtude da aposentadoria compulsória. Em 2009, obteve o título de doutor honoris causa pela Université de Cergy-Pontoise, na França. Publicou diversas obras jurídicas, dentre as quais, destacam-se: O Direito Posto e o Direito Pressuposto (Malheiros Editores, 1996) e Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito (Malheiros Editores, 2002). Além disso, é autor do romance O Triângulo no Ponto (Nova Fronteira, 2007). Atualmente é advogado em São Paulo.
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SUMÁRIO - ENTREVISTA 30.08.2012
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1º Bloco
Lembranças de sua cidade natal, Santa Maria, no Rio Grande do Sul; a mudança para Natal, no Rio Grande do Norte, aos cinco anos de idade; a religião luterana do pai e a religião católica do mãe; a relação com a religião atualmente.
2º Bloco
A participação do pai, Werner Grau, no Partido Comunista Brasileiro (PCB); o trabalho do pai no serviço público; o incentivo do pai aos estudos; a escolha inicial em prestar vestibular para Letras.
3º Bloco
Influências intelectuais; professores do curso clássico; o estudo da linguística; primeiras leituras durante a juventude; a importância da objetividade no exercício da advocacia.
4º Bloco
O interesse pelo Direito Comercial no início da graduação na Universidade Presbiteriana Mackenzie; os professores Filomeno Joaquim da Costa e Silvio Marcondes; o contato com os colegas de turma.
5º Bloco
Os participantes do grupo da Esquina, de inclinação política esquerdista; os poucos colegas de classe da Mackenzie ligados à esquerda.
6º Bloco
A decisão de prestar doutorado na Universidade de São Paulo (USP); a escolha em basear a tese no recém estabelecido campo do Direito Econômico; o trabalho na constituição do campo do Direito Econômico.
7º Bloco
A nomeação para ser diretor administrativo e financeiro da Cia. Melhoramentos de Paraibuna (Comepa), aos 25 anos; a fusão da Comepa e o convite para ser advogado da Cia Metropolitana de Água de São Paulo (Comasp).
8º Bloco
A conciliação entre a sua militância de esquerda e a atuação em empresas estatais; o episódio da sua prisão pelo Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI); a decisão de não participar na Carta aos Brasileiros.
9º Bloco
A tese da livre-docência; a banca de defesa do doutorado; o conflito entre as faculdades de Direito da USP e da Pontíficie Universidade Católica (PUC) na época.
10º Bloco
A relação com o professor Paulo de Barros Carvalho; as divergências políticas entre os professores da faculdade de Direito.
11º Bloco
A admissão no concurso de professor adjunto da USP; a tese do concurso para professor titular; o sentimento de pertencimento à faculdade de Direito da USP.
12º Bloco
Grandes juristas brasileiros; obras publicadas.
SUMÁRIO - ENTREVISTA 25.09.2012
SumarioErosGrau_Entrevista2.pdf
1º Bloco
O episódio do convite para o pai ser o Secretário da Fazenda de São Paulo; avaliação do ensino jurídico da época em que foi presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes); as mudanças ocorridas dentro do campo da pesquisa em Direito.
2º Bloco
A questão da profissionalização da pesquisa jurídica; a discordância do regime de dedicação integral em universidades públicas.
3º Bloco
A censura ao teatro brasileiro; o discurso contra a censura durante a apresentação da tese de doutorado.
4º Bloco
O auxílio ao delegado geral de polícia de São Paulo, Celso Teles, durante o governo de Paulo Maluf; o julgamento sobre a aposentadoria de Tarso Arruda Campos; outros casos marcantes.
5º Bloco
Os primeiros meses de trabalho como diretor da Cia. Melhoramentos de Paraibuna (Comepa), a conciliação do trabalho na Cia Metropolitana de Água de São Paulo (Comasp) com a atividade de parecerista.
6º Bloco
A correlação positiva entre sua convicção política de caráter marxista e suas convicções jurídicas; o desenvolvimento da sua relação pessoal com o Direito.
7º Bloco
A assessoria à bancada paulista; a relação de amizade com Nelson Azevedo Jobim e a aproximação com Severo Fagundes Gomes; a guerrilha da informática.
8º Bloco
A decisão de Nelson Jobim de concorrer como deputado federal; o contato com Santiago Dantas; viagem à Cuba, no final da década de 1980; manifesto assinado apoiando a candidatura de Roberto Freire à presidência da República.
9º Bloco
A atuação como advogado no episódio da compra de armamentos de Israel; condições essenciais para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); a segunda vez que foi cogitado para o cargo no STF, após a saída de Francisco Rezek.
10º Bloco
O primeiro contato com Luiz Inácio Lula da Silva, o Lula; a primeira recusa ao cargo de juiz, em 1988; a posse como ministro do STF, em 2004; a conciliação da atuação como ministro com a figura como intelectual público.
11º Bloco
O posicionamento no caso da contribuição dos inativos; a Lei da Anistia; o caso do voto dos fetos anencéfalos.
12º Bloco
O caso de extradição do italiano Cesare Battisti; a problemática da deliberação televisionada; a importância do desempenho do papel de juiz de acordo com o Direito Positivo.
13º Bloco
A vida após a aposentadoria do STF; as vantagens das privatizações brasileiras; a importância do apoio do pai e da esposa durante sua trajetória pessoal.
