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História Oral do Campo Jurídico em São Paulo
<<  AMAURI MASCARO NASCIMENTO
Amauri Nascimento

Nasceu no dia 4 de Setembro de 1932 na cidade de Campinas, estado de São Paulo. Ainda em sua cidade natal, participou do Grupo Escolar Orozimbo Maia, de 1940 a 1943, e cursou o Ginasial e Científico no Colégio Cesário Mota de 1944 a 1950. Em 1951, passou a cursar o Científico na Escola Caetano de Campos, em São Paulo. Bacharelou-se em Direito e Ciência Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo, cujo ingresso se deu em 1953 e a conclusão em 1957. De 1960 a 1961 cursou pós-graduação em Teoria do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. E, em 1984, participou do curso de Especialização em "Collective Bargaining" na University of Wisconsin-Madison, nos Estados Unidos da América. Entre os anos de 1958 e 1961, atuou como promotor de justiça no Ministério Público de São Paulo. Em 1961, especializou-se em Teoria do Estado pela Universidade de São Paulo e foi aprovado em concurso para juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em 1964, tornou-se professor de Direito do Trabalho na PUC/SP e, em 1968, professor titular de Direito do Trabalho das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). No ano de 1967, exerceu a função de juiz presidente na junta de conciliação e julgamento. Obteve o Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e publicou a sua tese intitulada “A objeção moral de consciência à luz da política, do Direito e da Moral”, em 1971. Na mesma universidade foi aprovado em concurso para professor livre-docente de Direito do Trabalho no ano de 1975 e, no ano seguinte, no concurso para professor adjunto de Direito do Trabalho. No ano de 1978, também foi aprovado no concurso para Professor-Titular de Direito de Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ocupando a vaga deixada pelo Professor Antônio Ferreira Cesarino Júnior. Em 1983, foi convocado para exercer a função de juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e aposentou-se logo em seguida. Passa a se dedicar à advocacia trabalhista. Em 29 de fevereiro se inscreve na Ordem dos Advogados da Brasil, sob o nº 72.946. Entre os anos de 1986 e 1988 exerceu a função de Consultor Jurídico do Ministério do Trabalho. Em 1990, ocupou o cargo de diretor jurídico da Sociedade de Advogados dos Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Entre os anos de 1991 e 1994, foi presidente do tribunal de ética da OAB/SP. Em 1992, integrou a Comissão de Modernização da Legislação Trabalhista do Ministério do Trabalho. Foi representante do Brasil na Comissão Técnica de Assessoria BID-Mercosul para projeto sobre livre circulação de mão-de-obra e integrou a Comissão de Assessoria à Ordem dos Advogados do Brasil para elaboração do Regulamento do Estatuto da OAB no ano de 1994. Recebeu inúmeros prêmios e condecorações, assim como possui vasta publicação de obras de direito do trabalho.

 

 

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Topo da Página SUMÁRIO - ENTREVISTA 19.06.2012

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1º Bloco
Origens familiares; a mudança da família para Rio Claro – SP, devido à Revolução Constitucionalista de 1932; o retorno à Campinas.
 
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2º Bloco
O interesse em programas esportivos de rádios; a ida para São Paulo e o emprego na TV Tupi; a figura de Assis Chateaubriand; o contato com o time do Santos Futebol Clube da década de 1950.
 
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3º Bloco
A escolha pelo direito como uma alternativa ao curso de jornalismo; o estágio na Promotoria Pública de São Paulo; as aulas na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); os colegas de classe.
 
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4º Bloco
A vida política acadêmica; a conciliação da faculdade com a atividade de jornalista; o concurso para o Ministério Público de São Paulo; a relação com a área de Direito do Trabalho durante a faculdade.
 
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5º Bloco
A primeira comarca, na cidade de Guararapes; características peculiares da advocacia no interior.
 
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6º Bloco
O desejo de retornar à cidade de São Paulo; o pedido de exoneração do Ministério Público para ir para a Justiça do Trabalho; a alcunha de “justicinha”; as responsabilidades enquanto diretor do prédio da Justiça do Trabalho.
 
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7º Bloco
A composição estrutural da Justiça do Trabalho; os diferentes graus de relevância das questões trabalhistas.
 
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8º Bloco
O primeiro caso de penhora por administração; episódio curioso enquanto presidia uma audiência; o ambiente beligerante que predomina nos tribunais atualmente.
 
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9º Bloco
A pós-graduação em Filosofia do Direito na Universidade de São Paulo (USP); a defesa da tese; o convite feito por Goffredo da Silva Telles Junior para assumir a cadeira de Filosofia do Direito na USP.
 
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10º Bloco
As primeiras experiências como docente, na PUC-SP e nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU); a decisão de prestar concurso para a USP para a cadeira de Direito do Trabalho; o primeiro livro, “O Salário”; o ambiente de beligerância no departamento de Direito do Trabalho da USP atualmente; a experiência positiva como professor.
 
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11º Bloco
A atividade como coordenador de congressos de Direito do Trabalho, promovidos pela editora LTR; diferenças entre lecionar numa instituição pública e numa privada; a importância da noção de humildade para um professor.
 
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12º Bloco
A questão do grande número de cursos de direito de faculdades privadas; a inexperiência de alguns professores da área de direito; a relação entre teoria e prática dos cursos; a problemática da desatualização da legislação brasileira.
 
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13º Bloco
A dificuldade em julgar sem uma leitura prévia dos processos; características próprias de um juiz de carreira; a questão da fundamentação da sentença.
 
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14º Bloco
O cargo como consultor jurídico do Ministério do Trabalho; um caso particular de orientação trabalhista a um grupo de juízes de futebol; um caso envolvendo a discussão sobre a aplicação da taxa de insalubridade num processo trabalhista.
 
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15º Bloco
Problemas de diálogo dentro da comissão; o trabalho na comissão da Academia Nacional do Direito do Trabalho (ANDT); a participação na fase de laboralizacão da ANDT.
 
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16º Bloco
O escritório de advocacia; o trabalho junto com o filho, Marcelo Mascaro; a atividade como consultor; a participação na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como presidente do tribunal de ética; o problema da corrupção na sociedade brasileira.
 
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17º Bloco
Características essenciais para um jurista; a sua obra “Iniciação ao Direito do Trabalho”.
 
 

   

 

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